GOVERNO FEDERAL
Eleições 2018: Os pré-candidatos à Presidência e quais dificuldades têm de superar até a campanha
À medida que as eleições de 7 outubro se aproximam, o número de pré-candidatos à Presidência aumenta – já são ao menos 18 nomes. Apesar de as projeções indicarem uma disputa com muitos candidatos, o cenário está, até o momento, tão aberto que dificulta até mesmo antecipar quais deles de fato estarão nas urnas.
No entanto, todos os que aparecem nas pesquisas de intenção de votos ou que já anunciaram a intenção de disputar o pleito têm importantes obstáculos a superar até o início da campanha, marcada para começar em agosto.
Pendências na Justiça, disputas partidárias internas, tempo escasso de propaganda no rádio e na televisão, alta rejeição ou falta de popularidade e impedimento para participar de debates são alguns dos desafios que os postulantes à Presidência e seus respectivos partidos precisam driblar.
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As legendas trabalham com prazos cada vez mais curtos para atrair políticos, firmar alianças e lançar seus candidatos na tentativa de aumentar suas chances eleitorais. Uma mudança na legislação em 2015 reduziu de um ano para seis meses o prazo para filiação partidária de quem quer disputar a eleição. Isso significa que quem pretende concorrer deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril. O registro das candidaturas, por sua vez, deve ser feito até 15 de agosto.
Do total do tempo de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda em 2014 e o restante será distribuído igualitariamente. Para participar de debates na TV, por sua vez, o candidato precisa estar filiado a um partido com mais de cinco congressistas. Por isso, muitas bancadas apostaram na janela de 30 dias aberta em março para a troca de legenda de políticos que queiram se candidatar sem o risco da perda do mandato em curso.
A BBC Brasil listou obstáculos dos principais pré-candidatos e partidos que já anunciaram a intenção de lançar um nome à Presidência da República. Confira:
Lula (PT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, tem liderado os cenários para a eleição presidencial em 2018, mas pode ser impedido de disputar a eleição, uma vez que a segunda instância da Justiça federal manteve por unanimidade a condenação dele por corrupção e lavagem de dinheiro. Assim, a candidatura do petista pode ser barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Além de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), que aumentou a sentença de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês, Lula pode ter a prisão decretada ainda em abril porque o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus do petista para que ficasse em liberdade até que se esgotassem todos os recursos.
Embora a situação do ex-presidente tenha se complicado muito após a derrota no STF, isso não significa que necessariamente ele cumprirá integralmente os 12 anos de pena na cadeia. Há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do país, o que beneficiaria Lula.
Assim, se tentar concorrer à Presidência, Lula pode usar a campanha como estratégia de defesa das acusações que pesam contra ele. A defesa de Lula, que tenta reverter a condenação sob o argumento de que o ex-presidente é inocente e que não há provas contra ele, traça estratégias jurídicas para mantê-lo na disputa eleitoral por meio de diferentes recursos e pedidos de liminares.
Até o momento, o ex-presidente possui apenas uma condenação, mas ele é réu em outras seis ações penais, sob acusação de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
Além das pendências judiciais, Lula também tem rejeição alta – segundo pesquisa Datafolha realizada entre 29 e 30 de novembro, 39% disseram não votar nele de jeito nenhum. Na frente dele estava somente o presidente Michel Temer, com 71%. Na pesquisa de janeiro, Temer e o ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentaram rejeição maior que Lula frente ao eleitorado.
Ainda assim, muitos integrantes da cúpula do PT veem em Lula a única opção para a disputa presidencial. Um plano B seria o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que já declarou ser uma “grande deselegância com Lula” se colocar como opção do partido para 2018. Outro nome cogitado pelo partido é o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
O PT enfrenta dificuldades para se coligar e deve participar das eleições sem partidos aliados.
Lula nasceu em Pernambuco, mas construiu sua carreira política em São Paulo, incialmente como sindicalista. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo para participar da Assembleia Nacional Constituinte. Foi eleito presidente em 2003, depois de ter disputado as presidenciais outras três vezes. Comandou o Brasil por dois mandatos e elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, em 2010.
