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Renato Riella: Caminhoneiros decidem parar em 1º de Novembro

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A semana começa com preocupação pelo posicionamento dos caminhoneiros do Brasil, que estão em “estado de greve” por 15 dias.

Caso as reivindicações do grupo, que incluem a queda do preço do diesel, não sejam atendidas, a categoria parará em 1º de novembro.

Eles insistem na volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e na tabela de frete, o chamado “piso mínimo”, que hoje está sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Entidades representativas da classe dizem que a categoria está na beira do abismo. Ao contrário da manifestação de 7 de setembro, este movimento congrega maior número de associações representativas dos caminhoneiros.

Com isso, o Governo terá de concentrar esforços de negociação ao longo da semana.

 

 JULGAMENTO – Procuradoria Geral Eleitoral afirma formalmente que deve ser julgada improcedente a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, declarando que não existem ilícitos na conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão, liberou o relatório desse processo, que investiga a contratação de serviço de disparos em massa de postagens digitais durante a campanha eleitoral de 2018.

Está próximo o julgamento que definirá o desfecho do caso no Tribunal Superior Eleitoral, praticamente no fechamento do terceiro ano de governo.

  

ALCOLUMBRE – Ministra Rosa Weber (STF) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Davi Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça.

Na ação, a ministra aborda ação que denuncia o possível cometimento do crime de “concussão” – o ato de uma pessoa usar cargo público para obter vantagem indevida.

O questionamento ocorre porque Mendonça foi escolhido, em 13 de julho, pelo Presidente Bolsonaro, para ocupar a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio Mello no STF.

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No entanto, até o momento, Alcolumbre nem sequer indicou relator para o processo, além de não ter marcado a sabatina.

CNPM – Câmara dos Deputados pode votar amanhã (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2).

Cresce a reação dos integrantes do Ministério Público contra este projeto.

 

PRECATÓRIOS – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prevê a votação esta semana da proposta que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Governo Federal, respeitando o teto de gastos.

A ideia é que a União seja obrigada a pagar, em 2022, apenas R$ 39 bilhões dos R$ 89 bilhões que deve em precatórios.

A diferença de R$50 bilhões seria negociada diretamente entre credores e Governo, o que possibilitaria encontro de contas, compensações, deságios  e outras possíveis soluções.

  

GÁS – Senado pode votar amanhã projeto que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda.

É criado o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses.

 

AUXÍLIO – Caixa paga esta semana a última parcela do auxílio-emergencial de R$ 300,00.

Por falta de definição no Congresso Nacional, não se sabe ainda se este auxílio poderá ser prorrogado, para aplicação nos meses de novembro e dezembro.

 

DESONERAÇÃO – Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, na qual o Governo contesta a prorrogação pelo Congresso Nacional, até 31 de dezembro, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

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Presidente Bolsonaro vetou a prorrogação e o veto acabou derrubado pelo Congresso, levando à contestação judicial.

 

MÉDICO – Hoje é o Dia do Médico.

Congresso Nacional promove às 9h sessão solene em homenagem aos médicos.

 

CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado fechou o fim de semana em clima confuso.

Presidente da CPI, Omar Aziz, informou que a apresentação do relatório final pelo senador Renan Calheiros foi marcada para quarta-feira (18).

A votação do parecer foi adiada para dia 26 (terça-feira).

Há pontos polêmicos anunciados que precisam ser esclarecidos por mais uma semana, na tentativa de evitar discussões judiciais.

  

VACINAÇÃO – São 104.352.811 os brasileiros que tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19 ou a dose única. Este número representa 48,92% da população.

A dose de reforço foi aplicada em 4.298.275 pessoas (2,01%).

ÓBITOS – Média móvel de mortes pelo Covid-19 no Brasil, nos últimos sete dias, ficou em 325 — abaixo da marca de 400 pelo sexto dia seguido.

Ontem foram registrados 130 óbitos, elevando o total a 603.282.

 

AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em São Roque de Minas (MG), onde lança o projeto Jornada das Águas.

Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas. Os recursos serão repassados durante 10 anos.

 

 ECONOMIA – Bolsa de Valores surpreendeu na sexta-feira (15), subindo 1,29%, para 114.648 pontos.

E dólar caiu 1,10%, para R$ 5,45.

