GOVERNO FEDERAL
Ensino Superior: Bolsas do MEC beneficiam 32 mil estudantes em 4 meses
De janeiro a abril deste ano, o Ministério da Educação destinou cerca de R$ 129 milhões para pagamento das bolsas para alunos do ensino superior. O levantamento, divulgado nesta terça-feira, se refere aos programas Bolsa Permanência, Programa de Educação Tutorial e PBP-Prouni que é a Bolsa Permanência destinada a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos.
O recurso beneficiou 32 mil e 100 mil bolsistas, sendo 11 mil desses indígenas e quilombolas. As bolsas foram reajustadas em 2023, com valores que variam entre 700 e 3 mil e 100 reais.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) é um auxílio financeiro destinado a indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de educação superior.
PBP-Prouni, a bolsa também funciona como incentivo financeiro para permitir que bolsistas do Prouni possam continuar estudantes e, consequentemente, concluir o curso de graduação sem sacrificar o orçamento familiar. Para ter acesso a esse direito, além de precisar ser bolsista integral do Prouni, é preciso estar matriculado em um curso presencial com pelo menos seis semestres e seis horas diárias de aula.
Já o Programa de Educação Tutorial, conhecido como PET, ajuda estudantes universitários a participar de projetos especiais de ensino. O objetivo é usar o que eles aprendem em seus cursos para melhorar sua formação. No programa, os alunos trabalham juntos em grupos, onde recebem uma bolsa para iniciar pesquisas científicas.
Da Rede Nacional de Rádio, Luciano Seixas.
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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