Jair Bolsonaro (PSL)
Segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, o deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, trocou de partido para disputar as presidenciais.
Bolsonaro, que estava filiado ao PSC, chegou a assinar a ficha de filiação do PEN (Partido Ecológico Nacional), que espera a homologação da Justiça Eleitoral para mudar o nome para Patriota – mudança feita a pedido do pré-candidato. Mas, em seguida, filiou-se ao PSL (Partido Social Liberal) para concorrer à Presidência da República.
Como o PSL conta atualmente com uma bancada de 10 deputados, Bolsonaro vai poder participar de debates na televisão. Mas recursos de campanha ainda são vistos como um desafio para a candidatura de Bolsonaro. Os apoiadores do pré-candidato apostam na divulgação do número de uma conta para arrecadar doações na internet. O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o uso de “vaquinha virtual” nessa eleição para arrecadar recursos de pessoas físicas – a doação de empresas permanece proibida.
Bolsonaro enfrenta ainda o desafio de fazer campanha com pouco tempo de propaganda oficial no rádio e na televisão.
O PSL, por exemplo, elegeu apenas dois deputados federais em 2014, número que é levado em conta na hora do cálculo sobre o tempo de TV na eleição presidencial. Pelas regras atuais, é pouco provável que o partido tenha mais que 15 segundos de cada bloco de 12 minutos e meio de propaganda (serão seis blocos por semana, durante 35 dias de campanha).
Bolsonaro tentaria contornar essa limitação usando redes sociais e contando com a produção espontânea de conteúdo de simpatizantes. O pré-candidato também vai precisar ainda mostrar a uma parcela do eleitorado que não é agressivo nem radical e que domina diferentes temas.
Militar da reserva e professor de educação física, Bolsonaro é deputado federal desde 1991 – tem sete mandatos por cinco partidos diferentes.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de 65 anos, assumiu em dezembro a presidência do PSDB para tentar apaziguar o partido, que se dividiu entre ficar ou sair da base do governo de Michel Temer.
Alckmin foi confirmado como o único postulante do PSDB, depois que o ex-senador e atual prefeito de Manaus Arthur Virgílio desistiu de participar das prévias para definir quem será o candidato tucano nas urnas. No fim de fevereiro, Virgílio criticou o correligionário paulista, a quem acusou de usar a máquina partidária para evitar a disputa, e anunciou que não vai fazer campanha para Alckmin.
O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, era outro tucano que almejava a candidatura presidencial, mas acabou deixando o cargo para disputar o governo paulista. Muitos tucanos acreditam que ele “queimou a largada” ao fazer um giro pelo Brasil na tentativa de aumentar sua popularidade – ele ainda é considerado desconhecido no país e não conseguiu alavancar seu nome nas pesquisas.
Além das muitas disputas internas, Alckmin assumiu um PSDB desgastado pelas denúncias de corrupção contra integrantes do partido, em especial as que pesam contra o senador Aécio Neves, que disputou as eleições presidenciais em 2014. Alckmin também foi acusado de receber R$ 10 milhões em quantias não declaradas da Odebrecht, o que nega.
O governador paulista, que deixará o cargo no Palácio dos Bandeirantes para fazer campanha, também não sabe se e quando contará com o apoio do DEM, aliado fiel de eleições anteriores. Coligada, a chapa PSDB-DEM teria, por exemplo, mais tempo de propaganda, mas o DEM lançou candidato próprio.
Alckmin já disputou as eleições presidenciais em 2006, quando perdeu para Lula no segundo turno.
Formado em Medicina, começou a carreira política como vereador e, depois, foi prefeito de Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal. Em 1994, foi eleito vice-governador de São Paulo e acabou assumindo o governo com o agravamento do estado de saúde de Mário Covas em 2001. Perdeu a disputa pela prefeitura de São Paulo em 2008, mas voltou como governador em 2010 e foi reeleito em 2014.
