BRASÍLIA

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Renato Riella: Bolsonaro deve receber alta amanhã

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Os médicos que acompanham o Presidente Bolsonaro descartaram a necessidade de nova cirurgia por conta da obstrução no intestino.

“O Hospital Vila Nova Star informa que o quadro de suboclusão intestinal do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se desfez, não havendo indicação cirúrgica. A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta”.

Previsto que Bolsonaro receba alta amanhã.

ELEIÇÕES – Presidente Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV, com um veto.

Pelo projeto aprovado, as propagandas partidárias deveriam ser financiadas com compensações fiscais às emissoras. Este trecho foi vetado.

Na justificativa, Bolsonaro diz que a compensação fiscal às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público”, por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.

Pela nova lei, partidos que não tiverem alcançado o nível de votos da cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções.

As regras sobre o tempo de propagandas levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
O partido que tiver mais de 20 deputados federais terá direito à utilização de 20 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais;
O que tiver entre 10 e 20 deputados federais terá direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais e nas emissoras estaduais;
No caso do partido que tiver eleito até nove deputados federais serão cinco minutos por semestre, para inserções de 30 segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas redes estaduais.

Os partidos deverão destinar, ao menos, 30% das inserções anuais à participação feminina.

FLURONA – Especialistas calculam que existam hoje centenas de casos de flurona em diversos estados. Este é o nome dado à dupla infecção por influenza (gripe) e Covid-19.
Flurona vem da junção das palavras “flu”, que é gripe em inglês, com parte da palavra “coronavírus”.

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Influenza e Covid-19 têm causado corrida a hospitais particulares em todo o Brasil. Esperas de mais de duas horas para passar pela triagem, por exemplo, tornaram-se comuns.

BRASIL – São 143.707.365 brasileiros que tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas contra Covid-19, o que representa 67,37% da população.
A dose de reforço foi aplicada em 27.334.829 pessoas (12,81%).

Ontem, o Brasil registrou 175 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 619.384.

CONSULTA – A maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 posicionou-se contra a necessidade de receita médica para imunização nessa faixa etária.

A pergunta da consulta foi a seguinte: “Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?

RIO – O folião não terá Carnaval de rua no Rio de Janeiro este ano. A decisão foi comunicada pelo Prefeito Eduardo Paes. A motivação é o crescente número de casos de Covid, agora com a variante Ômicron.
Em 2021, também por conta da pandemia, os festejos momescos foram suspensos.

O desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí está mantido. “Lá conseguimos ter controle”, disse o Prefeito.

MUNDO – Levantamento da Our World In Data apontou novo recorde de casos de Covid-19 no mundo. Os números do dia 3 de janeiro apontam 2,4 milhões de infecções por coronavírus em 24 horas.
Até então, o recorde havia sido registrado em 30 de dezembro de 2021, com 1,95 milhões de casos.

Se os casos de infecções batem recordes, o número de mortes registra patamar muito inferior ao momento mais crítico da pandemia, provavelmente em função da variante ômicron, considerada menos letal.

CNH – Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022.
O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia.

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GREVE – Tal como a Receita Federal, o sindicato que representa os servidores do Banco Central (Sinal) iniciou movimento de entrega de cargos de chefia.
A categoria também anunciou que aderiu à greve marcada para o dia 18 de janeiro, organizada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Os servidores pedem reajuste salarial após o Congresso aprovar previsão de reposição apenas para policiais federais.
É desafio que o Presidente Bolsonaro terá quando voltar à ativa.

ITAPEMIRIM – Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos.

O Ministério Público solicita o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.

ETANOL – Presidente Bolsonaro sancionou com veto o projeto sobre operações de compra e venda de etanol, mas a restrição a um dispositivo não impedirá a comercialização direta por produtores do biocombustível, segundo nota da Presidência da República.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o Presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirma a nota.

Segundo o comunicado, o veto se deu porque as cooperativas possuem direito às exclusões, que geralmente reduzem a zero a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

A Presidência destacou que o veto “não impedirá” as operações de venda direta de etanol, uma vez que tal assunto poderá ser normatizado pela reguladora ANP, que já disciplinou essa matéria por meio de resolução.

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,69, com alta de 0,48%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 103.514 pontos, com recuo de 0,39%.
Por RENATO RIELLA

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Claudio Humberto: Nem o CNJ sabe custo do auxílio-moradia de juízes

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CNJ apenas “estima” que cerca de 1% deles recebem o benefício. Ainda assim, seriam quase R$1 milhão por mês na conta do pagador de impostos. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça admitiu a esta coluna que não sabe quanto custam os auxílios-moradia pagos a juízes. São mais de 18 mil magistrados, e o próprio CNJ apenas “estima” que cerca de 1% deles recebem o generoso benefício. Ainda assim, seriam quase R$1 milhão por mês na conta do pagador de impostos brasileiro. Deputados federais e senadores também recebem o auxílio, mas ao menos o Congresso mantém contabilidade dos gastos: R$5,4 milhões em 2021.

