BRASÍLIA

BRASIL DIVERSOS

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Compartilhe esta matéria!

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta (29) em vigor

Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto que entra em vigor nesta quinta (29), modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares.

Leia Também:  Turistas são retirados do Vale da Lua após incêndio atingir parque

A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto. 

X vermelho

A lei estasbelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta de agressão contra a mulher. A ideia é que, ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa possa procurar a polícia para identificar o agressor.

A nova legislação prevê ainda a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas “a fim de viabilizar a assistência às vítimas”, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.

Dados

Desde o início da pandemia da covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados foram publicados em maio de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Alô Valparaíso/*Com as informações da Agência Brasil


Alô Valparaíso

COMENTE ABAIXO:
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

BRASIL DIVERSOS

Usuários de lentes de contato sofrem em tempo de seca

Publicados

em

Por

Devido à baixa umidade, acessório pode causar coceira, irritação e até lesões corneanas

 Comum na região Centro-Oeste nesta época do ano, a seca vem castigando os brasilienses. Além de aumentar o caso de alergias, causar mal-estar e ressecamento da pele, também gera desconfortos na visão, causando aumento de pacientes com síndrome do olho seco. O problema, entretanto, ficou ainda mais acentuado neste período de pandemia, quando muitos usuários de óculos trocaram esse acessório por um outro: a lente de contato, mais prática neste tempo indispensável do uso das máscaras de proteção facial.

Para quem se adapta bem, as lentes são uma ótima opção pois permitem uma visão total, já que acompanham o direcionamento olhos, proporcionando mais liberdade de movimento. Porém, durante este período do inverno aqui de Brasília, as lentes de contato podem ser uma fonte de irritação. Isso porque a baixa umidade do ar acarreta uma maior evaporação da lágrima, o que aumenta o atrito das lentes com a superfície ocular, o que pode provocar coceira, deixar os olhos constantemente vermelhos e causar, inclusive, lesões corneanas. “O incômodo é tamanho que muitos pacientes sequer conseguem usá-las. Alguns precisam de medicamentos para ajudá-los a aumentar a lubrificação dos olhos”, explica o Dr. José Geraldo Pereira, especialista em Estrabismo, Pterígio e Lentes de Contato Grupo Inob, uma empresa do Opty.

Leia Também:  Turistas são retirados do Vale da Lua após incêndio atingir parque

O especialista ressalta que para aliviar o desconforto, existem colírios apropriados: os vasoconstritores, com corticóides ou mesmo os lubrificantes. Mas é preciso ficar atento, apesar de serem facilmente adquiridos nas farmácias, colírios são remédios e só podem ser utilizados com indicação de um médico.  “Muita gente tem o hábito de pedir a indicação de um amigo ou mesmo usar o colírio que um familiar já está utilizando. Cuidado! Isso pode  outros problemas. Até mesmo aqueles lubrificantes, vendidos sem a necessidade de receita, só podem ser usados à vontade caso não tenham conservantes e o oftalmologista é quem vai orientar seu uso”, assegura.

Apesar da praticidade, as lentes de contato demandam cuidados especiais. Por estar em contato direto com o olho, elas podem provocar uma infecção, caso não sejam manuseadas de forma segura. Mais da metade dos casos de contaminação de córnea no mundo são causados pelo uso de lentes fora da validade, má higienização ou armazenamento incorreto. “É fundamental ter uma solução de limpeza específica e um estojo apropriado para armazená-las. Também é recomendado lavar as mãos com um sabonete bactericida antes de pegá-las. Nada de soro fisiológico, que não possui agentes de limpeza adequados para lubrificar e desinfetar as lentes, e nunca cuspa ou use água corrente na lente ou no estojo, pois ao invés de limpá-los você pode contaminá-los ainda mais. Outra recomendação é não dormir com as lentes, pois isso diminui a chegada do oxigênio por meio da lágrima, castigando muito a córnea”, avisa. “É importante frisar que a adaptação de lentes de contato é um ato médico. Só o especialista, no caso o oftalmologista vai indicar a melhor maneira de evitar este desconforto e usar suas lentes com toda segurança”, completa.

Leia Também:  Durante briga por chave, grávida empurra namorado e ele morre

O Dr. José Geraldo ressalta que, no início da pandemia, o recomendado era abandonar as lentes de contato e usar os óculos. Isso porque imaginava-se que o processo de colocar e tirar a lente dos olhos poderia facilitar a transmissão da Covid-19, já que a doença também é propagada pelo contato com as mãos. Porém, o especialista assegura que não há evidências que atestem que o uso das lentes favoreça o contágio do novo coronavírus. “O asseio é fundamental para afastar o risco de contaminação, seja pelo coronavírus ou por partículas estranhas. Reforçando que com ou sem lentes, no dia a dia, devemos evitar o contato das mãos não higienizadas nos olhos. O segredo para manter seus olhos saudáveis é um só: higiene”, finaliza.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

Nos siga no Facebook

DISTRITO FEDERAL

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Gostou da notícia? Quer mais?

Nos Siga no Facebook 

para mais Notícias

Gostou da notícia? Nos Siga para Mais.