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Saúde firma parceria para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

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Juntamente com o Serpro, grupo de trabalho da Saúde traça estratégias para adequação do órgão à nova lei

CAMILA HOLANDA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF | EDIÇÃO: JOHNNY BRAGA

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) serão compartilhadas experiências de adequação dos processos e sistemas às novas diretrizes sobre privacidade de dados. O trabalho conjunto dos órgãos ocorre por meio da Jornada de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evento organizado pelo Grupo de Trabalho para LGPD da pasta do GDF.

Foto: Sandro Araujo/Agência Saúde-DF

“Essa iniciativa da Secretaria de Saúde e do governo do Distrito Federal de fazer um projeto orgânico e integrado de adequação à LGPD vai permitir um melhor resultado e, consequentemente, um menor dispêndio de recursos”, afirma Gileno Barreto, diretor presidente do Serpro.

A empresa de tecnologia da informação do governo federal é uma referência sobre o assunto no país e possui ampla experiência em atender e desenvolver soluções para a administração pública. Por isso, Gileno também destaca a importância de compartilhar a experiência da instituição. “Para o Serpro, é a primeira vez, desde que nos colocamos à disposição, que temos a oportunidade de transmitir o nosso know how, e, toda vez que nós compartilhamos conhecimento, nós também aprendemos”, enfatiza o diretor presidente.

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LGPD na Saúde

Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD define requisitos para privacidade, segurança e proteção de dados pessoais, os quais devem ser seguidos por toda pessoa jurídica ou pessoa física que lide com esse tipo de informação.

Segundo AB-Diel Andrade, encarregado setorial da pasta da Saúde, o órgão é um dos precursores da adequação à LGPD na administração pública do DF. “A Secretaria de Saúde já iniciou o processo de adequação envolvendo a alta gestão, ou seja, já se tem um comprometimento com o tema”, afirma.

O secretário de saúde, general Manoel Pafiadache, ressalta que, no âmbito da LGPD, a Secretaria tem uma especificidade: “nós temos 35 mil servidores espalhados em mais de 200 estabelecimentos de saúde, entre hospitais, UBSs, UPAs, Samu. Todos esses locais possuem dados extremamente importantes porque dizem respeito à saúde das pessoas, incluindo seus prontuários, além das informações dos servidores”, explica o secretário.

Jornada

De acordo com os organizadores, o evento se chama “jornada” porque representa o início de um longo trabalho. “Temos um longo e árduo trabalho pela frente para adequar todo o aparato do governo do Distrito Federal para saber dar tratamento a todos os tipos de dados, digitais ou não, e dar a devida proteção ao cidadão”, explica Alberto Peres, encarregado governamental de proteção de dados do GDF.

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Após a primeira etapa, que envolve diagnósticos, mapeamentos, análises de não conformidade e implementação de controles, será preciso iniciar um processo de conscientização e educação continuada com os servidores, incluindo os requisitos da LGPD na cultura organizacional a longo prazo.

“É uma lei estabelecida, não há o que se questionar. É lei e nós vamos nos adequar. Que nesse processo, possamos sensibilizar as demais secretarias e colaborar com a administração pública”, finaliza o general Pafiadache.

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Do diagnóstico de HIV ao sonho de ser mãe: uma história de luta contra o preconceito

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Secretaria de Saúde acompanha gestantes com HIV para impedir a transmissão para bebês

HUMBERTO LEITE, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF | EDIÇÃO: JOHNNY BRAGA

São 28 anos de vida e 22 de tratamento, mas o que realmente impressiona na vida da estudante Nelma Tavares é a capacidade de manter seus sonhos. Eles pareciam interrompidos quando, em 1999, um exame do Hospital Materno Infantil de Brasília Dr. Antônio Lisboa (HMIB) explicou porque a criança de seis anos apresentava doenças com tanta frequência: ela tinha HIV.

Nelma é paciente do Cedin, é portadora do vírus HIV e tem carga viral indetectável – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Mas hoje Nelma tem a alegria de ter filhos, fazer planos e dar conselhos para quem descobre estar infectado com o vírus causador da Aids. “Sei que é um baque, sei que parece que o mundo vai se acabar, que a vida acabou ali. Mas não. Há chances de você sobreviver se você se aceitar”, aconselha.

