GOVERNO FEDERAL
Comissão da Covid-19 ouve Ministério da Economia nesta sexta
Está marcada para as 10h desta sexta-feira (25) a 32ª reunião remota da Comissão Temporária da Covid-19, para uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O intuito é debater a situação orçamentária das ações de combate à pandemia de coronavírus.
Previstas no plano de trabalho, as audiências com Guedes são mensais. No entanto, ele poderá enviar representante, como ocorreu em 31 de maio, quando participou do debate o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
A Comissão Temporária da Covid-19 foi criada em fevereiro, após requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o objetivo de acompanhar as questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus. O colegiado substituiu a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que funcionou até 31 de dezembro de 2020.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Composta por 12 senadores titulares e 12 suplentes, a comissão tem como presidente o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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SIGA O MCOM NAS REDES: @mincomunicacoes
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