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Bolsonaro quer aliado na presidência da Câmara; Marcos Pereira é cotado

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Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do parlamentar nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios –, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.

Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.

Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.

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Cargos

Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos.

O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer.

Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Nesta quinta-feira a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.

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No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército.

Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. “Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda”, afirmou. “Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos”, avaliou Baleia.

Postagem: http://temporarioegnews.com.br

Fonte: Jornal de Brasilia

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Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

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