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Comissão discute formas de fortalecer instituições de idosos; acompanhe

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21/06/2021 – 09:15  

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS

Idosos jogam baralho em Pelotas (RS)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública, por videoconferência, nesta segunda-feira (21) para discutir sobre o fortalecimento das instituições de longa permanência de idosos (ILPIs).

O evento será realizado às 9 horas, no plenário 14, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Assista no YouTube.

A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que solicitou a realização do debate juntamente com os deputados Tereza Nelma (PSDB-AL), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Flávia Morais (PDT-GO), afirma que é relevante conhecer onde estão as ILPIs, quantas são, de quem cuidam e como cuidam. “O atual contexto de crise gerado pela pandemia de Covid-19 acentuou a necessidade de informações sobre a atuação das ILPIs no Brasil”, diz.

Foram convidados para o debate:
– a assistente social, representante da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI e docente do curso de graduação em gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (Each-USP) Marisa Accioly;
– a pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), membro do Conselho Técnico do IBGE e membro honorário da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Ana Amélia Camarano; e
– o médico, membro da Sociedade Brasileira de Geriatra e Gerontologia (SBGG) e professor associado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Paulo Villas Boas.

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Da Redação – AC

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Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

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Foto: Divulgação

Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

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Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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