Em entrevista concedida nesta sexta-feira (16/01) ao podcast "Salvando Pets", do canal EgNews, o deputado distrital Ricardo Vale (PT) apresentou um balanço de suas ações parlamentares e defendeu a urgência de políticas públicas voltadas, especialmente, para os cerca de 1 milhão de animais que vivem em situação de rua no Distrito Federal. Durante a conversa, o parlamentar detalhou projetos que visam desde a punição para maus-tratos até incentivos fiscais para adoção.
O gargalo das políticas públicas
Ricardo Vale destacou que, embora a criação da Secretaria de Proteção Animal (CEPAN) tenha sido um passo importante, a pasta ainda carece de recursos e estrutura técnica. O deputado revelou que, no último ano, destinou R$ 1 milhão em emendas para o cuidado de animais de rua, mas o montante acabou sendo devolvido pelo Executivo sob a justificativa de falta de estrutura para acolhimento e tratamento.
"O governo começou a castrar animais domésticos, o que é importante, mas para os animais que estão nas ruas não há nada concreto. Eles sentem fome, frio e podem transmitir doenças. É uma questão sanitária e de humanidade", afirmou o parlamentar.
Fortalecimento do HVE e Unidades Móveis
Um dos pontos centrais da fala de Ricardo Vale foi a saturação do Hospital Veterinário Público (HVE). O deputado defendeu que, embora o hospital seja uma conquista histórica, a demanda atual exige a criação de novas unidades em regiões administrativas mais afastadas do centro.
"Precisamos levar a assistência para onde o povo e os animais estão. A ideia é fortalecer não só as unidades fixas, mas ampliar o alcance do 'Castramóvel' e de unidades móveis de pronto atendimento, garantindo que o tutor de baixa renda não precise atravessar o DF para salvar a vida do seu pet", afirmou o deputado.
Leis em vigor e proteção aos cuidadores
O parlamentar celebrou a aprovação de leis que já estão mudando a realidade no DF:
- Lei do Guardião Responsável: Obriga o tutor a cuidar do animal até o fim da vida, prevendo punições para quem abandona pets após a adoção.
- Lei do Animal Comunitário: Impede que condomínios multem ou proíbam protetores de alimentar e dar água a animais em áreas comuns. Vale citou o caso de uma moradora que chegou a ser multada em quase R$ 30 mil antes da nova legislação.
IPTU Verde para Adoção
Entre as novidades para 2026, Ricardo Vale destacou um projeto de lei em tramitação que propõe um desconto de até 30% no IPTU para cidadãos que adotarem animais de rua ou de abrigos. O objetivo é incentivar a adoção responsável e aliviar os custos que o tutor terá com vacinas e alimentação, ajudando o Estado a reduzir a população de animais desamparados.
Educação e conscientização
Outro ponto forte da entrevista foi a defesa da educação como ferramenta de transformação. O deputado discutiu a ideia de levar alunos de escolas públicas para visitar abrigos e promover a "senciência" (reconhecimento dos animais como seres que sentem dor e alegria). "Precisamos levar os pets para as escolas para que as crianças criem amor e entendam a importância de adotar em vez de comprar", sugeriu.
Compromisso para 2026
Para este ano, o parlamentar planeja realizar audiências públicas para fiscalizar a entrega dos "Cartões Ração" e "Cartões Castração" aos cuidadores cadastrados, além de cobrar maior efetividade nos resgates feitos pelo Estado, que hoje dependem majoritariamente do trabalho voluntário de protetores.
Ao final da entrevista, Ricardo Vale reforçou que seu gabinete está aberto para receber demandas da comunidade e de protetores, reafirmando que a causa animal é uma questão de dignidade para toda a sociedade do Distrito Federal.
Assista à entrevista completa no canal EgNews: https://www.youtube.com/watch?v=2wPXwi5qIUA
