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Cidade goiana bloqueia vacinação de quilombolas por suspeita de fraude

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Secretária municipal de Saúde de Niquelândia pediu ao MPF para apurar listas de associações de povos tradicionais que seriam imunizados

goias cristo redentor niquelandiaFoto: Elaine Alves/divulgação

Goiânia – Apesar de ser definida como uma das prioridades pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), a vacinação de quilombolas contra a Covid-19 abriu uma batalha entre quatro associações dos povos tradicionais e a Prefeitura de Niquelândia, cidade onde elas estão localizadas, a 305 km de Goiânia. Há suspeita de fraude.

Em conversa com o Metrópoles, a secretária municipal de Saúde de Niquelândia, Maria Aparecida Gomes Machado, disse considerar “muito alto” a quantidade de quilombolas que devem receber a vacina na cidade, conforme o número repassado pelas associações. Presidentes das entidades rebateram.

“Não tive acesso a essas listas”, disse a secretária, ressaltando que não viu os nomes antes de eles serem encaminhados por sua própria equipe ao Ministério da Saúde. A gestora afirmou que só foi saber a quantidade de vacinas destinadas a quilombolas depois de as doses chegarem ao município. “Vi que o número era muito alto”, afirmou.

Metrópoles teve acesso à lista de uma das quatro associações quilombolas, com cerca de 400 nomes de possíveis descendentes de escravizados, especificação de idade deles e de possível comorbidade. Diversas faixas etárias estão relacionadas no documento. A mais nova é uma menina de 10 meses, e o mais velho, um idoso de 87 anos.

“Não vai liberar”

“Enquanto não tiver uma decisão de como realmente funcionam essas associações, a gente não vai liberar os imunizantes”, afirmou a secretária, sem explicar por que não houve a checagem no município antes. “Enquanto tiver pessoas mais velhas na fila, acho injusto [vacinar mais jovens]”, disse.

A secretária também criticou o fato de os quilombolas reivindicarem vacinas, mas não viverem isolados. “Aqui, os quilombolas moram mais nas cidades, esparramados na rua, do que na zona rural”, afirmou. “A gente conhece pessoas associadas que não têm nada a ver com gente quilombola”, emendou.

No entanto, em seguida, após ser questionada pela reportagem para mais detalhes, a secretária disse não saber qual associação pratica a suposta fraude em registros, como apontado pela gestora.

Para ser declarada quilombola, a pessoa deve pertencer a uma comunidade reconhecida oficialmente, conforme prevê o Decreto nº 4.887/2003, e comprovar seu vínculo com o território e a cultura tradicional. Além disso, tem de apresentar estudo de árvore genealógica, mostrando sua ligação com antepassados que viveram ou vivem nesses locais e defenderam pessoas escravizadas.

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No dia 30 de março, a equipe do gabinete do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, da unidade de Anápolis do MPFGO, fez reunião com os presidentes das quatro associações quilombolas em Niquelândia, para solicitar informações detalhadas de moradores das comunidades tradicionais. A apuração está em andamento.

Reação à secretária

Presidente da Associação Urbana e Rural dos Remanescentes de Quilombo Rufino Francisco, João Souza de Oliveira, de 70 anos, rebateu a desconfiança da secretária sobre o número de quilombolas no município. Afirmou que, até segunda-feira (12/4), enviará ao MPF lista atualizada com mais de 3 mil nomes de quilombolas só da associação presidida por ele, criada em 2010.

“Mandei [a primeira] lista que não foi completa, e a que vou mandar na segunda tem mais de 3 mil associados à nossa entidade”, adiantou o presidente. “Se eu fosse cadastrar todos, a lista teria mais de 10 mil pessoas. Niquelândia foi criada por quilombolas, praticamente”, acrescentou. A cidade tem 48 mil habitantes e 286 anos.

Oliveira assumiu a presidência da associação em 2019, depois de uma troca de cadeiras no posto, em agosto de 2018, em decorrência da prisão do então presidente da entidade, Juarez Dias Ferreira. Ele foi acusado de acumular, ilegalmente, ao menos R$ 104 mil por cobrar valores indevidos para fazer o repasse de benefícios sociais gratuitos na cidade. Atualmente, está solto.

