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Principal assessora de Barroso é chefe do marido no STF

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Ela é chefe do gabinete. Ele, assessor. A norma da Corte estabelece diretrizes sobre o caso, que têm muitas interpretações

Daniel Ferreira/MetrópolesDANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Juliana e Diego são procuradores. Ela, do estado do Rio de Janeiro. E o companheiro, da capital fluminense. Porém, no STF, ela está em um cargo superior ao dele. Eles foram cedidos das funções de origem para trabalhar na Suprema Corte.

Em fevereiro de 2019, Juliana foi transferida para a assessoria de Barroso. Na sequência, em abril, Diogo passou a ocupar o mesmo cargo no tribunal. Já em agosto deste ano, a procuradora foi escolhida pelo ministro para chefiar o gabinete e o companheiro continuou como assessor, um cargo abaixo do seu.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

De acordo com a chefe de gabinete, a situação do casal não pode ser considerada como nepotismo. Isso porque, segundo Juliana, quando entrou no STF os dois eram assessores de Barroso e, na mesma posição, um não teria como influenciar o outro. Ela argumentou ainda que foi indicada pelo próprio ministro para atuar na chefia.

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Situação exposta

Procurada pelo Metrópoles, Juliana declarou que a união foi comunicada ao STF, tanto quando eles começaram a trabalhar juntos na assessoria de Barroso, como na época em que ela passou a ocupar o cargo de chefe do gabinete do ministro. A reportagem confirmou que os dois moram juntos em um condomínio de Brasília.

Em nota, a assessoria do Supremo relatou que a situação do casal foi informada ao órgão. “Não há, porém, qualquer subordinação hierárquica entre eles, pois toda a assessoria está vinculada diretamente ao ministro”, argumenta a Corte na resposta.

Em 2008, a Corte aprovou a Súmula Vinculante 13, do Supremo, que versa sobre o nepotismo. No entanto, a regra é abrangente e causa diversas interpretações. Segundo a norma, pode ser enquadrada nesta categoria a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.

“Inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, diz trecho da súmula.

Apesar da norma, o STF tem decisões díspares sobre a legalidade da nomeação de parente para cargos comissionados. Depois de editada a súmula, que deve ser seguida por tribunais e pela administração pública, foram tomadas decisões diferentes sobre o assunto na 1ª e na 2ª Turma.

Postagem: http://temporarioegnews.com.br

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Fonte:Metropoles

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Maia ‘matou’ 11 CPIs, inclusive a que investigaria abusos de crianças na internet

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Maia também blindou o PT de ter as relações promíscuas com Cuba entre 2003 e 2016 investigadas

A nove dias de deixar a presidência da Câmara, Rodrigo Maia continua sentado sobre 11 pedidos de comissões de inquérito (CPIs).

Alguns estão na “gaveta” dele há dois anos, inclusive para investigar as relações promíscuas entre governos do PT e Cuba, entre 2003 a 2016, que podem ter custado ao Brasil o equivalente aos gastos anuais de R$30 bilhões do programa Bolsa Família.

Avesso a investigações, Maia fala agora em CPI sobre a “confusão” do governo no combate à pandemia. Mas “matou” uma CPI para investigar abuso de crianças na internet. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há só uma CPI na Câmara de Maia, a do Derramamento de Óleo nas praias do Nordeste, cuja última reunião foi em março de 2020.

Há nas gavetas um pedido para investigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2019, muito antes do apagão no Amapá.

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Outro pedido de CPI que “aguarda despacho” de Maia investigaria crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet.

Fonte: Diário do Poder
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