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160 vagas para acolher jovens e adultos com deficiência são abertas

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O serviço deverá ter funcionamento ininterrupto e ser executado em residências inclusivas que vão acolher dez usuários

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O serviço deverá ter funcionamento ininterrupto, de 24 horas por dia, e ser executado em residências inclusivas que vão acolher, no máximo, dez usuários, cada.

Dormitórios

Os dormitórios deverão ser separados por sexo e comportar, no máximo, três pessoas. Os demais espaços deverão estar de acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A OSC deverá dispor, por meio de recursos próprios, de imóvel para as atividades da equipe técnica do serviço. O imóvel deverá ter uma sala para a equipe técnica, uma sala de coordenação/atividades e sala/espaço para reuniões. Essas áreas não poderão ser compartilhadas com as destinadas às residências inclusivas.

“A instituição que será contratada deve contar com uma equipe especializada para atender às necessidades individuais e coletivas dos usuários”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “A ideia é garantir dignidade e o desenvolvimento da autonomia, independência e emancipação pessoal e social desses cidadãos. A OSC vai executar o serviço, sob a supervisão da Sedes”, reforça.

O valor total de referência ou de teto estimado para a realização do serviço é de R$ 42.018.547,20 (pouco mais de R$ 42 milhões) em até 60 meses, considerando o pagamento mensal de R$ 3.855,94 por vaga de acolhimento, nos termos da Portaria n.º 91, de 30 de dezembro de 2020. Os preços praticados poderão sofrer reajustes após 12 meses da assinatura do Termo de Colaboração, a serem regulados pela inflação oficial, desde que haja dotação orçamentária.

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Ao prever 160 vagas para acolhimento de jovens e adultos, em situação de dependência, o edital faculta à OSC a apresentação de proposta em quantitativo menor, observada a capacidade instalada para executar o serviço, desde que respeitadas as diretrizes metodológicas específicas para o serviço socioassistencial.

O resultado do chamamento público terá validade até 2 de julho de 2023. A parceria firmada terá vigência de até 60 meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com a conveniência e disponibilidade orçamentária da administração pública.

Benefícios e mercado

A contratada deverá providenciar o Cadastro Único, dos programas sociais, e o Cadastro de Beneficiários do BPC, que paga um salário mínimo mensal (R$ 1,1 mil) a idosos maiores de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda.

Prevê ainda o edital que os assistentes sociais e psicólogos da equipe técnica devem participar do primeiro curso sobre formulários do Cadastro Único a ser disponibilizado pela administração pública após a formalização da parceria.

Preparação

O trabalho desenvolvido na instituição deve estimular a convivência em grupo e o fortalecimento do vínculo familiar e da autonomia do jovem ou adulto como preparação para o desligamento do serviço.

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O novo Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência faz parte do compromisso do GDF, que deve abrir mais 600 novas vagas ainda no primeiro semestre para acolher população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua no Distrito Federal.

“Estamos trabalhando para fortalecer nossa rede de proteção social, de forma descentralizada e com responsabilidade social. Os deficientes já são mais vulneráveis e precisam dessa proteção do Estado”, reitera Mayara Rocha.

As informações são da Agência Brasília

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Detran-DF flagra 23 motoristas alcoolizados na quarta-feira

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Detran DF/ Divulgação

Apenas no Sudoeste, os agentes autuaram 18 dos 23 condutores, ou seja, 78% dos alcoolizados. Legislação prevê infração gravíssima e multa de quase R$ 3 mil

A operação também foi realizada no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas -  (crédito: Detran-DF/Divulgação)
A operação também foi realizada no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas – (crédito: Detran-DF/Divulgação)

Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou, na noite de quarta-feira (12/5), 23 motoristas sob efeito de álcool. Pela operação Lei Seca, apenas no Sudoeste, os agentes autuaram 18 dos 23 condutores, o que representa 78% dos alcoolizados ao volante.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

A operação ocorreu também no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas. Ao todo, foram abordados 150 veículos. A fiscalização flagrou ainda nove condutores sem habilitação para dirigir, outros quatro por pilotar moto com escapamento adulterado e 21 por outras infrações.

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*Com informações do Detran-DF

Fonte: Correio Brasiliense

https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/05/4924266-detran-df-flagra-23-motoristas-alcoolizados-na-quarta-feira.html

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