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Presidente da Associação Quilombola Muquém Vargem Grande, fundada em 2018, Créia Abadia Ferreira França afirmou já ter enviado a relação de seus associados para o MPF. Pontuou que está ansiosa para que sua comunidade seja imunizada logo. O portal não obteve retorno das associações quilombolas Tupiraçaba e do Córrego Dantas.

Crianças

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que estudos para registro das vacinas contra Covid-19 não incluíram crianças no primeiro momento. Diferentemente de outras viroses respiratórias, a doença causada pelo novo coronavírus raramente acarreta casos graves para essa faixa etária.

Segundo a instituição, já existem estudos em andamento que definirão a segurança e a eficácia desses imunizantes em crianças e adolescentes.

Em Goiás, quilombolas adultos que vivem no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga já foram vacinados. O território está localizado ao longo dos municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre de Goiás. Moradores do Quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal (DF), também começaram a receber proteção contra a enfermidade.

O caso de Niquelândia, porém, retrata as consequências da falta de plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 destinado à população quilombola, que, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, já deveria ter sido criado pelo governo federal.

Imunização subestimada

Em todo o país, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, prevê a imunização de apenas 7% da população quilombola, segundo estimativas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq).

A Campanha Nacional de Vacinação calcula a existência de 1,133 milhão de pessoas em comunidades tradicionais quilombolas no Brasil. Estimativa da Conaq, porém, aponta número 14 vezes maior, de 16 milhões.

Desde o início da pandemia, ao menos 236 quilombolas já morreram no país por complicações da doença, entre os 5.299 casos confirmados, segundo monitoramento atualizado pelo Observatório da Covid-19 nos Quilombos. As estatísticas podem ser muito maiores, já que a maioria dos territórios não teve testagem nem registrou o motivo das mortes.

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Fonte: Metropoles
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Cachorro arrasta pelas ruas, bebê morto e queimado pela mãe

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Por Vanessa Martins e Guilherme Rodrigues, G1 GO

Mãe joga recém-nascido em lote e atea fogo, em Anápolis

O corpo de um recém-nascido foi encontrado carbonizado, na manhã desta quarta-feira (12), em uma rua de Anápolis, a 55 km de Goiânia, após um cachorro arrastá-lo pela rua. O delegado Wllisses Valentim, responsável pelas investigações, informou que a mãe foi presa e confessou o crime.

Um vídeo mostra quando um carro para em frente ao terreno. Em seguida, a mulher, que tem 24 anos, desce com o bebê dentro de uma caixa de papelão e entra no lote baldio. Ela volta ao veículo e, segundo a polícia, pega um galão com álcool para atear fogo ao corpo do filho (veja acima).

Como o nome da suspeita não foi divulgado, o G1 não conseguiu localizar a defesa dela.

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O delegado informou que, durante interrogatório, a mulher afirmou que escondeu a gravidez de seus familiares e até de seu namorado. Ela disse ainda que amamentou o bebê apenas no primeiro dia de vida e que não sabe dizer se, no momento em que ateou fogo ao corpo, o filho estava vivo ou morto.

Segundo registro da Polícia Civil, o neném ainda estava com a pulseirinha de identificação, geralmente usada em hospitais, e teria cerca de uma semana de vida.

A mãe foi autuada pelo crime de ocultação de cadáver e está detida no presídio da cidade.

Lote com marcas de queimado próximo a local em que corpo de bebê foi encontrado carbonizado  — Foto: Bruno Mendes/TV Anhanguera

Lote com marcas de queimado próximo a local em que corpo de bebê foi encontrado carbonizado — Foto: Bruno Mendes/TV Anhanguera

Cachorro encontrou corpo

Segundo registro da Polícia Civil, um pedestre que passava no Bairro Cerejeiras viu um cachorro arrastando alguma coisa pela rua. Essa pessoa gritou com o cão para que soltasse o que puxama, e o animal obedeceu. Ao se aproximar, viu que se tratava do corpo de um bebê e chamou a Polícia Militar.

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A corporação isolou a área e chamou equipes da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML), que levou o corpo para ser periciado.

Veja outras notícias da região no G1 Goiás.

Corpo de bebê carbonizado é encontrado, em Anápolis
Corpo de bebê carbonizado é encontrado, em Anápolis

Momento em que, segundo polícia, mãe leva bebê em caixa de papelão para ser queimado em lote de Anápolis — Foto: Divulgação\Polícia Civil

Fonte: G1

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