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Após queixas de governistas, CPI vota e confirma lista de 14 investigados

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A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (22) a lista de 14 nomes de testemunhas que passaram à condição de investigados. Entre eles, estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; seu antecessor na pasta, Eduardo Pazuello; e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A votação ocorreu antes do depoimento do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

A aprovação veio depois de queixas de senadores ligados ao governo, que apresentaram questões de ordem sobre a decisão unilateral do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de apontar suspeitos sem a concordância do colegiado. Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu que fossem tornadas nulas as decisões do relator. Diante do questionamento, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o relator tem a prerrogativa de apontar suspeitos, mas decidiu colocar em votação a lista de investigados.

 Eu coloco em votação só para agradar a Vossa Excelência — anunciou.

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu a retirada do nome do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da lista de investigados. Bezerra argumentou que ele está há pouco tempo à frente da pasta e tem demonstrado esforço na busca por vacinas. 

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—  Ele está há pouco mais de 90 dias à frente do Ministério da Saúde — apontou.

Mas a CPI manteve todos os 14 nomes da lista original divulgada pelo relator em entrevista coletiva na sexta-feira (18). Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a aprovação pelo colegiado elimina qualquer dúvida sobre a suspeição do relator.

—  É bom que agora [a lista de investigados] é uma decisão da CPI e não apenas do relator — avaliou. 

Também estão na relação o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro; a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana Fantinato; e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.

Compõem ainda a lista o ex-assessor da Presidência da República Arthur Weintraub; o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten;  o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo; o empresário Carlos Wizard Martins; a médica Nise Yamaguchi; o médico Paolo Zanotto; e o tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo.

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Outras questões

Além desse ponto, a reunião desta terça-feira (22) começou com a apresentação de outras questões de ordem. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) citou a ausência do relator em debate sobre “tratamento precoce” na semana passada, pediu retirada do assunto do relatório e solicitou que Renan Calheiros se declare suspeito. A questão foi rejeitada pelo presidente da CPI. 

Minuto de Silêncio

Por sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a CPI também ficou em silêncio por um minuto em homenagem as mais de 500 mil pessoas que morreram por covid-19 no Brasil.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

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Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

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Ministério das Comunicações
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