Diz que vazar atestado ofende a lei da LGPD e sua condição de mulher
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de explicações em juízo ou interpelação criminal contra o senador Izalci Lucas (PSDB).
Na quarta-feira (27), a deputada federal Paula Belmonte enviou um ofício ao senador Izalci Lucas informando que não poderia participar de reunião por ele convocada da Federação PSDB/Cidadania marcada para a mesma data em decorrência de um problema de saúde. Junto com o ofício, foi enviado atestado médico ao senador como justificativa da ausência da parlamentar.
Posteriormente, Paula Belmonte e sua assessoria foram procurados por jornalistas que tinham o seu atestado médico em mãos. A nenhuma pessoa, além do senador, foi enviado o documento.
“Considerando-se ainda o art. 153 do Código Penal”, é necessário averiguar as circunstâncias e autorias respectivas, em face do delito objetivamente evidenciado”, afirma o documento.
Para a deputada, a interpelação tem o objetivo de reparar uma injustiça e também alertar a sociedade sobre os limites da disputa política, que não pode se tornar um vale tudo em que se atenta contra a ética e a dignidade humana.
Sintomas de ansiedade
Ao assinar o atestado, o médico Raul Monteiro citou o código “F41.1 (CID 10)”, para definir os sintomas da deputada.
Foi uma referência ao código para Ansiedade Generalizada, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, caracterizada por “medo ou preocupação excessiva persistente”.
Essa condição “não ocorre exclusivamente nem mesmo de modo preferencial em uma situação determinada”, observa o Datasus.
- Nervosismo persistente
- Tremores
- Tensão muscular
- Transpiração
- Sensação de vazio na cabeça
- Palpitações
- Tonturas
- Desconforto epigástrico.