PAPO RETO

CLAUDIO HUMBERTO: Gilmar ataca proposta de mandato no STF e revolta senadores

Publicados

2 meses atrás

6 de outubro de 2023

Por

A posição de Gilmar ganhou contornos mais graves em razão de se tratar do decano do STF, que pode refletir o pensamento dos demais ministros. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Cláudio Humberto

Provocou grande mal-estar entre parlamentares, inclusive governistas, a reação do ministro Gilmar Mendes à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em post no X, ex-Twitter, ele acusou a proposta de objetivar “loteamento de cargos” na Corte. Tema de vários projetos, a proposta foi publicamente endossada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em mais um sinal da reação do Poder Legislativo às invasões de competência do STF no Congresso.

STF quer guerra?

A posição de Gilmar ganhou contornos mais graves em razão de se tratar do decano do STF, que pode refletir o pensamento dos demais ministros.

Limites de atuação

Para Alessandro Vieira (MDB-SE), Gilmar “não respeita os limites constitucionais da própria atuação” ao atacar a legitimidade do Senado.

No caminho certo

Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, vê devaneio de Gilmar. Para Eduardo Girão (Novo-CE), o ataque mostra o Senado ‘no caminho certo.’

Hostilidade refutada

O presidente do Senado, que não é conhecido exatamente pela coragem nas atitudes, silenciou. O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) lamentou.

Sessão do Congresso Nacional sob risco de falta de quórum.( Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Parlamentares querem obstruir análise de vetos

Parlamentares da Câmara e do Senado passaram o início da semana articulando obstrução da sessão do Congresso que irá analisar os vetos presidenciais, prevista para esta quarta-feira (4). Parlamentares governistas, incluindo dos recém-cooptados PP e Republicanos, são só reclamações sobre a articulação política do Planalto. Totalizam 24 os itens pautados para análise e o recado do governo para os parlamentares é de que não haverá negociação sobre os vetos de Lula.

Sem quórum

Se o Planalto não ceder, o plano é não registrar presença. O registro não é obrigatório, já que sessões do Congresso não têm efeito administrativo.

Troco

Há movimentação para derrubar veto que reorganizou o ministério. A frente do Agro não digere a Conab na pasta do Desenvolvimento Agrário.

Petista enfraquecido

O MDA é chefiado pelo petista Paulo Teixeira. Parlamentares querem a Conab na Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD).

Poder sem Pudor

Objetividade

Ernani Sátiro era governador da Paraíba e receberia um prefeito do interior. Advertido pelo chefe de gabinete de que era preciso ir direto ao assunto, porque o governador era muito objetivo, ao ser recebido, o prefeito foi logo dizendo: “Vim tratar de dois assuntos. Eu sei que o senhor é objetivo e prático…” O governador Ernani Sátiro o interrompeu: “Muito bem, amigo velho, diga então qual o segundo assunto.”

Omissão judiciária

Proposta de acordo para acabar a queda de braço: assim como ministros do STF criam e alteram leis alegando “omissão legislativa”, deputados e senadores poderiam alegar “omissão judiciária” e julgar a montanha de processos à espera de sentença na Corte suprema. Jogo jogado.

Quem avisa…

Em relação à avaliação no STF de que a discussão sobre mandatos “não prospera” no Congresso, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, ironiza: “Eu não teria tanta certeza”.

Placar explicado

O senador Sergio Moro (União-PR) fez as contas: “zero projetos de segurança pública enviados até o momento pelo governo Lula e Ministério da Justiça ao Congresso Nacional”.

Dino 0,1%

Pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Luís, Maranhão, coloca na lanterninha Flávio Dino, que já governou o Estado, com apenas 0,1% da preferência. O levantamento é do Paraná Pesquisas.

Frase do dia

“Uma greve ilegal e abusiva”

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Milhões perdidos

A greve ilegal da funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp, em São Paulo, deve gerar prejuízos de R$55 milhões só na região metropolitana. A estimativa é da Associação Comercial de São Paulo.

Vanguarda do atraso

Só três senadores votaram contra a proposta que proíbe indecorosa cobrança compulsória de “contribuição” sindical na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, todos três do PT: Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS) e Teresa Leitão (PE).

Que vergonha

A minirreforma eleitoral mofou na gaveta de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e não será votada a tempo para as eleições de 2024. O anúncio veio de Marcelo Castro (MDB-PI), relator de projeto sobre o Código Eleitoral.

Escalada

O dólar segue em alta frente ao real. Fechou a terça-feira (3) valendo R$5,17. Há uma semana, a moeda norte-americana operava abaixo dos R$5 e chegou a ser negociado por R$4,86 em setembro.

Pergunta no shopping

Alguém no STF toparia um rolê sem seguranças, como faziam Celso de Mello e Marco Aurélio e como faz o ex-ministro general Augusto Heleno?

