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Ministro do Desenvolvimento Regional participa de debate na CDR

Publicados

3 anos atrás

16 de junho de 2021

Por

Redação

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentará na segunda-feira (21), à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), as previsões de ações do ministério para os próximos dois anos. Rogério Marinho também participará, com outros convidados, da audiência pública “A Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para o período pós-pandemia”.

Foram convidados para o debate a superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Louise Caroline Campos Löw; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Flavio Amary; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

A reunião abre ciclo de debates da CDR sobre desenvolvimento regional. A iniciativa é do senador Fernando Collor (Pros-AL), presidente da comissão, e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

Publicados

2 dias atrás

7 de dezembro de 2024

Por

Redação

Foto: Divulgação

Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.