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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812/2019). Para a relatora, senadora Damares Alves...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17), de forma definitiva, o projeto que prevê ações a serem realizadas por instituições de educação superior para promover o ingresso e...
Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura (CE) deu parecer favorável ao projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024) e ao projeto...
Nesta terça-feira (17), o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que o colegiado é o mais importante do Legislativo, “devido à necessidade de prioridade absoluta...
A criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais, para proporcionar maior transparência à execução orçamentária da União, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasileira a assistência material e as linhas de crédito...
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A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rechaçou nesta terça-feira (17) matérias jornalísticas que tratam de tentativa de extorsão contra possíveis depoentes. Soraya classificou as alegações como...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird)...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. Desde 2013, todas...
