TCDF suspende licitação da Feira Permanente de Santa Maria após representação de Ricardo Vale
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a licitação de 77 boxes da Feira Permanente de Santa Maria após representação do vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Ricardo Vale.
A decisão impede a abertura das propostas do edital, prevista para 2 de junho, e abre precedente para barrar novos editais nas feiras permanentes do DF caso o GDF continue adotando apenas critérios econômicos, sem considerar critérios sociais previstos nas normas.
Na representação, Ricardo Vale apontou que o processo priorizava apenas o maior retorno financeiro, ignorando a função social das feiras e os direitos dos trabalhadores que atuam nesses espaços há anos.
“Nosso mandato não vai aceitar uma licitação que favoreça apenas quem tem mais dinheiro e deixe os trabalhadores para trás. Defendemos critérios sociais, transparência e respeito aos feirantes”, afirmou Ricardo Vale.
Além da representação no TCDF, o mandato realizou audiência pública e articulou reunião entre feirantes e o Ministério Público do DF para ampliar o diálogo sobre o tema.
Assessoria de Comunicação
Deputado Ricardo Vale