Marina Silva (Rede)
Com duas eleições presidenciais no currículo, Marina Silva, de 60 anos, lançou oficialmente a candidatura em 2 de dezembro de 2017. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, contudo, deve ter somente 12 segundos de propaganda, e dificilmente a Rede vai se coligar com outros partidos para aumentar o tempo na televisão e no rádio.
Mas como a Rede perdeu dois deputados federais – Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) foram para o PSB -, o partido conta com uma bancada de apenas três congressistas e, assim, não teria a garantia de participação de Marina nos debates. Caberia às emissoras a escolha de convidar ou não a candidata.
Marina enfrenta uma rejeição de 24%, segundo o Datafolha de novembro. Vai precisar também responder a críticas de ser omissa em momentos em que muitos aguardavam um posicionamento ou opiniões firmes sobre temas centrais ou disputas políticas e de ter declarado voto a Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.
Avessa a embates e a ataques, a própria candidata avalia que será uma campanha extremamente agressiva.
Marina disputou as duas últimas eleições presidenciais, uma pelo PV e outra pelo PSB. Ela começou a carreira política no PT.
Ciro Gomes (PDT)
A candidatura presidencial do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, de 60 anos, foi confirmada em março de 2018 pelo PDT.
A falta de aliados para fortalecer a candidatura numa coligação formal é um obstáculo a ser enfrentado. O PDT negocia alianças com o PSB e o PCdoB. “São conversas que ainda estão em construção”, disse Carlos Lupi, presidente do PDT, à BBC Brasil.
O estilo franco e impulsivo que há anos rende a Ciro a fama de “destemperado” pode ser um empecilho. “Todo mundo já teve uma palavra mal dita ou foi mal interpretado”, pondera Lupi.
Ciro enfrenta uma rejeição de cerca de 22% do eleitorado, que, segundo o Datafolha de novembro, diz não votar nele de jeito nenhum, e não decolou. A depender do cenário ele tem de 6% a 10% das intenções de voto.
Ciro Gomes já foi prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal, governador do Ceará e ministro dos governos Itamar Franco (Fazenda) e Lula (Integração Nacional).
Ele já passou por sete partidos em 37 anos de vida pública. Ciro já concorreu à Presidência duas vezes, em 1998 e em 2002.
Manuela D’Ávila (PCdoB)
Ao anunciar a ex-deputada federal e atual deputada estadual no Rio Grande do Sul como pré-candidata, o PCdoB praticamente acabou com a possibilidade de o partido ser vice numa eventual chapa encabeçada por Lula.
Ao perderem o aliado, petistas classificaram a decisão do PCdoB como “erro histórico”.
Manuela, de 36 anos, terá cerca de 20 segundos do tempo de propaganda e poderá participar de debates. Apesar de ter sido deputada federal por dois mandatos e líder do PCdoB da Câmara, Manuela não é um nome conhecido em todo o país. Conforme apontou o Datafolha de novembro, ela é conhecida por 24% do eleitorado.
Entre os obstáculos, provavelmente, também estará a dificuldade de desassociar a imagem do partido à do PT – em especial porque o PCdoB foi contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e muitos de seus filiados defendem Lula das acusações que pesam contra ele na Justiça.
Manuela é jornalista de formação e foi a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre, eleita aos 23 anos. Em 2006, foi para a Câmara dos Deputados, onde ficou por dois mandatos. Concorreu à prefeitura da capital gaúcha duas vezes, sem sucesso. É deputada estadual desde 2014.
Álvaro Dias (Podemos)
O ex-tucano Álvaro Dias, de 73 anos, ganhou fama no Senado por ser um ferrenho crítico da gestão petista e integrante ativo de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
No ano passado, ele trocou o PV pelo Podemos – antigo PTN – com a expectativa de se lançar candidato, mas ainda enfrenta o desafio de se tornar um nome mais conhecido nacionalmente, capaz de conseguir mais que os 4% de votos sinalizados pelas pesquisas.