Por RENATO RIELLA

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Claudio Humberto: Lira manda recado do Legislativo ao STF, basta

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Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Após adotar providência para conferir transparência às emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou sua suspensão, prejudicando centenas de municípios, e botou a boca no trombone de chefe do Poder Legislativo: “A execução do Orçamento cabe ao Poder Executivo. Legislar sobre Orçamento é função imprescindível do Poder Legislativo. Não cabe a nenhum outro Poder”.

Cada macaco…

…no seu galho: trocando em miúdos, o Congresso avalia que o STF atropela o papel que a Constituição reserva a cada Poder da União.

No limite da pindaíba

O STF bloqueou R$13 bilhões do “orçamento secreto” destinados a 4.838 prefeituras em dificuldades financeiras e fiscais no fim do ano.

Sem espaço para o STF

Para Lira, o STF ignora que a gestão das emendas de relator são uma ocupação de espaço do qual o Legislativo não pode abrir mão.

Reconsideração

Após adotar as medidas de transparência na liberação das emendas, em vigor desde 2020, Lira espera que o STF reconsidere a ingerência.

Governador de São Paulo, João Doria, ao lado do senador José Serra, figura histórica no PSDB.

Doria fez corpo-a-corpo em todo país, na reta final

As prévias para a escolha do candidato do PSDB ao Planalto devem ser concluídas neste sábado (27), segundo promete o presidente do partido, Bruno Araújo. Entre os candidatos, o mais otimista é o governador de São Paulo, apesar de o rival Eduardo Leite se mostrar confiante também. Na reta final, Doria acionou sua “tropa de choque” de coordenadores, que saiu de São Paulo e percorreu todo o País.

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Candidato está on

O próprio pré-candidato tem ligado pessoalmente a filiados com ou sem mandato, solicitando apoio para ganhar a indicação tucana.

Esforço concentrado

Onde há vereador tucano apareceu nesta reta final um dos coordenadores de Doria apertando-lhe a mão e pedindo votos.

Otimismo

Os representantes retornaram dos Estados com relatos animadores para o coordenador geral da campanha de Doria, Wilson Pedroso.

Poder sem Pudor

Lugar garantido

Era a nomeação mais óbvia da História. Após coordenar a campanha de Jânio Quadros para presidente, todos davam como certa a nomeação do coronel Virgílio Távora para um ministério. Mas os dias foram passando e convite, que era bom, nada. Távora foi direto ao assunto: “E então, presidente, qual é o meu lugar no governo?” Jânio o abraçou, como tamanduá, e liquidou sua esperança: “Meu velho amigo, o teu lugar é no meu coração…”

Todos contemplados

Recursos das emendas do relator, chamadas de “orçamento secreto” no STF, foram destinados a 4.838 prefeituras, 87% de um total de 5.568, grande parte deles governados por partidos de oposição.

Isolamento

Cidadania e PSB desistiram da ação no STF contra emendas do relator, que beneficiam 685 municípios governados pela oposição. Só o Psol continua, mesmo prejudicando três de “suas” cinco prefeituras.

Perdendo de goleada

O governo de Alagoas perde de goleada, no Supremo, que mantém o bloqueio de metade dos recursos obtidos na venda da estatal de águas Casal à empresa BRK Ambiental. A ação foi movida pelo PSB-AL.

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Brasileiro vive mais

Esta semana, o IBGE divulgou um dado ignorado nas manchetes: a expectativa de vida da população segue aumentando e está agora em 76,8 anos. Isso mostra que melhorou a qualidade de vida do brasileiro.

Frase do dia

É a quinta ‘variante de preocupação’ declarada pela OMS

Renato Kfouri, infectologista, para quem é preciso cautela com a variante sul-africana

Tudo dominado

Após alterar o entendimento sobre prisão em segunda instância, beneficiando Lula, e depois anulando condenações e desbloqueando bens, só falta agora mandar empossar o ex-presidiário.

Por que parou?

Após o circo da CPI, a Comissão de Desenvolvimento da Câmara vai debater “A estagnação da economia brasileira” a pedido do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). O papel da pandemia será subestimado?

Chape

Neste domingo (28) completam 5 anos da tragédia do voo LaMia 2933, que transportava a equipe de futebol da Chapecoense e caiu perto de Medellín, Colômbia, deixando 71 vítimas fatais e seis feridos.

Água Mineral, 60

O Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, comemora 60 anos nesta segunda-feira (29). São 42 mil hectares preservados no DF, e apenas 1% da área é aberta a visitantes.

Pensando bem…

…não se iluda com político “salvador da pátria”, é apenas uma nova variante do mesmo vírus.

Fonte: Diário do Poder

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