Autoaceitação

A autoaceitação de agora foi conquistada depois de muito preconceito. A comunidade onde Nelma vivia sabia que a criança carregava o vírus, tendo como resultado uma infância solitária e com frequentes termos pejorativos. “Tinha muita discriminação em relação a mim, porque tinha muito desconhecimento. Até hoje ainda falta. Até hoje eu ainda passo por situações devastadoras”, conta.

Apesar de na infância ter tido consultas mensais, foi só na adolescência que Nelma Tavares percebeu a importância de seguir o tratamento de forma correta. As internações começaram a se tornar menos frequentes e, em 2013, aos 20 anos de idade, ela realizou o sonho de ser mãe. Mais de onze anos de casamento e duas filhas, ela encara sua trajetória com orgulho na luta contra o preconceito. “Hoje eu já não deixo mais que me humilhem, que me julguem por isso”, afirma.

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Cedin funciona na 508 Sul – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Os exames atuais, realizados de seis em seis meses, têm o resultado “indetectável”, o que significa o controle do vírus graças à medicação de uso contínuo. Ela faz o acompanhamento no Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin), o antigo Hospital Dia. A rede pública de saúde do DF também oferece tratamento nas policlínicas de Taguatinga, Planaltina, Paranoá, Gama, Lago Sul e Ceilândia, no Hospital de Base, no Hospital Universitário e nos Hospitais Regionais de Ceilândia e Sobradinho.

Mulheres com HIV podem ser mães

Nelma Tavares foi, possivelmente, um caso de transmissão vertical do HIV, quando o bebê tem contato com vírus ainda na gestação, durante o parto ou na amamentação. Hoje, esse tipo de situação pode ser evitada: no período de 2016 a 2020, foram notificados 222 casos de gestantes no DF portadoras do vírus HIV, enquanto a transmissão vertical foi confirmada em um caso por ano entre 2017 e 2019, e nenhum em 2020.

“Todas as mulheres que vivem com HIV podem engravidar. Idealmente devem planejar sua gravidez para o momento em que estiverem com sua carga viral indetectável, para oferecer o menor risco ao seu bebê e fazer todo o acompanhamento durante o pré-natal, para que possamos ofertar o cuidado durante o parto”, explica a gerente do Cedin, Denise Arakaki Sanchez. Caso o vírus seja detectado durante o pré-natal, é oferecido tratamento para baixar a carga viral e oferecer o menor risco para o bebê durante o parto. “Tudo isso só é possível se a gestante fizer um pré-natal de boa qualidade e seguir as recomendações de sua equipe de pré-natal”, completa a médica.

Teste para detecção do vírus HIV – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

O informativo epidemiológico da Secretaria de Saúde do DF sobre HIV e Aids entre 2016 e 2020 revelou que 88% das gestantes com o vírus realizaram o pré-natal no período, mas houve uma queda de 91,2% em 2016 e 92,5% em 2017 para 82,9% em 2019 e 85,1% em 2020. O índice de mulheres que descobriram o HIV durante o parto saltou de 3,5% em 2016 para 8,5% em 2020. Nos cinco anos analisados, 88% das mulheres receberam medicação durante a gestação e o parto.

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Quando o bebê nasce, os medicamentos antirretrovirais são administrados logo após o parto e ao longo dos primeiros 28 dias de vida, como parte dos procedimentos de prevenção. “Sempre são usados três medicamentos associados e a escolha é baseada na idade e peso da criança. Para obter sucesso no tratamento, estes medicamentos devem ser administrados todos os dias. Sendo a infecção pelo HIV uma condição crônica, a terapia medicamentosa não deve ser interrompida”, detalha o pediatra Ricardo Azevedo, também do Cedin.

A amamentação é vetada mesmo para as mulheres com tratamento regular e índices de carga viral baixos. “A Secretaria de Saúde fornece o medicamento para a inibição da lactação às mulheres vivendo com HIV após o parto”, explica a médica Beatriz Luz, gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Saúde. Já os bebês têm o desenvolvimento acompanhado por pediatras que indicam as fórmulas necessárias para a substituição do leite materno até os 12 meses de vida.

Dezembro Vermelho

Ao longo do mês, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal promove a campanha Dezembro Vermelho, criada para reforçar o cuidado contra o HIV e a Aids. A Secretaria atua desde o fornecimento gratuito de preservativos penianos e vaginais nas unidades de saúde até o tratamento dos pacientes.

Entre as principais ações também estão a possibilidade de realizar nos postos de saúde a testagem do vírus HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como sífilis e hepatite.

Saiba mais sobre a campanha Dezembro Vermelho aqui.

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