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Comissão da Covid-19 ouve o ministro da Saúde nesta segunda-feira

Publicados

3 anos atrás

17 de junho de 2021

Por

Redação

A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota nesta segunda-feira (21), às 9h, para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele é o quarto ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro, tendo assumido a pasta em março em substituição ao general Eduardo Pazuello. A audiência tem o objetivo de debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.

Essa comissão, que é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi criada para acompanhar as ações do governo nas questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus. A previsão é que a comissão esteja em funcionamento até 30 de junho.

A audiência com o ministro Marcelo Queiroga será realizada de forma interativa, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado: 0800 612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

Publicados

3 dias atrás

7 de dezembro de 2024

Por

Redação

Foto: Divulgação

Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.