Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional.

“As atas de mobiliário e materiais escolares já estão disponíveis para utilização por estados e municípios, além das atas de ônibus e ventiladores. Tendo em vista o prazo de entrega desses itens, é importante que o gestor esteja atento para assinar os contratos o quanto antes, para garantir que os produtos estejam nas escolas para o início do próximo ano letivo”, destacou Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE.

Clicando aqui, é possível ver as atas que incluem kits completos de materiais escolares, com itens como cadernos, lápis e borrachas, que atendem desde a educação infantil até o ensino médio e EJA, com vigência até agosto de 2025. Também abrangem mesas, cadeiras e outros equipamentos indispensáveis para as salas de aula, disponíveis para todas as regiões do país.

A Ata nº 01/2024 oferece ventiladores de parede, a fim de assegurar conforto térmico nas escolas, com vigência até 30 de abril de 2025. Além disso, o Programa Caminho da Escola disponibiliza dez modelos de ônibus, incluindo opções urbanas, rurais e acessíveis, para atender às necessidades de transporte escolar.

Adesão e prazos

Todo o processo de adesão é eletrônico, realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). O FNDE reforça a importância de os gestores observarem os prazos de vigência para evitar contratempos e garantir que os produtos sejam entregues em tempo hábil.