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Uma nova ala da ressonância magnética no Hospital da Criança

Com recursos do Fundo Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), o Hospital da Criança terá uma nova ala de ressonância magnética. Serão investidos R$ 9,5 milhões na aquisição do equipamento e na obra de adequação do espaço físico para instalação do novo aparelho. A entrega simbólica desses recursos ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Buriti.

Após a instalação do equipamento, serão atendidas 20 crianças por dia, com a meta de realizar 3,6 mil exames por ano |Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O projeto é uma parceria do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) – vinculado ao GDF por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) – com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). A nova estrutura dará reforço no diagnóstico e acompanhamento de tumores cerebrais e outras patologias de média e alta complexidade.

Atualmente, há cerca de 300 crianças aguardando o exame. Após a instalação do equipamento, serão atendidas 20 crianças por dia, com a meta de realizar 3,6 mil exames por ano. “Se o hospital já tem uma alta resolubilidade, com índice de satisfação de pais e crianças de 97%, imagine com mais esse investimento”, observou o secretário de Saúde do DF, Manoel Pafiadache.

“O Fundo da Criança e do Adolescente existe para garantir que boas ideias possam sair do papel e, assim, transformar a vida de meninas e meninos do DF”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Inaugurado em novembro de 2011, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) realizou 5.060.679 atendimentos até o final de setembro deste ano – 61 mil, só de sessões de quimioterapia. Por se tratar de uma compra internacional e da necessidade de uma obra para adequação do equipamento de alta complexidade, a previsão é que o atendimento já comece a ser prestado em outubro de 2022.

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De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o empenho do governo em trabalhar pela descentralização de recursos do fundo foi fundamental para que eles pudessem ser destinados à compra do aparelho de ressonância magnética – um processo que começou em 2016 e só foi possível desburocratizá-lo nesta gestão. “O Fundo da Criança e do Adolescente existe para garantir que boas ideias possam sair do papel e, assim, transformar a vida de meninas e meninos do DF”, ressalta a gestora.

Menores como prioridade

Instituído pela Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1998, o FDCA é constituído de repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas.

Ao longo desses anos, o dispositivo contribuiu para a implementação das políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do financiamento de projetos executados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Cabe ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF o controle, gerenciamento e fiscalização dos recursos.

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A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, ressaltou a importância das destinações de recursos feitas por meio do contribuinte nas declarações do IR. “O que temos aqui é o esforço integrado do governo em abrir caminhos para investimentos nas nossas crianças e adolescentes com o da sociedade civil que os destina ao fundo que as ampara”, disse.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

Agência Brasília

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Liberados mais R$ 2,3 milhões do Pdaf

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Mais R$ 2.338.000,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram liberados nesta terça-feira (26). O programa já destinou, neste ano, R$ 215.003.103,51 para melhorias nas unidades da rede pública de ensino.

As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF

A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la, conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar de forma mais ágil a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura, de uma maneira geral.

Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidoresMaria Elizabete Ferreira, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia

Os recursos são divididos entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras.

As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Os recursos são de emendas parlamentares.

Veja quanto foi destinado a cada uma:

Regional de Ensino Portaria Capital Custeio Total
Ceilândia 576 R$ 140.000,00 0,00 R$ 140.000,00
Ceilândia 580 0,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
Gama 576 0,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
Guará 580 0,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Núcleo Bandeirante 576 R$ 25.000,00 0,00 R$ 25.000,00
Núcleo Bandeirante 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00
Paranoá 576 R$ 33.000,00 0,00 R$ 33.000,00
Planaltina 576 R$ 40.000,00 0,00 R$ 40.000,00
Plano Piloto 576 R$ 60.000,00 0,00 R$ 60.000,00
Plano Piloto 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00
Recanto das Emas 576 R$ 130.000,00 R$ 120.000,00 R$ 250.000,00
Recanto das Emas 578 0,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Samambaia 577 0,00 R$ 104.000,00 R$ 104.000,00
Samambaia 578 0,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Samambaia 579 0,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Santa Maria 576 R$ 30.000,00 0,00 R$ 30.000,00
Santa Maria 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00
Santa Maria 580 0,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
São Sebastião 576 R$ 85.000,00 0,00 R$ 85.000,00
Sobradinho 580 0,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Taguatinga 576 R$ 110.000,00 0,00 R$ 110.000,00
Taguatinga 578 0,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
Total R$ 653.000,00 R$ 1.685.000,00 R$ 2.338.000,00
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Regional de Samambaia

A coordenadora regional de ensino de Samambaia, Maria Elizabete Ferreira, adianta que o dinheiro liberado nesta terça-feira irá para oito unidades escolares. “Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores”, comemora.

Para ela, a autonomia da comunidade escolar e a agilidade são fatores que tornam o Pdaf ainda mais importante no contexto educacional. “Quando a escola recebe o recurso tem que chamar o conselho escolar para decidirem juntos sobre a aplicação mais eficiente, que trará mais benefícios para todos que circulam pelo ambiente escolar”, esclarece.

Em Samambaia, as portarias publicadas nesta terça-feira vão beneficiar as seguintes unidades: Caic Ayrton Senna; Escola Classe (EC) 410; Centro de Ensino Fundamental (CEF) 120; CEF 507; CEF 411; Centro Educacional (CED) 619; e Centro de Ensino Médio (CEM) 304.

Cartão Pdaf

O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto, para viabilizar uma plataforma que irá tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.

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As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.

O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF.

Veja as portarias

*Com informações da Secretaria de Educação

Agência Brasília

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