GOVERNO FEDERAL
Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social
24/06/2021 – 11:22
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lira: “Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo, mais uma vez, o envio de uma proposta de um novo programa social de transferência de renda. Ele defendeu a reformulação do programa Bolsa Família para que seja mais inclusivo e mais amplo.
Segundo Lira, apesar de os deputados discutirem o projeto (PL 6072/19) que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04), o ideal é que o governo mande a proposta indicando as fontes que irão bancar a alteração do programa social. O presidente avalia que o ideal é que a proposta seja votada logo após o recesso parlamentar de julho.
“Essa diferença além do valor será determinante para que a pessoa possa ter a garantia de dar subsistência a sua família, dignidade para poder se alimentar e ter acesso a voos mais altos. Agora, a maneira correta é esperar essa régua econômica, o formato deve partir do governo para estabelecer as regras”, disse.
Lira afirmou ainda que o novo programa social vai respeitar o teto de gastos de forma a demonstrar que o País tem rigor fiscal. Segundo ele, o problema não é financeiro já que a arrecadação do governo tem aumentado cada vez mais. Lira disse ainda que é preciso pensar em um programa de longo prazo
“Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade. Temos que ficar atentos a essa questão social porque reflete a vida de cada brasileiro. E lembrando que no ano de 2022, teremos uma folga orçamentária muito superior a deste ano”, afirmou o presidente.
Em relação aos valores do novo benefício, Lira afirmou que é preciso um valor que seja suportado pela economia, mas admitiu que um benefício próximo de R$ 300 pode ser possível.
“Adoraria uma lei que pagasse R$ 600, a questão é [a economia] suportar. Se sairmos dos números do Bolsa Família de hoje e partirmos para R$ 300, hoje seria um ganho enorme para as pessoa”, destacou Lira.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
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