BRASÍLIA

BRASIL POLÍTICA

Parlamentares sem Emendas para o ano de 2021

Publicados

em

Por: Genner Moraes

Sobre o Orçamento Geral da União, podemos ressaltar que a LDO ainda não foi votada, a Comissão de Orçamento da Câmara ainda está indefinida, ainda não tem Relatório Preliminar que é que define o valor a ser designado para cada Parlamentar, a Reunião de Instalação da Comissão de Orçamento marcada para o dia 6/10/2020 foi cancelada. O Rodrigo Maia quer votar a PEC Emergencial antes do Orçamento. Tudo indica que o ano vai virar sem Orçamento da União para 2021. Talvez seja votado no transcorrer do ano de 2021.

E outra como ainda não temos acordo para a Comissão Mista do Orçamento – CMO, manobra inédita pode levar lei a ser votada diretamente no plenário, sem esse acordo para a composição da Comissão Mista, o Orçamento de 2021 pode ser votado diretamente no plenário do Congresso. Se bem sucedida, a manobra evitaria uma derrota dos atuais presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), na composição da Comissão Mista. A votação do Orçamento no Congresso está prevista para 20 de dezembro e o relator deverá ser o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Articuladores conduzem as negociações sem que Maia ou Alcolumbre confirmem que este será o desfecho.
E mais, tem um papo rolando que a sessão vai cair por obstrução de alguns partidos.

Leia Também:  "Por que não apresentam documentação na Anvisa?", cobra Bolsonaro sobre vacinas

Podem me dizer onde é que vamos parar!

Aguardar para ver o que acontece.

Fonte: http://temporarioegnews.com.br

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

BRASIL POLÍTICA

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicados

em

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Leia Também:  "Por que não apresentam documentação na Anvisa?", cobra Bolsonaro sobre vacinas

“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

Leia Também:  Ibaneis faz balanço da gestão e diz que economia vai deslanchar

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

DISTRITO FEDERAL

FALA BOLSONARO

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA