BRASÍLIA

DISTRITO FEDERAL II

Votações serão teste de fogo da “união” pregada por Ibaneis e Prudente

Publicados

em

Na abertura dos trabalhos da CLDF, o governador e o presidente da Casa destacaram a necessidade do trabalho conjunto

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

O ano na Câmara Legislativa começou oficialmente com a sessão solene da tarde desta terça-feira (5/2), na qual estava presente o governador Ibaneis Rocha (MDB). Em um plenário lotado de distritais, servidores e populares nas galerias, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), inaugurou os trabalhos com um discurso em que destacou a importância de a CLDF e o Palácio do Buriti trabalharem juntos. A mensagem foi passada no momento em que governo e Parlamento batem cabeça em relação a projetos de interesse do GDF.

O novo governo quer aprovar uma série de medidas polêmicas que contam com a resistência de parte dos deputados, como o fim das gratuidades do passe estudantil, a criação de três regiões administrativas e a redução de alíquotas de impostos.

Rafael Prudente lembrou, ainda, que a política passa por um momento de renovação no país. “Tivemos uma mudança de mais um terço nesta Casa, nos governos federal e local. Temos que ouvir as ruas. A política é o único meio de mudança da sociedade.”

Nesse contexto, acrescentou o presidente da CLDF, “é hora de união”. “Não faremos nada sozinhos, nem aqui tampouco o Executivo. Precisamos de uma máquina pública que forneça serviços de qualidade ao cidadão”, destacou Prudente.

Dirigindo-se a Ibaneis, o presidente da CLDF disse: “Senhor governador, temos urgência, precisamos de melhorias na saúde e na segurança. Aqui o senhor encontrará uma Câmara disposta a ajudar, com transparência e equilíbrio”.

Logo após Rafael Prudente, foi a vez de o governador discursar. Ibaneis saudou Deus e os presentes e afirmou que o correligionário vai ajudá-lo a reformular o MDB. Em seguida, disse que considera todos os deputados “amigos para fazer a diferença na nossa cidade, que está sofrida”.

Segundo o governador, ele separou os temas mais urgentes que merecem atenção especial. “Temos as dificuldades de um estado jovem, mas que envelheceu dentro da sua estrutura. Não possui tecnologias.” O emedebista exemplificou: “A Secretaria de Turismo não tinha, sequer, telefone”.

Leia Também:  Dono da RedeTV! critica a Globo por suposta ‘campanha suja’ contra Bolsonaro

IHBDF
O governador ainda agradeceu os parlamentares por, após exaustivas negociações, aprovarem o novo modelo do Instituto Hospital de Base (IHBDF) em sessão extraordinária realizada em janeiro.

“A Câmara me entregou um projeto melhor do que o que eu encaminhei. Na saúde, fizemos compras e quase 4 mil cirurgias. São R$ 8,5 bilhões para gastar na saúde, que estavam sendo gastos sem controle. São mais de 300 servidores que fazem compras dentro da Secretaria de Saúde”, ressaltou Ibaneis.

No fim do discurso, que durou 23 minutos, Ibaneis falou sobre outros assuntos. Repetiu que até o fim do mandato quer ter construído 40 mil moradias e comentou a questão da saúde financeira do Distrito Federal.

Tenho trabalhado muito para cuidar desta cidade. Tem dívida? Sim. Mas há condições de pagar tudo com responsabilidade. Estou dizendo que o cobertor não está curto. O que ocorre é que estamos embrulhados em um guardanapo sujo

Ibaneis Rocha, governador do DF

Sobre a corrupção no Banco de Brasília (BRB) descoberta com a Operação Circus Maximus, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), o emedebista disse que já previa problemas graves na instituição. “Foi um local de corrupção durante anos. Indiquei apenas técnicos. Vamos devolver ao BRB a dignidade.”

Administrações regionais
Entre os projetos que prometem ser alvo de idas e vindas entre Executivo e Legislativo, está a criação de três administrações. A proposta do GDF é que sejam instituídas as regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol – atualmente ligadas à Ceilândia –, do Arapoanga e de Arniqueiras. Para o governo, com as medidas, essas localidades terão mais autonomia para resolver seus problemas e gerir recursos do Executivo em políticas públicas.

