PAPO RETO
Oposição acha insustentável Moraes permanecer no STF
A suspeita de manipulação do vídeo do barraco no aeroporto de Roma é tão grave que tornou “insustentável” a permanência de Alexandre de Moraes no STF, segundo opositores como o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Sob ponto de vista jurídico, o constitucionalista André Marsiglia, acha que o laudo precisa de avaliação no processo, para ser rebatido ou confirmado. O perito Ricardo Molina de Figueiredo atestou que Roberto Mantovani foi agredido antes, com tapa na nuca, pelo filho de Alexandre de Moraes, e que essa parte do vídeo foi “suprimida” no laudo policial.
Legítima defesa
O laudo também conclui que teria sido instintiva, de legítima defesa, a reação que fez Mantovani resvalar nos óculos do suposto agressor.
Em causa própria
Nunes enxerga “tráfico de influência do STF na PF”, por isso seria caso de impeachment de Alexandre de Moraes, “que agiu em causa própria”.
Alteração grave
“Não vejo como ele permanecer”, afirma o deputado Sanderson (PL-RS), delegado federal, “se a investigação foi alterada para beneficiar Moraes.”
É preciso apurar
Cabe à Justiça definir se o vídeo foi alterado em Roma ou no Brasil, diz Marsiglia, e porque foi feito. Ele lamenta o sigilo imposto às imagens.
Deputado prevê que reforma irá reduzir impostos
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária da Câmara dos Deputados, afirmou ao podcast Diário do Poder que a proposta aprovada na Casa provocará redução de impostos sempre que houver aumento na arrecadação do governo. Por isso, ele aposta que após os primeiros anos de resultados práticos da reforma em vigor será possível reduzir a carga tributária que, segundo ele, está atualmente na casa dos 40% a 45% de impostos.
Redução proporcional
A eventual redução de impostos será proporcional aos ganhos na arrecadação: “aumento de 20% significa depois redução de 20%”.
Depende do Senado
Gastão prevê que a regulamentação da reforma tributária será aprovada ainda este ano, mas a proposta precisa passar pela análise do Senado.
Maior já é menor
A alíquota de 26,5% de imposto único, prevista por especialistas, a maior do mundo, “já provocaria uma redução”, segundo o deputado.
Poder sem Pudor
Bronca mal compreendida
Locutor da rádio Tabajara, do governo da Paraíba, Pascoal Carrilho transmitia a chegada do presidente Ernesto Geisel a João Pessoa. Ao anunciar o desembarque do general com sua voz engraçada, ouviu-se uma sonora vaia. Enquanto a comitiva descia do avião, ele atacou: “Acaba de desembarcar o Presidente… e esses moleques…” A ênfase em “moleques” soou como um xingamento aos ministros e assessores. Pascoal não pôde concluir a frase: a transmissão foi interrompida. E ele passou boa parte dos anos seguintes tentando explicar que sua bronca era contra a multidão mal-educada e não contra o ditador.
Saia justa na PGR
O laudo do perito sugerindo que o vídeo da confusão no aeroporto de Roma teria sido manipulado para incriminar Roberto Mantovani, levou constrangimento também à Procuradoria Geral da República,
Quem agrediu quem
O perito Ricardo Molina de Figueiredo sustenta que a única agressão em Roma foi um tapa do filho do ministro na nuca de Mantovani. Mas a PGR denunciou o acusado por Alexandre de Moraes de agredir seu filho.
Caçada a quem rala
Para alegria do Zé do Taxão, o Conselho Nacional de Justiça sairá à caça de investidores em bitcoin. Mesmo afetada pela concorrência cripto, a Bolsa B3 disse que trabalhadores estão entre os que mais investem, por isso os aportes ocorrerem no início do mês, após receberem salários.
Tudo errado
Lula editou medida provisória, que deveria servir para emergências, a fim de “incentivar a indústria naval e o setor de petróleo”. Na prática, a MP dá desconto de R$1,6 bilhão na construção de navios-tanque.
Frase do dia
O Judiciário legislou e tratorou o Poder Legislativo
Kim Kataguiri explica a reação do Congresso com propostas para limitar poderes do STF
Gotas d’águas
“As PECs sob análise na CCJ não têm nada a ver com as últimas investidas do STF, tem a ver com todas as investidas do Judiciário contra a soberania do parlamento e popular”, avalia Kim Kataguiri (União-SP).
Com B de bilhão
O governo Lula (PT) ultrapassou a marca de R$1 bilhão em despesas com viagens. Foram R$626,6 milhões com diárias pagas a servidores e outros R$388,6 milhões com passagens aéreas.
Mais recorde
Na Amazônia, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou 8,9 mil focos de incêndio, maior taxa para esse período desde 2016. No total, foram mais de 17,1 mil focos de janeiro a abril de 2024, o maior número desde 2003.
Foco é outro
Entre os 30 assuntos mais buscados na internet no Brasil nos últimos sete dias, 29 têm conexão direta com futebol. O último da lista é a Fórmula 1. As eleições, reforma tributária, STF etc. não aparecem.
