GOVERNO FEDERAL
Paraguai: mais um membro fundador da Aliança Global
Governo do Paraguai / Divulgação
Os trabalhos serão concentrados em programa de alimentação escolar, no apoio à agricultura familiar, na promoção do acesso à água melhorada e no Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância, entre outras iniciativas
O Governo do Paraguai anunciou formalmente, nesta quinta-feira (7.11), sua adesão voluntária à Aliança Global contra a Fome a Pobreza, após assinar a Declaração de Compromisso. A iniciativa foi impulsionada e acordada no âmbito do G20, cuja presidência pro tempore corresponde ao Brasil. A Aliança busca enfrentar os problemas gerados pela persistência da pobreza e insegurança alimentar no mundo.
“Estamos muito honrados com a adesão do Paraguai à Aliança Global. Não há como combater a fome e a pobreza sem unir esforços, sem colaboração”, afirmou o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “A Aliança Global busca fazer essa articulação e ser um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, explicou.
Na Declaração de Compromisso, o Paraguai se compromete a seguir a missão, os objetivos e os princípios da Aliança e colaborar com outros membros para alcançar soluções duradouras para a pobreza em todo o mundo. Entre outros pontos, expressa seu apoio à Aliança e sua missão de apoiar e acelerar os esforços para erradicar a miséria, enquanto reduz as desigualdades.
No marco dos compromissos de implementação de políticas em nível local, o Paraguai, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, reconhece seu papel na implementação de políticas e programas em nível nacional contra a pobreza, assim como oferece orientação e apoio a políticas e programas a nível nacional e subnacional.
Para o ministro Tadeo Rojas, este é um passo maior na tarefa impulsionada pelo governo do presidente Santiago Peña para reduzir os níveis de pobreza e, além de ser um compromisso a nível internacional, é uma oportunidade para seguir fortalecendo laços e trabalhos coordenados com outros governos que têm uma meta comum.
Os trabalhos serão concentrados no Programa de Alimentação Escolar “Hambre Cero”, no apoio à agricultura familiar e nos MIPYMES, na promoção do acesso à água melhorada, no “Programa de Transferências Monetárias com Corresponsabilidade”, no “Registro Social de Hogares” e no Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância.
Além do Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Criança e da Adolescência também terá um papel importante nesta Aliança.
Assessoria de Comunicação- MDS, com informações do Governo do Paraguai
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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