Segundo o Datafolha de novembro, o senador é conhecido por 44% dos entrevistados, mas apenas 9% disseram que o conhecem muito bem.
Projeções iniciais indicam que ele teria 12 segundos no rádio e na televisão.
Álvaro Dias cursou História e está no quarto mandato consecutivo de senador. Já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná. É de uma tradicional família de políticos do Estado.
Rodrigo Maia (DEM)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de 47 anos, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998, aproveitando da fama do pai, o deputado e ex-prefeito do Rio por três mandatos Cesar Maia. Em março deste ano, o DEM decidiu lançar o nome de Rodrigo Maia à Presidência, rompendo uma aliança histórica com o PSDB.
Desde 1989 o DEM não tinha um candidato próprio na disputa pela principal cadeira do Palácio do Planalto. Naquela eleição, Aureliano Chaves representou o extinto PFL. Em 2007, a legenda mudou de nome – passou a se chamar Democratas – e escolheu Rodrigo Maia para presidir e renovar o partido.
Ele se declara um liberal, mas tem bom trânsito com representantes da esquerda. Teria inclusive oferecido a vaga de vice-presidente numa eventual chapa encabeçada por ele ao ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, que já foi filiado ao PCdoB e hoje está no PSB.
Com cinco mandatos consecutivos como deputado federal no currículo, Rodrigo Maia começou a cursar economia na Faculdade Cândido Mendes, no Rio, mas, segundo o site da Câmara dos Deputados, não concluiu o curso.
Nos anos 1990, antes de começar na política como secretário de governo do então prefeito do Rio Luis Paulo Conde, ele trabalhou nos bancos BMG e Icatu.
João Amoêdo (Novo)
O ex-banqueiro João Amoêdo, de 55 anos, se afastou da presidência do partido que ele próprio ajudou a criar em 2015 para ser lançado pré-candidato à Presidência. Pelas regras do Novo, candidatos não podem exercer funções partidárias nos últimos 15 meses antes da eleição.
Amoêdo não é um nome que desfruta de popularidade e tem viajado o país para fazer palestras na tentativa de se tornar mais conhecido.
Novato em eleições gerais, o partido de Amoêdo conta com o apoio de profissionais liberais, de economistas que ocuparam cargos importantes no governo de FHC, como Gustavo Franco, e tem entre seus quadros o ex-treinador de vôlei Bernardinho. A legenda ainda tenta atrair tucanos descontentes que estão deixando o partido.
A maioria deles, contudo, é neófita das urnas.
Formado em Engenharia Civil e Administração, Amoêdo começou a carreira profissional trabalhando para bancos. Atualmente é sócio do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças.
Guilherme Boulos (PSOL)
Em março, o PSOL anunciou o nome do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência. A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL.
Para o deputado-federal Chico Alencar (PSOL-RJ), é mais fácil o partido se coligar com movimentos da sociedade civil organizada do que com partidos políticos. “Há um descrédito muito grande, as pessoas estão com nojo dos partidos”, diz Alencar.
Boulos venceu a disputa interna no PSOL, que tinha como pré-candidatos os economistas Plínio de Arruda Sampaio Jr e Nildo Ouriques e Hamilton Assis, militante do movimento negro.
O PSOL avalia que o grande desafio será cumprir a cláusula de barreira que exige para 2018 1,5% dos votos em nove Estados para que as legendas continuem recebendo fundo partidário e tendo acesso a inserções no rádio e na televisão.
A legenda terá cerca de 13 segundos de propaganda eleitoral, mas vai conseguir participar dos debates por ter uma bancada com seis deputados.
Professor e escritor, Guilherme Boulos é formado em Filosofia pela USP, tem especialização em Psicologia Clínica pela PUC-SP e mestrado em Psiquiatria pela USP. É membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, movimento no qual milita há 16 anos, e da Frente Povo Sem Medo.