Pergunta no passado
Quem precisa de Lei, ora a Lei, quando se tem juízes?
Fonte: Diário do Poder
PAPO RETO
No governo Lula, custos de estatais explodem e lucro desaba
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Agência Brasil).
Após quatro anos consecutivos de redução no excessivo número de funcionários, as empresas estatais do governo federal voltaram a inchar e onerar a folha no governo Lula (PT). Além de diversos benefícios, aposentadorias e planos de saúde especiais, os empregados de estatais estão fora do teto salarial do funcionalismo. Em 2023, foram R$130,2 bilhões gastos com pessoal, segundo o Relatório Agregado de Empresas Estatais Federais. Em 2022, esse custo foi bem menor: R$115,8 bilhões.
Custo sem benefício
Se a farra no valor da folha salarial aumentou exponencialmente, caíram em 2023 o lucro das estatais (-28%) e seu faturamento (-5,2%).
Fazenda de cabide
O número de funcionários de estatais federais caiu de 476,2 mil em 2019, para 434 mil em 2022. Em 2023 voltou a subir, para 436,3 mil.
Recorde negativo
Os R$130,2 bilhões torrados com salários e benefícios nas estatais é o maior valor desde 2020, mesmo corrigido pela inflação.
Concentração
Cerca de 82% de todos os funcionários de estão em cinco estatais: Banco do Brasil, Caixa, Correios, Petrobras e uma certa Ebserh.
Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF).
Deputados acusam ação política de Dino no MA
O rompimento político do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), esquentou o clima na Assembleia Legislativa. Com medo de represália do ministro, poucos ousam se manifestar como o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB), que usa a tribuna da Alema para acusar Dino de atuação política no Estado. Sob reserva, adversários do ministro criticam a interferência dele no TCE-MA. A coluna pediu esclarecimentos ao ministro, por meio da sua assessoria, mas não obteve resposta até fechar esta edição.
Desafeto
O ministro suspendeu a eleição para o tribunal de contas, com tudo para lograr vencedor o apoiado de Brandão, ex-vice de Dino e atual desafeto.
STF é logo ali
A ação é do Solidariedade do estadual Othelino Neto. Que também tenta anular no STF a eleição (que perdeu) para presidência da Alema.
Em família
Othelino é chegado de Dino. É casado com Ana Paula Lobato (PDT), suplente alçada ao posto de senadora com ascensão de Dino ao STF.
Poder sem Pudor
Como lidar com bajuladores
Os políticos estão sempre cercados de bajuladores, e gostam. Mas houve exceções como Antônio Carlos Andrada, presidente da província de Minas Gerais. Ele retornava de viagem à Europa quando um assessor bajulador tomou uma lancha no cais e foi recebê-lo ainda a bordo do navio, antes mesmo de o ilustre político reencontrasse a própria família. O presidente se vingou: “Você está cada vez mais careca!” O puxa-saco respondeu, nojento: “Sim, mas cada vez mais amigo de Vossa Excelência!”
Jatinho supremo
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso ainda é a autoridade que mais utiliza jatinhos do Grupo Especial de Transporte Aéreo da FAB: foram 127 voos só este ano, mais de um a cada três dias.
E a gente pagando
Os 40 ministros do governo, comandantes das Forças Armadas e os presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal já conseguiram realizar 1.475 voos, até novembro, nos jatinhos da FAB.
Calendário curto
Com o recesso parlamentar previsto para começar oficialmente no próximo dia 23 de dezembro, deputados federais e senadores trabalham apenas até a próxima quinta-feira (19).
Quadro inverso
Viraliza nas redes sociais o “monitor da violência” que aponta São Paulo como o Estado com o menor índice de mortes violentas proporcional à população. O Amapá lidera tem índice 700% maior que São Paulo.
Frase do dia
“Age nas sombras para esconder a engrenagem da perseguição”
Deputado Marcel van Hattem (Novo-SC) sobre o modus operandi da Polícia Federal
Leilão
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não confia em qualquer compromisso fiscal vindo do governo Lula, exímio gastador. avalia que “se precisar, [Lula] vende o Brasil pela eleição de 2026”.
Alta é certa
O Copom se reúne nesta semana para definir os rumos da taxa de juros. No mercado financeiro, não tem quem aposte em manutenção. A dúvida é sobre a elevação, 0,5%; 0,75% ou 1%. A maioria aposta em 0,75%.
Reforma vem aí
Aumenta a fervura em Brasília para que Lula antecipe a reforma ministerial de 2025, prevista para depois da eleição para o comando da Câmara e do Senado. O faminto PSD cota maior na Esplanada.
Mudança no Bacen
O Senado sabatina nesta terça (10) os três indicados de Lula para diretorias do Banco Central: Nilton Davi (Política Monetária), Gilneu Viva, (Regulação) e Izabela Correa (Relacionamento Institucional).
Pensando bem…
…sem economia, o governo não tem o que gerenciar.
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