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Gilmar Mendes propõe que Lula seja solto imediatamente. Acompanhe

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Durante a sessão da 2ª Turma do STF, o ministro deu razão ao argumento da defesa do ex-presidente que alega “alongamento da prisão”

Rafaela Felicciano/MetrópolesRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja solto imediatamente. A declaração foi feita durante a sessão da 2ª Turma da Corte, na tarde desta terça-feira (25/06/2019). Para o magistrado, Lula deve ser posto em liberdade até o término do julgamento do habeas corpus 164.493 que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF começou a discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma. O ministro Edson Fachin é o primeiro a votar nesse processo.

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Pedido de rapidez

A 2ª Turma decidiu analisar o pedido de soltura após a defesa do petista pedir o julgamento do processo com prioridade. O HC havia saído da pauta desta terça, por ordem do ministro Gilmar Mendes. O magistrado havia pedido o adiamento da análise do habeas corpus, que figurava como 12º item da lista de processos a serem avaliados hoje na 2ª Turma. Gilmar Mendes alegou que, assim, não haveria tempo hábil para a avaliação. Somente o voto do ministro tem mais de 40 páginas.

Com a decisão, os advogados de Lula pediram destaque para a matéria. Após o início da sessão desta terça, a ministra Cármen Lúcia, que assumiu nesta terça a presidência da 2ª Turma, ouviu os outros magistrados e decidiu votar o pedido de liberdade de Lula. A análise do HC que questiona a imparcialidade de Moro vai ficar para o segundo semestre.

O ministro Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a condenação em segunda instância.

“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguarde em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar Mendes.

Entenda
Por meio do HC 164.493, a defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão o ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.

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O pedido foi feito antes do vazamento de supostas conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, publicadas pelo site The Intercept Brasil. A publicação sugeriu que houve uma troca de colaboração e orientações entre juiz e acusadores no âmbito da operação.

Fonte: Metropoles

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