Claudio Humberto: Projeto do ICMS desfaz ‘barreira’ criada pelo STF

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Nelson Jr/STF.

O projeto aprovado na Câmara que torna combustíveis, energia etc. em bens e serviços essenciais, limitando a alíquota de ICMS a 17%, serve, segundo especialistas, para desfazer a “barreira” criada pelo STF, em 2021. A Corte considerou energia e telecomunicações essenciais, o que reduziria a alíquota e preços da conta de luz, beneficiando a economia, e o governo Bolsonaro. Coincidência, ou não, os ministros “modularam” a decisão para que ela surtisse efeito na economia apenas em 2024.

Nunca arrecadaram tanto

Para o doutor em direito tributário André Ricotta de Oliveira, estados sempre abusaram de alíquotas do ICMS e agora reclamam de perdas.

Um bom começo

Oliveira afirma que não seria suficiente para conter a alta generalizada de preços, mas “os bens essenciais teriam uma redução razoável”.

Prioridade é outra

O projeto que limita ICMS a 17% foi aprovado com urgência necessária na Câmara. No Senado, o roda-presa Rodrigo Pacheco promete rapidez.

Ver para crer

Relator, o senador Fernando Bezerra disse que “a matéria será votada o quanto antes” e prometeu o seu relatório pronto para esta semana.

A média de mortes, o que realmente importa, está há dois meses entre 90 e 110, logo, o foco dos coronalovers se voltou para os novos casos.. Foto: Maurício Bazílio

Pandemia da covid continua em níveis mínimos

Apesar de uma pequena alta registrada no número de novos casos de covid na última semana, o nível médio de casos e mortes em decorrência do vírus ainda continua nos menores níveis desde o início da pandemia. A média móvel de mortes no Brasil é de 93 por dia, de acordo com o Conass, nível registrado apenas no final do ano passado e março de 2020. O número de casos ativos é de 10% do pico de 2022.

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Fração

A média de novos casos cresceu na última semana, mas permanece cinco vezes menor que durante a onda da ômicron, no início do ano.

Estabilidade

A média de mortes, o que realmente importa, está há dois meses entre 90 e 110, logo, o foco dos coronalovers se voltou para os novos casos.

Visões diferentes

Enquanto alguns estados se preparam para a 5ª dose e a volta das máscaras, outros analisam com bom senso casos, internações e óbitos.

Poder sem Pudor

Fagulha no olho

Coronel Toniquinho Pereira era chefe político em Itapetininga (SP), quando se viu obrigado a receber o governador – seu adversário – na estação ferroviária de Iperó. Cheio de má vontade, assim que o trem chegou à estação, Toniquinho foi logo reclamando do chefe da estação: “Entrou uma fagulha no meu olho…” O velho ferroviário descartou: “O trem é elétrico, coronel. Não solta fagulha.” Toniquinho não recuou: “Então foi um quilowatt!”

Lorota tardia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), agora promete iniciar obras miraculosas que evitem novas tragédias. Só falta explicar por que não fez isso antes. Teria evitado a morte de 128 pessoas.

Tempo de sobra

A Câmara resolveu combater fake news, mas acabou confirmando a morosidade do serviço público ao se orgulhar de checar “mais de 130 informações” em quase quatro anos de funcionamento. Duas por mês.

Demanda reprimida

O mercado imobiliário disparou, com a volta ao quase normal, após dois anos de pandemia. Segundo associação de incorporadoras imobiliárias, o destaque é no Nordeste, onde 40% das pessoas querem casa nova.

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Pulga na orelha

O Ipespe voltou a divulgar intenção de votos para presidente utilizando amostra de apenas mil entrevistados, e por telefone, em um País com cerca de 150 milhões de eleitores. Outros institutos estão intrigados.

Frase do dia

Cercear posições de partido político não é coisa aceitável na democracia

Deputado José Medeiros comenta a suspensão pelo STF das contas do PCO nas redes

Malta em Brasília

Brasília recebeu pela primeira vez a visita do chanceler de Malta. Ian Borg inaugurou a embaixada maltesa em Brasília, a primeira na América Latina, e foi recebido neste sábado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Imposto fantasma

Cliente com cobrança em duplicidade no cartão por compra no exterior se surpreendeu com ganância da Receita. O gasto foi estornado, mas continua lá o IOF cobrado pela “operação financeira” que nunca existiu.

Essas pesquisas…

Datafolha de 10 de junho de 2018 mostrava o então presidiário Lula com 30% das intenções de voto, contra 17% de Jair Bolsonaro. O PT, à época, divulgou: “Lula é imbatível no primeiro e no segundo turno”.

É bom lembrar

Agora extinto, o El País Brasil anunciava Jair Bolsonaro e Marina Silva “praticamente em empate técnico”, em junho de 2018, após a divulgação do cenário do Datafolha sem Lula, que estava preso, e Haddad com 1%.

Pensando bem…

… tanta polarização político-ideológica só tem um vencedor: Tite, que continua no comando da Seleção.

Fonte: Diário do Poder

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