ENGENHARIA SOCIAL

À frente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP), o engenheiro Izidio Santos Junior, é um gestor cuja história se confunde com a busca por “dignidade habitacional” – como diria um eterno poeta da Central de Jornalismo da Rodovias&Vias – no Distrito Federal. Tendo desempenhado funções tanto na iniciativa privada, quanto no setor público, ele também é um profundo conhecedor das necessidades da vida, onde ela de fato ocorre: nos bairros, atuando fortemente em iniciativas urbanísticas e projetos importantes para a cidade de Brasília, como as obras de infraestrutura no Setor Habitacional Vicente Pires, Sol Nascente e Bernardo Sayão, ações para melhor aproveitamento de espaços públicos como as da Praça da Juventude do Itapoã, a implantação de iluminação pública de maior eficiência em diversas cidades do DF, os alargamentos do viaduto da EPTG (Estrada Parque Taguatinga – DF-085) e EPCT (Estrada Parque Contorno – DF-001), bem como a revitalização de segmentos importantes da W3, um dos eixos principais do plano piloto.

“Os lucros que a TERRACAP obtém nesse gerenciamento e comercialização de áreas públicas, que por sinal são a sua maior atividade, são revertidos, por previsão estatutária, em infraestrutura. Estamos aqui para isso.” 

R&V: O GDF tem passado por uma grande requalificação de suas infraestruturas, em um conjunto de ações que transcende as intervenções no viário. Antes, ela é também constituída por uma ampliação da oferta de serviços à população. Neste contexto, qual a participação da TERRACAP nestes ganhos verificados na capital e no DF?

Izidio Santos Junior: É importante, antes, nós pontuarmos a TERRACAP, como uma empresa que não possui similares em outras unidades da federação. Uma empresa criada na década de 70 para gerenciar as terras públicas, sendo alçada depois à condição de uma Agência de Desenvolvimento. É uma empresa S.A. pública de capital misto, com dois acionistas, um na figura do Governo Federal e outro o Governo do Distrito Federal, com 51% das ações. É importante ressaltar que 100% da receita da empresa é proveniente dos seus negócios, que incluem concessões como a do próprio estádio nacional e da torre digital, são outros ativos além da venda dos lotes, promovidos pela regularização. Aliás, os maiores equipamentos do DF, como o Autódromo Internacional Nelson Piquet, são patrimônio da empresa. Daí as concessões, que não são parte do nosso core business. Os lucros que a TERRACAP obtém nesse gerenciamento e comercialização  de áreas públicas, que por sinal são a sua maior atividade, são revertidos, por previsão estatutária, em infraestrutura. Estamos aqui para isso. Então, empreendemos muito em infra. A TERRACAP faz bairros inteiros, é importante lembrar, como Águas Claras, Sudoeste, Noroeste, Riacho Fundo e Samambaia. Além disso, com a outra parte dos lucros, o excedente, são portanto, reinvestidos em infraestrutura, por meio, inclusive de convênios com o DER-DF, com a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), a NOVACAP e claro, obras próprias da TERRACAP. Por sinal, o maior empreendimento onde a empresa está atualmente envolvida, uma das maiores obras em andamento no DF, é uma obra de drenagem no Plano Piloto, na Asa Norte, onde tínhamos o problema com as enchentes e era necessário disciplinar as águas. É a primeira etapa deste grande programa de drenagem, que nós estamos executando. É o “Drenar DF”. E a TERRACAP é que está à frente dele. É inclusive, uma obra que há pelo menos duas décadas já se cogitava. E até nossa gestão, nunca se havia conseguido tocar em diante, por características e situações próprias do DF, por que nossa área central é toda tombada. E, existiam alguns complicadores neste processo, como a própria bacia ali existente, que foi projetada. Então, a TERRACAP pegou esse projeto para poder criá-la dentro de um parque, com todas as aprovações necessárias, inclusive do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – que aprovou o projeto nas faixas 1 e 2, uma bacia muito grande, que vem do estádio até próximo ao lago, chegando ao Iate Clube. Uma bacia de qualidade, que decantará toda a sujeira captada, ao contrário do que ocorre hoje, em que simplesmente se repassa todas as sujidades das vias públicas direto para o lago. São 7.700 metros de galerias, executadas por métodos não destrutivos – tunnel line – e que está praticamente 50% já completada, com previsão de entrega antes do período de chuvas de 2024. Somente essa obra tem comprometidos R$ 174 milhões em investimentos da TERRACAP, divididos em 5 contratos.

“Uma das maiores obras em andamento no DF, é uma obra de drenagem no Plano Piloto, na Asa Norte, onde tínhamos o problema com as enchentes e era necessário disciplinar as águas. É a primeira etapa deste grande programa de drenagem, que nós estamos executando. É o Drenar DF.”

R&V: O presidente falou da “Tunnel Line”. E aí torna-se impossível não pensar nas interferências que inevitavelmente devem ocorrer no percurso.

