Governo começa a pagar auxílios turbinados a dois meses da eleição; veja calendário e quem recebe

Todos os benefícios serão pagos de forma temporária até dezembro, conforme a emenda constitucional 123, que determinou estado de emergência no país para driblar a legislação eleitoral e justificar os gastos

Cristiane Gercina
São Paulo, SP

A dois meses da eleição, o governo federal começa a pagar, a partir de 9 de agosto, auxílios turbinados a milhões de brasileiros. Auxílio Brasil de R$ 600, Auxílio Gás que pode chegar a R$ 120 e Auxílio Caminhoneiro são os primeiros a serem liberados. O Auxílio Taxista está previsto para ser pago no dia 16.

Caminhoneiros e taxistas devem receber até R$ 2.000. A intenção do Planalto é liberar duas parcelas de R$ 1.000 de uma única vez, referente aos meses de julho e agosto. No caso dos motoristas de táxi, no entanto, o valor final poderá ser menor conforme o número profissionais cadastrados nos municípios.

Todos os benefícios serão pagos de forma temporária até dezembro, conforme a emenda constitucional 123, que determinou estado de emergência no país para driblar a legislação eleitoral e justificar os gastos. Ao todo, cerca de 22 milhões de cidadãos devem receber os benefícios.

O público do Auxílio Brasil deverá ser ampliado dos atuais 18,1 milhões para mais de 20 milhões, em tentativa de zerar a fila de espera existente hoje no CadÚnico (Cadastro Único), porta de entrada para o benefício. O total de atendidos, no entanto, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.

Dos cerca de 20 milhões atendidos no Auxílio Brasil, pouco mais de 5 milhões deverão receber também o Auxílio Gás maior, que terá parcela extra em agosto, outubro e novembro para custear um botijão de gás de 13 quilos. Antes, o benefício pago era de 50% do preço do botijão.

O valor exato, porém, ainda será informado, porque depende do preço médio do gás nos últimos seis meses, mas pode chegar a R$ 120.

O último levantamento disponível na ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis), responsável pelo levantamento de preços, aponta que, no país, o botijão custava, em média R$ 108,86 nos últimos seis meses.

O pagamento dos dois benefícios —Auxílio Brasil e Auxílio Gás— é feito de forma conjunta, seguindo o final do NIS (Número de Identificação Social) e de acordo com o calendário do Auxílio Brasil, que foi alterado neste mês de agosto. O vale-gás, no entanto, é liberado somente a cada dois meses. As próximas parcelas serão em outubro e dezembro.

VEJA O NOVO CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL E DO AUXÍLIO GÁS

Final do NIS Data de pagamento
1 9 de agosto
2 10 de agosto
3 11 de agosto
4 12 de agosto
5 15 de agosto
6 16 de agosto
7 17 de agosto
8 18 de agosto
9 19 de agosto
0 22 de agosto

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COMO FAZER A CONSULTA DO AUXÍLIO BRASIL E DO AUXÍLIO GÁS

A partir de setembro, o calendário dos benefícios volta ao normal, segundo o Ministério da Cidadania. Para consultar se irá receber, o cidadão pode acessar os aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem ou ligar para a Caixa, por meio do telefone 111, ou para o Ministério da Cidadania no número 121.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL

Têm direito ao Auxílio Brasil os cidadãos que fazem parte de famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita), em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita), ou em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.

Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico. O cidadão precisa fazer uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO GÁS

Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias com integrantes no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência.

AUXÍLIO CAMINHONEIRO SERÁ PAGO A MAIS DE 870 MIL

Mais de 870 mil caminhoneiros devem receber as das primeiras parcelas do auxílio-caminhoeiro de R$ 1.000 —totalizando R$ 2.000 em agosto. O programa, chamado de BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial Caminhoneiro) prevê o repasse de seis parcelas até dezembro.

A consulta para saber se vai receber os valores ainda não foi aberta. No entanto, os profissionais poderão checar se está tudo em dia com seu registro de trabalho no site da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), em consultapublica.antt.gov.br.

Nem a agência nem o Ministério do Trabalho e Previdência informaram o que fazer se houver erros no cadastro do profissional.

QUEM TEM DIREITO AO BEM CAMINHONEIRO

Terão direito de receber o BEm Caminhoneiro os transportadores autônomos de carga que estiverem cadastrados no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022.

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Os motoristas deverão estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF em dia. O cadastro do profissional deve estar como “ativo” no RNTR-C. A cada mês será feita nova revisão e atualização, o que pode fazer com que quem recebia deixe de ter acesso ao benefício e vice-versa.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO CAMINHONEIRO

Parcela Previsão de pagamento
1ª e 2ª parcelas 9 de agosto
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro

TAXISTAS PODERÃO RECEBER ATÉ R$ 1.000

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o valor da parcela do BEm Taxista (Benefício Emergencial Taxista) está previsto em R$ 1.000, mas poderá ser menor, oscilando conforme a quantidade de profissionais com direito a receber e o montante disponibilizado pelo governo.

O cadastramento dos profissionais aptos ao auxílio está sendo feito pelos municípios. O registro começou em 25 de julho e vai até o dia 31. Depois, haverá uma nova chance de envio de dados pelas prefeituras. A cada mês será feito novo cadastramento.

O governo está disponibilizando um site que explica o benefício e suas regras. A consulta para saber se vai receber, no entanto, ainda não foi aberta e não há data prevista para que isso ocorra.

QUEM TEM DIREITO AO BEM TAXISTA

Terão direito ao Auxílio Taxista os motoristas que:

Tenham obtido registro para exercer a profissão até 31 de maio deste ano, que seja emitido pelo órgão competente do município em que trabalha

Sejam motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital para exercer a profissão

Sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, mesmo não sendo titulares

Os taxistas que estiverem com o CPF irregular não vão receber. Incluem-se nesta regra os CPFs suspensos, cancelados, nulos ou que estejam vinculados a alguém que já morreu. Quem ganhar pensão por morte também perde o direito, assim como os profissionais que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, que a é antiga aposentadoria por invalidez.

Os dados serão cruzados em todas as bases nacionais. Quem é taxista e tem registro como caminhoneiro no sistema de Transportadores Autônomos de Cargas também não terá acesso ao dinheiro.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TAXISTA

Parcela Previsão de pagamento
1ª parcela 16 de agosto
2ª parcela 30 de agosto
3ª a 6ª parcelas entre setembro e dezembro

Fonte: Jornal de Brasilia

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