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Oficina Previne Brasil discute com gestores novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde

Evento contou com a participação do secretário de saúde, general Pafiadache

LÍVIA DAVANZO, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

O secretário de saúde, general Pafiadache, participou na manhã desta terça-feira (14) da abertura da oficina Previne Brasil. Na ocasião, ressaltou a importância da atenção primária para toda a rede e a relevância do evento. “Tudo que fizermos, que analisarmos e projetarmos aqui terá naturalmente uma influência muito grande na saúde da população”, afirmou.

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

Ainda durante a abertura, a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Raquel Beviláqua, destacou que a Secretaria de Saúde tem trabalhado no sentido de fortalecer a atenção primária para trazer resolutividade para todos os níveis de atenção.

Segundo ela, o Previne Brasil vem como uma política de remodelagem da forma de financiamento do Ministério da Saúde junto à atenção primária e é baseada em indicadores e cadastro da população. “Sabemos que a rede só consegue ofertar um serviço de qualidade ao nosso usuário com uma atenção primária fortalecida, robusta, capacitada”, pontuou a secretária-adjunta.

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Também presente à abertura, o coordenador da Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno, chamou a atenção para o papel da atenção primária durante a pandemia. “A atenção primária mostrou o seu valor não só no enfrentamento da pandemia como assumindo talvez a maior campanha de vacinação da história do Brasil. Paralelo a isso, continuamos entregando os demais serviços da rede”, destacou. O coordenador reforçou que a oficina oportuniza entender os próximos cenários da atenção primária no Distrito Federal.

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

Participaram da mesa de abertura o secretário de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; e o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida.

Previne Brasil

O programa Previne Brasil representa o novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde e foi instituído em 2019 pela Portaria nº 2.979 do Ministério da Saúde. O intuito é reestruturar o repasse de recursos aos municípios e Distrito Federal, com foco no cadastramento de usuários nas unidades básicas de saúde.

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Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

A oficina visa debater com os gestores o novo modelo de financiamento. O evento acontece ao longo do dia no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). Ainda pela manhã, o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Gregory dos Passos Carvalho, falou sobre o modelo de financiamento, mudanças e avanços.

Durante a tarde, Kátia Motta e Carlos Henrique Alves de Souza, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, abordaram os indicadores de desempenho e registro de informações. Além disso, aconteceu também uma mesa de discussão com a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Marcela Alvarenga.

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Processo seletivo segue com inscrições abertas

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São mil vagas temporárias sendo 500 para agente comunitário de saúde e 500 para agente de vigilância ambiental

JOHNNY BRAGA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

Até às 23h59 da próxima terça-feira (21) seguirão abertas as inscrições do edital nº 165 para contratação temporária de 500 agentes comunitários de saúde e 500 para agentes de vigilância ambiental. Não haverá provas e os candidatos poderão se inscrever no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O valor da inscrição é de R$ 42 e o grau de escolaridade exigido é para quem tem o Ensino Médio.

Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1,7 mil, no caso dos agentes comunitários de saúde e 2 mil para os agentes de vigilância ambiental.

No ato da inscrição é necessário anexar comprovante de títulos e experiência profissional em conformidade com o Edital Normativo. Os candidatos serão selecionados por meio de análise curricular de caráter classificatório. A experiência na função e a titulação contam pontos mas não são requisitos obrigatórios.

Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a banca organizadora pelo telefone (11) 4788-1430 ou pelo site. A seleção terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.

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“A contratação dos mil agentes vai reforçar o trabalho de vigilância à saúde e no enfrentamento à pandemia, considerando que esses agentes têm em suas atribuições o trabalho de combate aos agentes biológicos e não biológicos, além de outras endemias”, pontua a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Ainda segundo a gestora, haverá um reforço substancial nas equipes de atenção primária que, atualmente, possuem um grande déficit de agentes comunitários de saúde, desfalcando muitas equipes. “Com a contratação dos novos agentes as equipes serão consistidas, acarretando até em aumento do repasse do Ministério da Saúde para a SES/DF no financiamento do programa”, explica.

Área de atuação

Os agentes comunitários de saúde atuarão na atenção primária fortalecendo as equipes de Saúde da Família e aproximando-as com a comunidade, entendendo a necessidade dos territórios e promovendo o vínculo e acesso aos serviços.

De acordo com o coordenador da Atenção Primária, Fernando Erick Damasceno, os agentes exercem outras atividades essenciais. “Os agentes possuem funções educativas e de apoio nas atividades coletivas e práticas integrativas. E hoje, com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, são fundamentais para realizar o cadastro da população”, ressalta.

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Já a contratação dos agentes de vigilância ambiental é estratégica para reforçar as equipes que são responsáveis pelas atividades extra-hospitalares e realizam, por exemplo, as visitas domiciliares para controle de endemias, fazendo rastreamento de contato, monitoramento da rastreabilidade dos diversos tipos de cepa do novo coronavírus. Eles também farão a coleta de dados sobre comportamentos epidemiológicos, entre outras atividades que precisam ser realizadas em campo e servem para subsidiar o conjunto de ações em saúde, inclusive o planejamento estratégico para os próximos anos.

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