Izidio Santos Junior: Olha, é importante falar sobre isso. No desenvolvimento desse projeto, nós nos valemos de dois profissionais muito experientes, da própria TERRACAP, além é claro de uma consulta realizada junto à todas as concessionárias. Acionamos todas: água, esgoto, energia, telefonia, tudo o que você pensar. Inclusive o Metrô. Em que pese na Asa Norte ele não existir, lá existe o projeto. Então, a nossa rede levou em conta essa característica, de futuramente não haver conflito quando eventualmente se for fazer a expansão por lá. Tomamos o cuidado de preservar algo que, basicamente ainda nem existe. Até por que existem pontos ali em que a rede chega à 22 m de profundidade, justamente por que ela está passando abaixo de outras que poderiam gerar intercorrência. Assim, procuramos desviar de tudo, mas, ainda assim, com todo o cuidado, ainda encontramos alguma interferência pontual. E aí é que entra a atuação desses dois projetistas da empresa, que conseguem adequar rapidamente as soluções para vencer esses obstáculos, naturais a quaisquer grandes empreendimentos, para que a obra possa avançar dentro do cronograma. Além disso, eles têm uma interlocução muito facilitada com as concessionárias.

“O que temos aqui, de fato, é o tombamento de um conceito, que é o de “Paisagem Bucólica”. E aí sim, existe um cuidado muito grande.”

R&V: Também, o senhor falou do IPHAN. E como estamos falando de escavações, imaginamos que deve existir algum procedimento para quando as equipes se deparem, por exemplo, com sítios ou artefatos de interesse histórico ou arqueológico.

Izidio Santos Junior: Essa é uma ocorrência raríssima aqui no DF. Eu mesmo, não tenho conhecimento de nenhuma dessa natureza que tenha ocorrido em nossas obras. O que temos aqui, de fato, é o tombamento de um conceito, que é o de “Paisagem Bucólica”. E aí sim, existe um cuidado muito grande, tanto de nossa parte, quanto por parte do IPHAN e de outros organismos – e com toda a razão – de preservar o Plano Piloto de interferências que descaracterizem sua estética, tal qual como originalmente concebida. É justamente o caso das lagoas, que passarão por um tratamento paisagístico, e mesmo do parque, em um projeto que foi por estes órgãos chancelado.

R&V: Correto. Além disso, sabemos que a empresa possui um forte viés de atuação na regularização fundiária, contribui para organizar a ocupação das áreas, o que é um grande desafio, uma vez que trata-se de uma coordenação difícil, encarada por praticamente 100% das gestões em grande cidades brasileiras, quem sabe até em nível mundial…

Izidio Santos Junior: Verdade. Esse planejamento urbano é uma das nossas atribuições. Ele é feito em conjunto com outras pastas, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), vinculada à própria Seduh-DF, em áreas de interesse social e dentro deste planejamento todo, evidentemente entram ações em Rodovias e Vias. Por outro lado, em áreas que foram ocupadas irregularmente ao longo do tempo, da nossa história, e que são patrimônio público, promovemos a regularização. É o que estamos fazendo, por exemplo, em Vicente Pires, Arniqueiras, Jardim Botânico. Um processo totalmente diferente, por que temos que implantar a infraestrutura, regularizar, titularizar os ocupantes em um momento final, o que leva à algumas particularidades quanto ao modo de se fazer projeto e mesmo de ataque das obras, que precisamos vencer. Obviamente, é muito mais fácil planejar, fazer e entregar do que regularizar, dotando a localidade de infraestrutura. É um processo invertido. Veja só, Vicente Pires é uma Cidade que tem hoje na prática, cerca de 100 mil habitantes. Maior que a maioria das cidades brasileiras. Aí, pegamos uma cidade desse porte e fazemos o projeto de drenagem de vias públicas, de iluminação, com acesso à água, esgoto etc., em um processo muito mais difícil do que planejar para depois ocupar. Mas, é um empreendimento que está quase pronto.

“Por outro lado, em áreas que foram ocupadas irregularmente ao longo do tempo, da nossa história, e que são patrimônio público, promovemos a regularização.”

“Planejamento urbano é uma das nossas atribuições. Ele é feito em conjunto com outras pastas, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), vinculada à própria Seduh-DF, em áreas de interesse social.

R&V: E nesse contexto, digamos, “invertido”, imaginamos que existam temas sensíveis como as desapropriações.

Izidio Santos Junior: Sim. Elas ocorrem, mas no DF, elas não acontecem em grande quantidade. Mas elas acontecem sim, em áreas de interesse público, com administração direta, quando há necessidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) desapropriar determinada área. E aí a TERRACAP entra neste processo, com a empresa – via de regra – pagando as devidas indenizações. Em Taguatinga, estamos fazendo uma requalificação importante na Avenida Hélio Prates, onde existem dois postos de gasolina. Necessariamente eles precisam ser desapropriados, principalmente para liberar a via para a passagem do BRT.

