Congresso recebe 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics no...
O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo parlamentares dos 11 países membros e de países parceiros do...
Senado
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relatório alerta que contas públicas não se sustentam sem novo...
Em seu centésimo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), lançado nesta sexta-feira (23), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou que o Brasil caminha para uma reforma profunda do regime fiscal. O...
Marina Silva discute unidade de conservação na margem equatorial —...
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível...
CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai...
Projeto destina parte da arrecadação de jogos de azar para...
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o projeto de lei (PL 2.365/2025) que destina 1% da arrecadação proveniente dos jogos de azar para ações de prevenção, controle e mitigação dos...
Senado celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal —...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000, completou 25 anos neste mês. Para celebrar essa conquista na busca pelo equilíbrio das contas públicas, o Senado realizou uma sessão...
Projeto cria política nacional para reciclagem de bateria de carros...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto de lei que determina a reciclagem de baterias de carros elétricos. Entre as ações previstas na proposta, que cria uma política nacional de...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores — Senado...
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma iniciativa para “destravar o Brasil”....
Em discussão há 21 anos no Congresso, licenciamento ambiental é...
Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Na opinião do presidente do Senado,...
Plenário aprova indicação de Sérgio Rodrigues dos Santos para embaixada...
A indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República doUzbequistão (MSF 2/2025) foi aprovada em Plenário...
