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Sem saída, Doria quer ‘reunião de paz’ com Jair Bolsonaro

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Governador de SP tem adotado postura de enfrentamento ao presidente

Governador de São Paulo, João Doria Foto: Estadão Conteúdo/Danilo M. Yoshioka

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quarta-feira (20) que a reunião entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aconteça em clima de paz e de preservação da vida.

O encontro, virtual, está marcado para esta quinta-feira (21), às 10h da manhã. Ele acontece logo após o Brasil registrar mil mortes por coronavírus em 24 horas, um recorde, e após o Ministério da Saúde ampliar o protocolo sobre o uso da cloroquina para casos leves da Covid-19.

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Apesar da orientação do Ministério da Saúde, Doria rechaçou enfaticamente o uso da cloroquina. Questionado, afirmou que “não, nós não faremos distribuição, nem aplicação generalizada da cloroquina. Por que? Porque a ciência não recomenda”.

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O próprio texto do Ministério da Saúde, reconhece que não há evidências suficientes de eficácia do remédio, e o termo de consentimento do paciente cita risco de agravamento da condição clínica.

Até então, o protocolo adotado pelo órgão previa o uso do medicamento apenas por pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais –pacientes com quadro leve, em determinadas circunstâncias, podem ser encaminhados para o isolamento em suas próprias casas, por exemplo.

Médicos têm relatado pressão para receitarem a cloroquina a pacientes, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.

Entidades de saúde têm se posicionado contra seu uso, uma vez que não há eficácia comprovada cientificamente.

Ainda nesta quarta, Doria disse que houve uma conversa com 25 governadores do Brasil. Ele afirmou que espera que medidas como o megaferiado sirvam para aumentar a taxa de isolamento do estado, que é o epicentro da pandemia no Brasil.

Doria ainda afirmou que já há um protocolo pronto para um possível lockdown, que não tem previsão para acontecer, mas pode ser adotado caso os índices do estado sigam piorando.

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Desde o início da pandemia, o governador de São Paulo e Bolsonaro têm trocado farpas, sobretudo quanto a adoção ou não de medidas de isolamento social.

Bolsonaro já criticou publicamente os governadores que não seguiram seu decreto de autorizar o funcionamento de academias e salões de beleza como serviços essenciais durante a quarentena.

– Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo – escreveu Bolsonaro no Facebook.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido em abril que União, estados e municípios têm competência concorrente para definir estratégias de saúde pública e regulamentar a quarentena. O STF deixou clara a autonomia dos entes da Federação para fixar os serviços aptos a seguirem em funcionamento.

Postagem: http://temporarioegnews.com.br

Fonte: Pleno.News

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Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

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