Renato Riella: Câmara aprova ICMS de 17% para combustíveis

Câmara dos Deputados aprovou o projeto que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

A proposta segue para o Senado e desagrada os governos estaduais, que preveem grande perda na arrecadação desse imposto.

O texto proíbe estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

Atualmente, os bens e serviços incluídos no projeto são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

REAJUSTE – É possível conceder recomposição salarial de até 5% para os servidores públicos federais, devido à alta na inflação, disse ontem o Ministro Paulo  Guedes.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, um reajuste desse tamanho causará bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2022.

Até o fim de junho, o Governo Federal pode destinar verba para o aumento, como rege a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

ENERGIA LIMPA – Paulo Guedes, Ministro da Economia, afirmou que o Brasil está destinado a ser um gigante da energia “limpa e barata”.

Ele conversou com europeus sobre possíveis investimentos, ao participar de evento sobre a dívida global no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Disse que 15% da nossa energia é eólica e solar e vamos dobrar isso; 65% é de hidrelétrica. Praticamente 80% é energia limpa.

Declarou que quem quer produzir energia eólica vem para o Brasil.

EUA – O enviado especial do governo americano para o clima, John Kerry, disse em Davos que os Estados Unidos “estão trabalhando muito de perto com o Brasil sobre a Amazônia”.

Afirmou que o Brasil é um “país crítico” na questão climática e que é crucial barrar o desmatamento da Amazônia.

BIDEN – Presidente Bolsonaro confirmou que se encontrará com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Baden, na Cúpula das Américas.

O evento vai ser em junho, nos EUA.

“Será uma reunião bilateral, reservada, em que a gente vai reatar nosso relacionamento”, disse Bolsonaro.

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GAYS -Cerca de  2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais no Brasil em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta maior de 18 anos.

Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder.

Os dados do IBGE são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual.

 PETROBRAS – Conselho de Administração da Petrobras adiou decisão sobre o novo presidente indicado pelo Governo para a presidência da empresa, Caio Mario Paes de Andrade.

O nome dele será submetido ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e, posterior, manifestação do Comitê de Pessoas.

Decisão pode demorar algumas semanas.

SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, a qual segue para sanção presidencial.

O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa.

CONSUMIDOR – Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas, recuou 3,1 pontos de abril para maio deste ano.

O indicador chegou a 75,5 pontos, em escala de zero a 200 pontos.

CÂMARA – Como previsto, deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados.

DANIEL – Procurador-Geral da República, Augusto Aras, validou o indulto concedido pelo Presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que antes foi condenado pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em parecer, Aras afirmou que “o decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir os critérios de concessão”.

DENÚNCIA FALSA – Após muito desgaste, com repercussão política, Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) homologue o resultado de uma licitação do Governo Federal para a compra de ônibus escolares para área rural.

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A homologação do resultado estava suspensa por decisão cautelar do TCU, após denúncias não confirmadas de superfaturamento.

AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Coronel Fabriciano (MG), onde participa da cerimônia de entrega do Residencial Buritis.

À noite, em Belo Horizonte, participa da solenidade de posse da Diretoria da Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG e Comemoração do Dia da Indústria.

COVID – Média Móvel de Mortes pela Covid-19 no Brasil está em 105/dia.

Ontem, registrados 132 óbitos, elevando o total a 666.037.

REMÉDIO – Anvisa aprovou nova indicação do medicamento Veklury, cuja substância ativa é o remdesivir, para o tratamento da covid-19.

O remédio poderá ser usado em pacientes adultos.

FEDERAÇÃO – Partidos PSOL e Rede deram entrada, no Tribunal Superior Eleitoral, ao pedido para a formação de federação partidária.

PRONAMPE – Presidente Bolsonaro sancionou a Lei 3.188/2021, que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A norma adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe.

O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

GUERRA – Na carência de notícias sobre a guerra, repercute uma questão paralela.

Países diversos pressionam a Rússia para que crie corredor especial pelo qual navios possam circular, levando a produção agrícola ucraniana para a Europa e outros pontos do mundo.

Há risco de desabastecimento em diversas nações se essas cargas não puderem circular.

ECONOMIA – Dólar fechou ontem com alta de 0,17%, cotado a R$ 4,821.

Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, terminou o dia estável, aos 110.579,81 pontos.

Por RENATO RIELLA

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