Sem descontos

Ao contrário do salário do trabalhador, auxílio não tem recolhimento de imposto. São R$4.377 por mês de “rendimentos não tributáveis”.

Esquema forte

Além de não incidir imposto de renda, os R$ 4,3 mil recebidos como auxílio-moradia não contam para efeitos do teto constitucional.

Legislativo x Judiciário

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o valor do auxílio-moradia é pouco menor: R$4.253 por mês. No Senado são R$5,5 mil por mês.

Que situação

A Câmara tem 104 deputados que levaram R$5,3 milhões em 2021. No Senado, só Alessandro Vieira e Jaques Wagner têm auxílio: R$132 mil.

Foto: Pedro Guerreiro / Agência Pará

Covid: recorde de casos não se reflete em mortes

O Brasil segue com média de novos casos de covid em disparada, mas os recordes seguidos de infecções registrados pelos órgãos de saúde ainda não se refletiram no número de mortes, o que realmente importa. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a média diária de casos já se aproxima do pico registrado em meados de março, que resultaram em média de mortes acima de 3 mil por dia duas semanas depois. Atualmente, não há alta nessa mesma proporção.

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Diferença grande

Enquanto a média de casos subiu 600%, de 10 mil para cerca de 70 mil nos últimos 10 dias, a média de mortes subiu 43%, de 97 para 139.

Vacina salva

O número de casos subiu cerca de 20 vezes mais que as mortes e não há dúvida entre infectologistas que a vacinação é das principais razões.

Evolução natural

A outra variável fundamental na preservação das vidas é que a variante ômicron é considerada uma evolução do vírus para forma menos letal.

Poder sem Pudor

Cabrinha demagogo

Ramiro Pereira era atuante vereador em São José da Lage (AL) quando mais uma vez se envolveu num bate-boca com um colega. – Vossa excelência é um demagogo! – atacou. Seu oponente já ia responder, mas, sabedor das limitações de Ramiro, optou por tentar revelá-las: – O que é um demagogo, nobre vereador? – Sei não. Mas deve ser um cabrinha safado assim da sua marca! A sessão quase acaba em pancadaria.

Sem sossego

Brasil bateu recorde de apreensão de cocaína em 2021: 18 toneladas. Segundo Ministério da Justiça, a maioria das apreensões foi na região Centro-Oeste (12 toneladas), que faz fronteira com Bolívia e Paraguai.

Bombando

O aquecimento vai confirmar alta de 7,6% na construção civil em 2021, diz a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Para o engenheiro Matheus Moura, “2022 já dá sinais de que o crescimento será mantido”.

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Derrota de todos

A China prometeu aos EUA liberar barris de petróleo até 1° de fevereiro para ajudar a controlar o preço mundial. Na imprensa americana, é “conquista” de Biden. Na China, quase caridade do partido comunista.

Coisa do passado

Em tempos de fintechs, pix e criptomoedas, o que surpreendeu na notícia da Febraban não foi a queda de 23,7% na compensação no ano passado, em relação a 2020, mas que muitos ainda usam cheques.

Frase do dia

Primeira desestatização portuária da nossa história

Ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) ao anunciar a privatização do porto de Vitória

Represa rompida

A cidade de Nova York se prepara para uma onda de reintegrações de posse de imóveis, após o fim da proibição de expulsão de inquilinos que não pagam o aluguel durante a pandemia. A expectativa é de até dezenas de milhares de expulsões.

Inovação bem vinda

O Ministério da Ciência e Tecnologia apresentou nova tecnologia para limpar e filtra água usando espuma com grafeno. Segundo a pasta, o dispositivo pode ser usado desde desastres até piscinas residenciais.

Não tem para ninguém

Pesquisa Hurb sobre destinos nacionais mais procurados por turistas depois da flexibilização com o avanço da vacinação confirmou que o litoral de Alagoas é o preferido. Maceió e Maragogi lideram o ranking.

Pé na estrada

Nem só de avião se movem os brasileiros e o aumento nas vendas de passagens rodoviárias para as festas de Natal e Réveillon foi de 37% e a média de ocupação atingiu 50%, segundo levantamento ClickBus.

Pensando bem…

… se as opções estão entre Alckmin e Dilma, é Lula quem precisa de uma terceira via.

Fonte: Diário do Poder

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