R&V: Dentro deste esforço, como a empresa faz a interlocução direta com o seu, digamos, principal “cliente”, que é a população?

Izidio Santos Junior: Nós temos uma ouvidoria, que atende todos os aspectos que a população nos endereça. Durante o processo das aprovações de projeto, nós passamos por todas essas etapas, inclusive de promover audiências públicas. Nós sempre mantemos conversas com as comunidades, com as prefeituras comunitárias, promovemos visitas orientadas às obras, à medida em que os avanços vão acontecendo, nós os convidamos para que fiquem informados. E me parece que temos obtido sucesso nessas interações.

R&V: Ainda neste contexto de grandes intervenções, como se dá a relação com os órgãos ambientais e fiscalizadores?

Izidio Santos Junior: É uma relação excelente. Gosto muito inclusive de frisar bem isso: os nossos empreendimentos são todos regulares. Nós dependemos da aprovação urbanística e do licenciamento ambiental pra tocar as obras em frente. E tem tudo funcionado muito bem nesse sentido. A legislação ambiental brasileira é uma das mais criteriosas e completas do mundo, e é muito bom nós verificarmos que temos a capacidade de atende-la em sua plenitude, com empreendimentos pensados justamente para a proteção ao meio ambiente, especialmente em um processo de urbanização. Caminhamos muito bem com isso.

R&V: Um pouco antes, o senhor comentou rapidamente sobre parcerias realizadas com organismos do próprio GDF, incluindo convênios com o DER-DF. Sabemos que são parcerias que frutificam obras importantes, como a própria estrutural, que está em curso. Como estas relações se desenvolvem?

Izidio Santos Junior: O reinvestimento em infraestrutura promovido pela TERRACAP, que é afinal uma atividade fim, como agência de desenvolvimento, nos coloca em posição de procurar, justamente o DER-DF, entre outros, para podermos fazer obras em conjunto. Como o DER-DF é especializado, é um passo natural, uma felicidade podermos firmar esse convênio com eles, pois eles detêm excelência técnica nessa disciplina. Então, a execução da estrutural é feita por eles com o nosso acompanhamento. Todas as medições são feitas pela TERRACAP. Mas repito, é uma felicidade tê-los junto conosco. Pois é uma garantia de que a obra será entregue no mais alto padrão de qualidade possível.

“DER-DF é especializado, é um passo natural, uma felicidade podermos firmar esse convênio com eles, pois eles detêm excelência técnica nessa disciplina. Então, a execução da estrutural é feita por eles com o nosso acompanhamento.”

R&V: Se falamos deste convênio especificamente, não podemos deixar de falar um pouco sobre um em especial, que é o da W3, com a SODF

Izidio Santos Junior: Sim, uma parceria importante, que é uma requalificação dessa que, no passado era a principal avenida comercial. Passou por um período de “ostracismo”, digamos assim, e que foi contemplada por um programa de governo. Essa é uma ação que se inicia nas quadras 500, e que posteriormente, foi ampliada para as quadras 700, com a revitalização das calçadas e uma via que suportasse a circulação dos ônibus, uma utilização para a qual ela inicialmente não foi projetada. Este, inclusive era um dos motivos pelos quais ela se encontrava muito deteriorada. Aí surge a ideia de projetar a faixa da direita em pavimento rígido, e estamos avançando, com execução pela SODF, um convênio muito exitoso. Nela, ainda, pelo lado das quadras 500, que são comerciais, foi promovido, junto com a CDL-DF (Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal), um outro convênio, onde nós melhoramos a acessibilidade e ampliação dos passeios, com a contrapartida por parte dos comerciantes associados, de voltar a investir, revitalizando as fachadas de seus empreendimentos, abrindo novos comércios, enfim, trazendo uma nova realidade para a W3. Neste processo, o governador Ibaneis, também trouxe outras pastas, para ampliar as benfeitorias, que estão trazendo resultados como a iluminação de led, revitalização dos pontos de ônibus, repinturas de faixas de estacionamento entre outras ações. É um conjunto de ações, enfim. Algo muito similar ao que fizemos na Saída Norte, que possui um complexo de viadutos e que passou por uma grande melhoria no viário. A TERRACAP participou ali com alocação de recursos também em convênio com o DER-DF e é mais um empreendimento que nós entendemos, de interesse do próprio Distrito Federal. Uma ação que beneficia também o BIOTIC, que é um Parque Tecnológico da TERRACAP, onde estamos promovendo a captação de recursos para criar uma “Cidade Tecnológica”, para cerca de 20 mil pessoas, cuja ideia é atrair empreendimentos voltados à atividades nas áreas de biotecnologia.

“Essa é uma ação que se inicia nas quadras 500, e que posteriormente, foi ampliada para as quadras 700, com a revitalização das calçadas e uma via que suportasse a circulação dos ônibus, uma utilização para a qual ela inicialmente não foi projetada.”

Fonte: EG NEWS com autorização de publicação de Leandro Dvorak Diretor Institucional R&V

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