GOVERNO FEDERAL
Na Comissão da Covid, Queiroga diz que CoronaVac será mantida no Programa Nacional de Imunizações
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, previu que até o final do ano toda a população brasileira acima de 18 anos estará vacinada contra o novo coronavírus. Ele fez um balanço do trabalho da pasta contra a pandemia, em reunião da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID) nesta segunda-feira (21).
— Pelo ritmo que a nossa campanha vem adquirindo no último mês, já é possível antever que toda a população vacinável, ou seja, acima de 18 anos, pode ser imunizada com uma dose até o mês de setembro, e que tenhamos toda ela vacinada até o final do ano de 2021. Consideramos, dentro das condições da carência de vacinas do mundo, uma meta bastante razoável — afirmou o ministro.
Queiroga negou informação, veiculada na imprensa, de que haveria a intenção de retirar a CoronaVac do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em razão de uma suposta eficácia menor da vacina chinesa em idosos.
— Não há nenhum tipo de mudança de estratégia do Ministério da Saúde em relação a esse imunizante. Temos tratado de maneira muito fluida com o dr. Dimas Covas [diretor do Instituto Butantan], fizemos reuniões com o embaixador da China. O que há é que ela não tem ainda o registro definitivo da Anvisa. Isso não se deve a nenhum tipo de ação do ministério. Como esse assunto é de grande interesse, há uma série de comentários nas mídias, mas o fato é que essa vacina tem sido útil. Essa é a posição oficial do Ministério da Saúde até que exista algum dado científico que faça com que tenhamos uma posição diversa.
Na reunião, Queiroga anunciou a chegada nesta terça (22), no aeroporto de Guarulhos (SP), do primeiro lote de 1,5 milhão de vacinas da Janssen, que imunizam em dose única. Será o quarto tipo utilizado no Brasil, depois das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer.
O ministro também prometeu o aumento da testagem da população, reconhecendo que até agora o Brasil “testou pouco”. A testagem em grande escala permite identificar casos assintomáticos e tomar medidas de isolamento, reduzindo a transmissão do vírus.
— A política do Ministério da Saúde tem dois pilares: os testes na atenção primária, dedicados aos pacientes sintomáticos; e os testes em ambientes de grande circulação, a exemplo de metrô, rodoviárias e aeroportos, para aqueles assintomáticos. Já distribuímos mais de 3 milhões de testes rápidos, e estamos em tratativas para aquisição de mais 10 milhões. Nosso objetivo é testar até 20 milhões todos os meses.
Queiroga lembrou que já foram adquiridos mais de 630 milhões de doses, das quais mais de 120 milhões já foram distribuídos. Segundo ele, já existe capacidade para ministrar 2,4 milhões de vacinas diárias, “desde que tenhamos doses suficientes”. Citou ainda estudos que estão monitorando a prevalência das diversas variantes do vírus e as ações da pasta para habilitar um número maior de leitos hospitalares e distribuir kits de intubação e oxigênio.
Investigação
Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Espiridião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) prestaram solidariedade ao ministro, lamentando que a CPI da Pandemia o tenha colocado sob a condição de investigado.
— A história vai classificar este pecado de submeter o ministro da Saúde, em pleno exercício da sua missão, à condição de investigado, como quinta-colunismo — disse Amin, usando expressão associada à sabotagem.
O ministro agradeceu o apoio dos senadores.
— Estou fazendo minha parte: ajudar o Brasil a superar essa crise sanitária. Nunca ninguém me deu uma oportunidade como essa que o presidente Bolsonaro me deu. Nunca pensei que fosse fácil. Seremos vitoriosos contra o nosso único inimigo, que é o vírus.
Saúde animal
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou a inclusão em pauta, na sessão desta terça (22), do PL 1.343/2021, de sua autoria, que permite a fabricação de vacinas contra a covid-19 em unidades de saúde animal, atendidas as condições de segurança. O texto já foi aprovado em primeira votação no Senado e na Câmara dos Deputados. O relator é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O ministro elogiou o projeto e lembrou que em maio esteve em Cravinhos (SP) com o senador, visitando uma unidade que poderá vir a produzir vacinas, uma vez sancionado o texto.
Grávidas
Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, e Flávio Arns (Podemos-PR) expressaram preocupação com o grande número de grávidas internadas com Covid. O ministro lembrou que a ocorrência de um “evento adverso” levou à suspensão do uso da vacina AstraZeneca em gestantes, retardando a imunização desse subgrupo. Queiroga disse que a melhora na distribuição da vacina da Pfizer vai permitir imunizar mais rapidamente as grávidas:
— Essa questão das gestantes é um tema muito sensível, até porque envolve duas pessoas, a mãe e o feto. O Brasil, nesta segunda onda, estava com um número elevado de óbitos em gestantes. As gestantes com comorbidades estão sendo imunizadas com a Pfizer e a Coronavac. Os estados e municípios têm dado preferência ao emprego da vacina Pfizer, que, após modificações regulatórias, teve o problema da cadeia de frio parcialmente resolvido [a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperatura inferior às demais], o que permite seu uso mais capilarizado por todo o Brasil.
Ministro da Ciência
Foi aprovado requerimento do senador Espiridião Amin solicitando sessão temática com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para a discussão da produção de novas vacinas no Brasil, não apenas contra a covid, mas também contra dengue, zika e chicungunha.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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