GOVERNO FEDERAL
José Rocha é o líder do novo bloco parlamentar com mais de 200 deputados
O deputado José Rocha foi escolhido líder do novo bloco parlamentar, com 201 deputados, formado pelo PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL e PRP, que acaba de ser oficializado pela Presidência da Câmara. O bloco de 11 partidos é o maior da Câmara. Terá grande poder na definição da pauta da Casa, votação de matérias, apresentação de requerimentos e escolha de presidentes e relatores das comissões mistas, inclusive as que analisam as medidas provisórias. O novo bloco vai ter grande influência na escolha dos nomes que vão fazer parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, além de comandar a própria comissão. O deputado José Rocha, que também é líder do PR, disse que uma das maiores responsabilidades do bloco será a condução eficaz dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento e a destinação correta dos recursos da União.
Fonte: Assessoria Deputado José Rocha
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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