Leia Também:  GDF entrega série de obras na Saída Norte

Por outro lado, há quem critique a iniciativa. Primeiro, pelo fato de o governador não ter colocado em prática a eleição para administradores regionais. Segundo, porque, na visão de quem discorda da medida, trata-se de mais espaço a ser ocupado por indicados de deputados e apoiadores de Ibaneis.

A redução de tributos também é controversa. Técnicos da Casa afirmam que o governador não apresentou, até o momento e de forma clara, de onde sairão os recursos para cobrir o buraco e qual será o impacto econômico para os cofres públicos. A ideia é diminuir as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A mesma crítica foi feita ao projeto que criou o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF) – que substituirá o Instituto Hospital de Base –, aprovado pela Câmara Legislativa com o aval da maioria dos distritais sem que se apresentasse o impacto financeiro da medida.

Resultado: na última sexta-feira (1º/2), a própria Secretaria de Saúde admitiu que o valor utilizado no Hospital de Santa Maria e nas seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) que serão geridas pelo novo modelo custará mais do que o apresentado à Câmara Legislativa.

Outros projetos de interesse da nova gestão já estão na Casa. Entre eles, alterações na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e a revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Fonte: Metropolis

COMENTE ABAIXO:

Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

DISTRITO FEDERAL II

Detran-DF lança o emplacamento totalmente digital

Publicados

em

Por

O Primeiro Emplacamento Inteligente – PEI de veículos zero km acontece diretamente na concessionária, sem a interferência de terceiros

(Brasília, 17/6/2021) O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais uma inovação para facilitar o dia a dia do cidadão. A novidade é para quem adquirir veículo zero km: o Primeiro Emplacamento Inteligente – PEI, e foi publicada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do DF, por meio da Instrução nº 350, de 16 de junho de 2021.

Seguindo a evolução tecnológica implementada pelo Detran Digital, o PEI consiste no registro simplificado e imediato, no sistema do Departamento, de veículos novos adquiridos junto a concessionárias no âmbito do Distrito Federal.

De acordo com o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, as inovações tecnológicas implementadas têm promovido agilidade e desburocratização na relação entre a Autarquia, cidadãos, empresas e outras entidades.

No caso do PEI, a concessionária participante irá informar ao Detran, via sistema, os dados pessoais do comprador, o chassi do veículo e informações do contrato de financiamento, se houver.

Automaticamente, serão gerados o número da placa do veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico – CRLV-e.

“A partir de agora, quem compra carro zero, por exemplo, já sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e disponível no aplicativo Detran Digital e com o número da placa. E o principal: sem a intervenção de terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, destaca o diretor.

Custos

Segundo o diretor-geral, as concessionárias deverão recolher somente as taxas de serviços relacionadas ao registro de veículo zero Km, à consulta à base de dados nacional e à autorização de estampagem da placa.

Como aderir ao PEI

As concessionárias interessadas em oferecer a facilidade do emplacamento digital aos seus clientes devem ser legalmente constituídas e registradas no âmbito do Distrito Federal. Para fazer a adesão ao PEI, é necessário apresentar a documentação exigida na Instrução nº 350, conforme a relação abaixo, nas unidades do Detran que possuem o serviço do protocolo:

I – Termo de Adesão ao Programa 1º Emplacamento Inteligente – PEI, na forma do Anexo I, assinado pelo representante legal da empresa, mediante

reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica.

II – contrato social da entidade registrado na Junta Comercial do Distrito Federal;

III – cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;

IV – alvará de funcionamento com data de validade em vigor;

V – identidade e/ou documento equivalente do responsável pela empresa; e

VI – prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, mediante respectiva certidão com data de validade em vigor;

A empresa que atender aos requisitos será considerada apta e terá direito a até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do Detran, válidas por 12 meses, podendo ser renovadas, desde que comprovadas as exigências definidas acima.

O planejamento é que, em breve, as transações digitais estejam disponíveis também na relação de transferência de veículos usados entre pessoas físicas.

Detran-DF

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  CDDF: Quem é UESLLEI ALMEIDA (16.794) candidato ao Conselho Tutelar por Planaltina
Continue lendo

DISTRITO FEDERAL

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA