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Anvisa reforça pedido ao governo para restringir voos e exigir vacinação completa de viajantes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta quarta-feira (1º) um novo parecer à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro para pedir a adoção de medidas mais rígidas no acesso de viajantes ao país. A intenção é evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.

No documento, a Anvisa reitera a necessidade de:

“Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, diz a nota da Anvisa (veja íntegra abaixo).

Avisos repetidos

No ofício, a Anvisa destaca que a apresentação do comprovante de vacinação “é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção”.

Segundo a agência reguladora, a medida foi sugerida ao governo em 12 de novembro, mas afirma que o comitê interministerial responsável por decidir sobre a adoção da exigência ainda não avaliou a recomendação da agência.

“Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, diz comunicado da Anvisa.

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Na nota técnica, a Anvisa enumera as medidas tomadas por 35 países para impedir que a variante Ômicron se espalhe.

A agência afirma ainda que há mais de um ano tem “reiteradamente recomendado” a adoção da quarentena ou auto quarentena para viajantes que entrem em território nacional.

“Se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, [a quarentena] permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis”, afirmou o órgão.

Leia abaixo a íntegra da nota à imprensa divulgada pela Anvisa nesta quarta:

A Anvisa enviou à Casa Civil ofício assinado pelos cinco diretores acompanhado da Nota Técnica 208/2021 na qual ratifica as orientações pela adoção de medidas restritivas que impeçam, temporariamente, voos com destino ao Brasil oriundos dos seguintes países: República de Angola, República do Malawi, República de Moçambique e República da Zâmbia.

No mesmo ofício, a Agência reiterou as Notas Técnicas 112 e 113 nas quais recomenda a exigência do certificado de vacinação completa contra a COVID-19 para a entrada de viajantes no Brasil. O ofício destaca que este é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção.

A medida foi sugerida no dia 12 de novembro de 2021 pela Agência, mas ainda não foi avaliada pelo Comitê Interministerial responsável pela tomada de decisão.

Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde.

A Agência destaca que há mais de um ano a Anvisa tem reiteradamente recomendado ao Comitê Interministerial a adoção da medida de quarentena ou auto quarentena no ingresso de viajantes em território nacional, que se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis.

A primeira recomendação da Anvisa relativa à quarentena ou auto quarentena ocorreu em novembro de 2020 por meio da Nota Técnica 238/2020/SEI/GIMTV/DIRE5/ANVISA. Essa recomendação foi reiterada, durante o ano de 2021, em outras seis Notas Técnicas da Anvisa.

G1

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Socialistas favoritos a manter o poder em Portugal

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Os portugueses começaram a votar antecipadamente neste domingo (23) para as eleições legislativas de 30 de janeiro

Os portugueses começaram a votar antecipadamente neste domingo (23) para as eleições legislativas de 30 de janeiro, uma votação que o primeiro-ministro socialista Antonio Costa é o favorito, embora a sua vantagem sobre a oposição de centro-direita tenha diminuído.

Pandemia obriga, cerca de 315.000 eleitores, incluindo o chefe do Governo cessante, inscreveram-se para votar a partir das 08h00 GMT (5h00 de Brasília), uma semana antes da data oficial destas eleições antecipadas.

O primeiro-ministro Antonio Costa, deve votar na parte da manhã no Porto (norte).

Estas eleições foram convocadas pelo presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa na sequência da rejeição do orçamento do Executivo, que é minoritário, pelos seus antigos aliados da esquerda radical.

O Partido Socialista é atualmente creditado com cerca de 38% das intenções de voto, em comparação com pouco mais de 30% para o principal partido de oposição de centro-direita, o Partido Social Democrata (PSD) do ex-prefeito do Porto Rui Rio, de acordo com um agregador de sondagens publicado pela Rádio Renascença.

Mas, de acordo com várias pesquisas, a tendência dos últimos dias indica uma queda da diferença entre as duas forças.

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O partido de extrema-direita Chega, que entrou no Parlamento com apenas um deputado em 2019, pode se tornar a terceira força política do país, com quase 7% dos votos.

– Equilíbrio de forças –

Liderado por André Ventura, o Chega está lado a lado com as formações de esquerda radical que levaram Antonio Costa ao poder em 2015: o Bloco de Esquerda e a coalizão comunista-verde.

Criticando a decisão “irresponsável” de seus ex-parceiros, dos quais espera não depender mais para governar, Costa pede aos eleitores que lhe deem a maioria absoluta que lhe escapou em 2019.

Se não atingir esse objetivo, já disse que tentará governar sozinho, negociando apoio parlamentar caso a caso ou contando com um pequeno partido.

“É provável que se mantenha o atual equilíbrio de forças”, considera o cientista político José Santana Pereira, da Universidade de Lisboa, acrescentando que será “complicado” para Costa formar “um governo estável” sem os partidos da esquerda radical.

No entanto, “Antonio Costa é um político nato e, aos olhos do eleitorado, está mais bem preparado que Rui Rio”, muito contestado em seu próprio campo, observa a analista Marina Costa Lobo.

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Durante seu primeiro mandato, o país experimentou quatro anos de crescimento econômico que lhe permitiu reverter a política de austeridade implementada após a crise da dívida de 2011, ao mesmo tempo em que registrou o primeiro superávit orçamentário de sua história recente.

Os últimos dois anos foram marcados pela crise sanitária da qual Portugal espera sair em breve graças a uma das taxas de cobertura vacinal mais elevadas do mundo.

Os portugueses são chamados às urnas pela terceira vez desde o início da pandemia de covid-19, depois da reeleição há um ano do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa e das eleições municipais de setembro, que os socialistas venceram apesar da perda da prefeitura de Lisboa.

Tal como os seus vizinhos europeus, Portugal é afetado pela variante ômicron com recordes de casos –  que chegaram a quase 60.000 novos casos diários na sexta-feira e no sábado.

Cerca de 600 mil pessoas estão atualmente em quarentena, dois terços delas potenciais eleitores, de um total de 9,3 milhões de eleitores recenseados em território português.

Esses eleitores poderão quebrar o isolamento no próximo domingo para ir votar.

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