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EUA lutam contra ‘stealthing’, a remoção do preservativo sem consentimento da mulher

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Preservativo representa forma eficaz de evitar IST e uma gravidez não programada — Foto: Olival Santos

O “stealthing” é um termo estabelecido recentemente que faz referência à remoção do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento alheio. A batalha contra essa prática ganha impulso nos Estados Unidos. No início de outubro, a Califórnia se tornou o primeiro estado a aprovar uma lei que penaliza a prática do “stealthing”.

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Um dia, durante uma relação sexual, Brooke percebeu algo assustador: seu parceiro não estava mais com preservativo.

“Meu coração quase parou nesse momento”, disse Brooke, cujo nome foi alterado para preservar sua privacidade.

O incidente, ocorrido no ano passado, deixou-a nervosa, deprimida e preocupada com a possibilidade de ter engravidado, ou contraído alguma infecção.

Mas, acima de tudo, ela se perguntava se havia sido vítima de uma agressão sexual.

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Brooke, que tinha então 28 anos e estudava no estado do Tennessee, afirma que reagiu como se tivesse sido vítima de um “estupro”.

Encontrou informações contraditórias na Internet, “até que finalmente soube que poderia considerar o que aconteceu como uma forma de agressão sexual”.

A experiência afetou-a muito. Sentia-se “muito assustada, muito estressada”, quando tinha relações sexuais, verificando “constantemente” se a camisinha ainda estava no lugar certo.

Enxergar isso como uma forma de agressão a ajudou a processar, a aceitar e a entender que ela era uma vítima, e não a culpada, afirmou ela.

Tornar a prática um crime

Políticos dos Estados Unidos se esforçam para proibir essa prática por lei, o que abriria o caminho para a apresentação de denúncias.

Entre esses representantes está Cristina García, quem propôs a lei da Califórnia por experiência própria.

Quando percebeu o quão frequente é o “stealthing” e descobriu que na Internet há comunidades que incentivam a prática, García considerou aprovar uma lei. Em 2017, fez sua primeira proposta legislativa.

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Lei na Califórnia

Em outubro deste ano, o governador da Califórnia promulgou uma lei que permite às vítimas exigirem uma indenização financeira.

Outros lugares dos Estados Unidos também tentaram aprovar leis similares, mas isso não aconteceu.

Para Melissa Agard, uma democrata de Wisconsin que propôs um projeto de lei contra o “stealthing” em 2017, o fato de os legisladores serem majoritariamente homens torna-os mais propensos a “menosprezar” essa questão.

“Acredito que é difícil para eles ouvir essas discussões que os deixam desconfortáveis”, disse.

Um estudo publicado nos Estados Unidos em 2019 mostrou que 12% das entrevistadas entre 21 e 30 anos já sofreram “stealthing”.

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Anvisa reforça pedido ao governo para restringir voos e exigir vacinação completa de viajantes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta quarta-feira (1º) um novo parecer à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro para pedir a adoção de medidas mais rígidas no acesso de viajantes ao país. A intenção é evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.

No documento, a Anvisa reitera a necessidade de:

“Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, diz a nota da Anvisa (veja íntegra abaixo).

Avisos repetidos

No ofício, a Anvisa destaca que a apresentação do comprovante de vacinação “é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção”.

Segundo a agência reguladora, a medida foi sugerida ao governo em 12 de novembro, mas afirma que o comitê interministerial responsável por decidir sobre a adoção da exigência ainda não avaliou a recomendação da agência.

“Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, diz comunicado da Anvisa.

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Na nota técnica, a Anvisa enumera as medidas tomadas por 35 países para impedir que a variante Ômicron se espalhe.

A agência afirma ainda que há mais de um ano tem “reiteradamente recomendado” a adoção da quarentena ou auto quarentena para viajantes que entrem em território nacional.

“Se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, [a quarentena] permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis”, afirmou o órgão.

Leia abaixo a íntegra da nota à imprensa divulgada pela Anvisa nesta quarta:

A Anvisa enviou à Casa Civil ofício assinado pelos cinco diretores acompanhado da Nota Técnica 208/2021 na qual ratifica as orientações pela adoção de medidas restritivas que impeçam, temporariamente, voos com destino ao Brasil oriundos dos seguintes países: República de Angola, República do Malawi, República de Moçambique e República da Zâmbia.

No mesmo ofício, a Agência reiterou as Notas Técnicas 112 e 113 nas quais recomenda a exigência do certificado de vacinação completa contra a COVID-19 para a entrada de viajantes no Brasil. O ofício destaca que este é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção.

A medida foi sugerida no dia 12 de novembro de 2021 pela Agência, mas ainda não foi avaliada pelo Comitê Interministerial responsável pela tomada de decisão.

Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde.

A Agência destaca que há mais de um ano a Anvisa tem reiteradamente recomendado ao Comitê Interministerial a adoção da medida de quarentena ou auto quarentena no ingresso de viajantes em território nacional, que se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis.

A primeira recomendação da Anvisa relativa à quarentena ou auto quarentena ocorreu em novembro de 2020 por meio da Nota Técnica 238/2020/SEI/GIMTV/DIRE5/ANVISA. Essa recomendação foi reiterada, durante o ano de 2021, em outras seis Notas Técnicas da Anvisa.

G1

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