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Novo sistema de penhora online será lançado nesta semana

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Convênio entre CNJ, PGFN e Bacen inauguram nova plataforma na próxima terça (25)

Um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central resultou na criação do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que funciona para localizar e bloquear ativos de devedores com dívidas reconhecidas na Justiça.

A ferramenta será lançada na próxima terça-feira (25) em substituição ao Bacenjud, que vinha sendo utilizado desde os anos 2000. Para a procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos (CGR), Renata Santana Fernanda de Paula, o credor passa a integrar as ações. “Considerando que se trata do sistema utilizado pelo Judiciário para o cumprimento de todas as ordens de bloqueio de ativos financeiros, a PGFN assume um enorme protagonismo, ocupando um papel de referência na deliberação das regras de negócio que determinarão as novas funcionalidades”, afirma.

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A ação contribui com o protagonismo da Fazenda Nacional, que é o maior credor a litigar na Justiça brasileira, nas discussões sobre as penhoras judiciais de ativos, além de incluir a participação da PGFN nas deliberações do Grupo Gestor da Sisbajud.

Implementação

A plataforma passará a funcionar em fases, conforme disposto em cronograma. A transição entre o sistema antigo e o novo ocorrerá entre os dias 24 de agosto e 7 de setembro. Neste período, os tribunais passarão por adequação em seus sistemas.

A partir de 4 de setembro, o Bacenjud será retirado do ar e, nos três dias subsequentes, ocorrerá a migração dos dados de um para o outro sistema. Logo após o feriado, dia 8 de setembro, o Sisbajud passará a operar plenamente e a plataforma antiga será inativado.

Fonte: Diário do Poder
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Após anunciar demissão, Ford chama trabalhadores de volta para produzir peças de reposição

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Os funcionários resistem porque as entidades são contra a volta dos funcionários, até que a multinacional negocie indenizações e um plano de saída do país.

Enquanto a decisão não sai, o Governo Federal já avalia um “Plano B” para as fábricas da montadora.

“A Ford está mandando comunicados, mas a adesão está zero. Está tudo parado. Ninguém está indo (trabalhar). A fábrica precisou alugar um galpão porque na região de Simões Filho (BA) não tinha gente para descarregar mercadorias de 90 caminhoneiros aqui, em Camaçari”, afirma Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari.

Segundo Bonfim, a multinacional ainda não negociou como será o processo de demissão dos empregados, nem reuniu, formalmente, com os sindicatos para discutir as rescisões e indenizações.

“Ninguém voltou (ao trabalho) porque o que a Ford fez foi um ‘tapa na cara’: não negociou nada com a gente e pede para a gente retornar ao trabalho? Não dá”, disparou Júlio Bonfim.

A empresa mantinha no país uma fábrica de motores e de transmissão, em Taubaté (SP), e uma planta montadora, em Camaçari (BA), que já interromperam a produção. Além de uma unidade da marca Troller, em Horizonte (CE), que está prevista para encerrar as atividades, final do ano.

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A Ford não se manifestou sobre a convocação aos trabalhadores, nem sobre eventual negociação com sindicatos.

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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