GOVERNO FEDERAL
MP que libera R$ 450 mi para municípios atingidos por enchentes chega ao Senado
O Senado deve apreciar a medida provisória (MP 1.030/2021) que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).
O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser usado em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Do total previsto, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, já foram empenhados R$ 63,5 milhões (14,1%) e foram efetivamente pagos R$ 55,6 milhões (12,35%). Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.
Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores em municípios de estados como Acre e Minas Gerais. Quando a medida foi publicada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a informar em uma rede social que participou das negociações com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a liberação de recursos a municípios de Minas Gerais prejudicados pelas chuvas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mcom.gov.br • (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
SIGA O MCOM NAS REDES: @mincomunicacoes
RENATO RIELLA: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
Novo regimento interno da Câmara Legislativa já está em vigor
Reuniões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do DF começam dia 16
Fernanda Torres, cotada para ganhar o Oscar 2025, na categoria de Melhor Filme Internacional.
Fernanda Torres (Reprodução/Divulgação) Famosos Conheça a vida pessoal e carreira de Fernanda Torres, que tem torcida para ganhar o Oscar...
5 filmes para curtir em família no Dia das Crianças
O Metrópoles selecionou 5 filmes para a família assistir junta neste Dia das Crianças Luiz Prisco Google News – Metrópoles...
Brasília recebe campeonato internacional de boxe neste sábado (7), em Vicente Pires
Brasília será palco de um dos maiores torneios do boxe profissional brasileiro, o Coliseu International Boxing. Com entrada gratuita, o...
Botafogo é Campeão da Libertadores
Luiz Henrique abriu o placar da Final da Libertadores. Foto: Matias Baglietto/Reuters Libertadores: Brasil conquista 6º título seguido; veja lista...
-
CANTINHO PET6 dias atrásDezembro Verde: a importância do combate ao abandono de animais
-
CLDF5 dias atrás“Tesouro Natterer” vence prêmio do júri oficial do Troféu Câmara Legislativa; “A Câmara” é a escolha do júri popular
-
CANTINHO PET5 dias atrásAcelera Brasília 2024 promove Feira de Adoção de Pets em parceria com Projeto Amém neste domingo (8)
-
CLDF2 dias atrásNOTA OFICIAL: Câmara Legislativa comunica horário de funcionamento
-
CLDF3 dias atrás
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro
-
GOVERNO FEDERAL5 dias atrásPequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto
-
BRASIL / ECONOMIA / FINANCAS1 dia atrásConselheiro Manoel de Andrade é eleito presidente do TCDF
-
Hermeto2 dias atrásHermeto reassume liderança do governo na Câmara Legislativa do DF
Você precisa estar logado para postar um comentário Login