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CPI do Feminicídio: mulheres negras e de baixa renda são maioria das vítimas no DF, aponta relatório

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa analisou 90 processos, de 2016 a 2020. Documento concluiu que ‘faltam orçamento para políticas públicas e protocolo de atendimento às vítimas’ na capital do país.

No primeiro semestre do ano passado, o Brasil registrou 648 feminicídios, quase 2% a mais que em 2019  — Foto: Getty Images/ South_agency

No primeiro semestre do ano passado, o Brasil registrou 648 feminicídios, quase 2% a mais que em 2019 — Foto: Getty Images/ South_agency

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aponta que mulheres negras e de baixa renda são a maioria das vítimas de assassinatos por questões de gênero na capital do país. O documento, divulgado nesta segunda-feira (3), analisou processos dos anos de 2016, 2018, 2019 e 2020.

A CPI teve acesso a 90 processos, de feminicídios (37) e tentativas de feminicídio (53), 72 deles autuados apenas nos últimos dois anos. Os documentos mostram que, entre os casos em que haviam informações sobre cor/raça, 79% (39) das vítimas se autodeclaravam pretas e pardas (negras) e 20% (10) eram mulheres brancas.

Em relação à faixa etária, notou-se que 53% das vítimas de feminicídio (tentado ou consumado) eram mulheres com idades entre 30 e 49 anos38% jovens entre 18 e 29 e 7% mulheres com 50 ou mais.

Além disso, os dados indicaram que a maioria, 10% (9 mulheres), era donas de casa; outras 7,7% (7) eram estudantes, 7,7% (7) estavam desempregadas; 5,5% (5) eram empregadas domésticas e 2,2% (2), comerciantes.

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O documento concluiu, portanto, segundo o relator da comissão, deputado Fábio Félix (Psol), que “faltam orçamento para políticas públicas e protocolo de atendimento às vítimas” na capital do país (veja mais abaixo propostas apresentadas).

“A CPI do Feminicídio conclui seus trabalhos certa de que as trágicas mortes de mulheres entre 2019 e 2020 poderiam ser evitadas se os serviços especializados funcionassem de forma integrada e fossem coibidas práticas de violência institucional.”

 

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Medidas protetivas

 

Ao longo de 10 meses trabalho, os deputados membros da CPI também analisaram a relação entre as vítimas de feminicídio e o sistema de proteção da Justiça. Confira composição da comissão na CLDF:

  • Presidente: Deputado Cláudio Abrantes (PDT)
  • Vice-presidente: Deputada Arlete Sampaio (PT)
  • Relator: Deputado Fábio Felix (Psol)
  • Membro: Eduardo Pedrosa (PTC)
  • Membro: Julia Lucy (Novo)

 

No DF, 48,6% das mulheres assassinadas estavam sob medidas protetivas de urgência, portanto, os agressores eram proibidos de se aproximar das vítimas. Além disso, 84% das sobreviventes (45) solicitaram medidas protetivas somente após a tentativa de feminicídio.

“É possível concluir que há uma precarização dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência no DF”, disse o relator, Fábio Félix. “Faltam orçamento, especialistas, protocolo de atendimento, entre outras debilidades“. O G1 entrou em contato com a Secretaria da Mulher no DF e aguardava um posicionamento até a última atualização dessa reportagem.

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Câmeras de segurança flagraram feminicídio na QND 52 de Taguatinga, no DF

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Vítima x agressor

 

Em 92% dos processos analisados pela CPI, vítima e agressor tinham histórico de relacionamento. Sobre o vínculo, a maioria, em 38 casos (42%), o agressor era marido/companheiro da vítima. Nos demais crimes, 34% (31 casos) a relação era de ex-marido/companheiro.

O agressor era namorado da mulher assassinada em 12% dos casos e, filho, em 1,1% dos processos analisados. Somente em um caso, vítima e agressor não se conheciam.

Segundo especialistas ouvidos pela CPI, os feminicídios íntimos têm a característica de acontecerem na casa das vítimas, enquanto os outros crimes do tipo frequentemente ocorrem em vias públicas, perto de paradas de ônibus.

“Verificou-se que nos processos analisados o feminicídio foi majoritariamente praticado no contexto de intimidade com a vítima”, diz trecho do relatório.

Políticas públicas

 

O relatório da CLDF apontou que “as políticas de prevenção e combate ao feminicídio funcionam melhor à medida em que a rede de proteção consegue ser acionada assim que a situação de violência é instalada”.

Entretanto, em 72% dos casos, as vítimas já haviam relatado, em algum momento, que “sofreram tapas, enforcamentos e outros tipos de agressão pelo agressor previamente ao feminicídio (tentado ou consumado)”.

Nesse sentido, a vice-presidente da CPI, deputada Arlete Sampaio (PT), disse ao G1 que uma das constatações mais importantes do relatório é que “não há uma rede interligada desses serviços [de atendimento à mulher]”.

“A não construção dessa rede faz com que haja retrabalho e muita dificuldade no acesso à assistência por parte das mulheres.”

Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/05/03/cpi-do-feminicidio-mulheres-negras-e-de-baixa-renda-sao-maioria-das-vitimas-no-df-aponta-relatorio.ghtml

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Detran-DF flagra 23 motoristas alcoolizados na quarta-feira

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Detran DF/ Divulgação

Apenas no Sudoeste, os agentes autuaram 18 dos 23 condutores, ou seja, 78% dos alcoolizados. Legislação prevê infração gravíssima e multa de quase R$ 3 mil

A operação também foi realizada no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas -  (crédito: Detran-DF/Divulgação)
A operação também foi realizada no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas – (crédito: Detran-DF/Divulgação)

Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou, na noite de quarta-feira (12/5), 23 motoristas sob efeito de álcool. Pela operação Lei Seca, apenas no Sudoeste, os agentes autuaram 18 dos 23 condutores, o que representa 78% dos alcoolizados ao volante.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

A operação ocorreu também no Lago Norte, Taguatinga e Recanto das Emas. Ao todo, foram abordados 150 veículos. A fiscalização flagrou ainda nove condutores sem habilitação para dirigir, outros quatro por pilotar moto com escapamento adulterado e 21 por outras infrações.

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*Com informações do Detran-DF

Fonte: Correio Brasiliense

https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/05/4924266-detran-df-flagra-23-motoristas-alcoolizados-na-quarta-feira.html

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