Fonte: Diário do Poder

COMENTE ABAIXO:

Colunista

Redação

See author's posts

Notícias relacionadas:

Continue lendo

PAPO RETO

Farra de autoridades na FAB já soma 1.883 voos de jatinho, sem incluir Lula

Publicados

7 horas atrás

4 de dezembro de 2023

Por

Redação

Ministros acionaram os jatinhos da FAB por 1.883 vezes neste ano (Foto: Força aérea Brasileira)

Cláudio Humberto

Ministros de Lula e os atuais presidentes do Senado, Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos comandantes das Forças Armadas, realizaram até novembro 1.883 voos nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB). O total nem leva em consideração os voos de Lula a bordo ao menos de três jatos e do vice Geraldo Alckmin, que também tem jatinho da FAB à disposição.

Realidade mais cara

O total de quase 2 mil voos de jatinhos tampouco considera a verdadeira migração da comitiva de 400 pessoas à COP28 em Dubai, esta semana.

Uma saudade

Indicado de Lula para o STF, Flávio Dino vai sentir falta de ao menos um luxo no Ministério da Justiça: realizou 93 voos

Micro-alado

Como ministro da Micro e Pequena Empresa, Márcio França não teve reunião com Lula, mas já fez ao menos dois voos nos jatinhos da FAB.

Verde tóxico

Marina Silva, ‘representante’ do Meio Ambiente, requisitou jatinhos, o meio de transporte mais poluente do planeta, 24 vezes este ano.

Wesley e Joesley Batista, figuras controvertidas da J&F – Foto: reprodução de redes sociais.

Ações criam ‘venda de terras’ para J&F não entregar Eldorado

Após derrotas das manobras nas esferas judicial e arbitral para a J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista não entregar o controle da Eldorado Celulose, vendida à Paper Excellence, novas ações – inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) – alegam outro pretexto para suspender e até “anular” a venda: uma lei que proíbe estrangeiros de comprar terras. O detalhe é que a Paper não quer e nem precisa comprar terras em torno da empresa situada em Três Lagoas (MS).

Disputa bilionária

O controle da Eldorado é centro de uma disputa bilionária que se arrasta há cinco anos entre a Paper Excellence e a J&F.

Objetivo é melar

Antes de apelar talvez a um tribunal desportivo, cinco anos depois, nova ações alegam falsa “venda de terras a estrangeiro” para tentar melar o negócio.

Sem aceitar derrota

As iniciativas tiveram início após o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar a J&F a transferência do comando da Eldorado para a Paper.

Poder sem Pudor

De política e virgindade

O baiano Geddel Vieira Lima (MDB) e ex-ministro do governo Lula, ganhou fama de exímio frasista. Certa vez reuniu a bancada federal da Bahia, na Câmara, logo após a sua posse como ministro e de o presidente Lula propor ao então presidente americano George W. Bush a busca do “ponto G”. Quando quis explicar por que “evoluiu” para uma aliança com Lula, Geddel tascou: “Em tempo de citações eróticas, devo dizer que aos 18 anos eu definia o caráter da mulher pela virgindade; aos 48, considero isso uma besteira.”

Camaleão racial

A imprensa ativista já enquadrou Flávio Dino como “ministro negro”, para reduzir as críticas a Lula por não cumprir uma espécie de cota racial no STF. Nega da declaração do próprio Dino à Justiça Eleitoral. Em 2022 e 2018, Dino foi “pardo”. Em 2014, a declaração de cor foi “branca”.

Gilson censurado

A Comissão de Ética Pública da Presidência puniu Gilson Machado com “censura ética” por chamar Lula de “cabra safado, ex-presidiário e cachaceiro”. A pena pouco muda na vida de Gilson e dura três anos.

Lacração evolui

Em 1º de dezembro de 2010, Dia Contra a Aids, Lula lançou campanha contra o HIV, com direito a cerimônia oficial, e recebeu homenagem de ONG. Treze anos depois, a data foi marcada por um repost no ‘X’.

Tiro longo

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse que se articula com o clã Bolsonaro e políticos conservadores em São Paulo para se opor à reeleição de Ricardo Nunes (PSD), em 2024.

Frase do dia

“No governo PT, não importa a lei, a moral ou o bom senso”

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre revogação da Lei das Estatais

Casa distante

Ocupante da Casa Civil, uma espécie de “chefe de gabinete do governo”, Rui Costa é o 18º ministro no ranking de reuniões com parlamentares, no governo Lula. Não chega nem à metade do 3º colocado, o ministro da Educação, que realizou 369 reuniões com deputados e senadores.

Covardia venezuelana

Números mostram a disparidade militar entre a Venezuela e a Guiana. Só de efetivo, são 123 mil para a ditadura de Nicolás Maduro, amigão de Lula que quer invadir o vizinho, contra 3,4 mil homens da Guiana.

Leve aumento

Na sexta-feira (1º), a Suíça anunciou com pompa que congelou US$8,8 (R$43,3) bilhões em bens de cidadãos russos, seguindo as sanções determinadas pela União Europeia. Mas o total em 2022 era US$8,4 bi.

Foi e não voltou

Acompanhamento Real Clear Politics, que mantém a média de pesquisas eleitorais e de avaliação nos EUA, aponta que a rejeição a Joe Biden superou a aprovação em 2021 e, de lá para cá, a diferença só cresceu.