Flávio Rocha (PRB)
O empresário Flávio Rocha, de 60 anos, dono da rede de lojas de vestuário Riachuelo, anunciou em março que pretende disputar a Presidência. Rocha, contudo, não é um neófito na política. Ele foi deputado constituinte pelo PFL. Depois da promulgação da Constituição, em 1988, foi reeleito deputado federal pelo PRN e, em seguida, se filiou ao PL.
Em 1994, ele tentou ser presidente do Brasil. Mas, depois que uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou um suposto esquema fraudulento de doação para a campanha de Rocha, o PL o forçou a abandonar a disputa eleitoral. Rocha sempre negou participação e diz que ninguém nunca provou que ele se beneficiaria do esquema.
Rocha não voltou a disputar nenhum cargo público, mas teve o nome cogitado para representar o Rio Grande do Norte no Senado em duas ocasiões distintas.
Em março, ele se filiou ao PRB, que tem fortes ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, para disputar as eleições presidenciais. Antes, lançou um movimento de empresários para defender propostas liberais na economia e conservadoras nos costumes.
O empresário anunciou que vai deixar a vice-presidência e a diretoria de relações com investidores do Grupo Guararapes, dono da rede de lojas Riachuelo, para disputar a Presidência. Ainda é, contudo, considerado um nome desconhecido entre os eleitores.
Paulo Rabello de Castro (PSC)
Recém-filiado ao PSC, Paulo Rabello de Castro, de 69 anos, foi lançado candidato presidencial em novembro e deixou o cargo de presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado para disputar a eleição.
Ele ficou quase dez meses no BNDES, onde entrou para substituir a economista Maria Sílvia Bastos Marques.
Nome desconhecido de grande parte do eleitorado, Rabello de Castro contabiliza apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto. Além de incrementar a popularidade do candidato, o PSC pode precisar conter uma migração em massa de sua bancada para outras legendas.
Antes de assumir o BNDES, ele havia sido indicado por Michel Temer para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Formado em Economia e em Direito, é fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito do país.
Henrique Meirelles (MDB)
Para tentar se viabilizar como pré-candidato, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de 72 anos, anunciou que deixaria o cargo no início de abril e trocaria o PSD pelo MDB (ex-PMDB).
Para se viabilizar como candidato, ele ainda busca o apoio declarado de Michel Temer, que ainda não descartou a possibilidade de ele próprio tentar se reeleger presidente. Meirelles também corteja partidos do centrão como PP e PR para uma possível candidatura.
Mas a popularidade de Meirelles ainda é um obstáculo a ser superado. O ministro, apontou o Datafolha, é conhecido por 48% do eleitorado, mas só 9% o conhece muito bem.
A trajetória profissional de Meirelles está ligada à área financeira internacional. Antes de ser presidente do Banco Central, entre 2003 e 2011, no governo Lula, foi o principal executivo do BankBoston. Antes de assumir a Fazenda, Meirelles atuou por quatro anos como presidente do conselho de administração da J&F Investimentos, holding criada pela família Batista e controladora da JBS.
Fernando Collor de Mello (PTC)
O ex-presidente do Brasil e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTC), de 68 anos, anunciou em janeiro que é pré-candidato à Presidência da República. Os planos de Collor foram anunciados durante inauguração do diretório regional do PTC em Arapiraca, cidade alagoana distante 130 km de Maceió.
“Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, disse em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (AL).
O nome de Collor, contudo, já enfrenta rejeição alta.
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) é o antigo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que elegeu Collor ao Planalto em 1989. Ele já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro presidente eleito pelo voto popular a sofrer impeachment. Em seu lugar assumiu o então vice, Itamar Franco.
Ele está no segundo mandato como senador.
Estão cotados também para participar da disputa os nomes do senador Cristovam Buarque (PPS), que foi candidato presidencial em 2006, do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart (PPL), e do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que deve se filiar ao PSB. Há ainda nomes como Dr. Rey, o dono de clínicas de estética no Brasil e nos EUA.
Reportagem publicada originalmente em dezembro de 2017 e atualizada em 5 de abril de 2018 e reproduzida em 08/04/2018.
Fonte: BBC
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
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