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Saidão de Natal no DF: Não retorno de presos diminui em 56%

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Foto: Seape/Divulgação

Polícia Penal fez trabalho estratégico, aponta o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna

Após o oitavo saidão de 2021, no Natal, foram registrados que 22 detentos não retornaram no prazo determinado. Em novembro, 49  não voltaram. Polícia Penal fez trabalho estratégico, aponta o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) indicam que 22 presos beneficiados com o “saidão de Natal” não retornaram aos presídios e são considerados foragidos. Ao todo, 1.869 detentos tiveram direito à última saída do ano passado, entre os dias 24 e 28 de dezembro.

O número de detentos que não retornaram aos presídios caiu em relação ao penúltimo saidão, que ocorreu em novembro. Pelo menos 49 detentos não voltaram, o que indica uma redução de 56%.

“Com uma redução de 56%  na quantidade de detentos que não retornaram ao sistema prisional, o trabalho da polícia penal e do sistema judiciário promoveu resultados que impactam na credibilidade dessas instituições e na tranquilidade da população do DF. Essa é uma boa notícia para todos os moradores do DF”, pontua o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna.

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Ressocialização

A saída temporária é o direito previsto na Lei de Execuções Penais para o preso, que cumpra pena em regime semiaberto, possa sair do estabelecimento prisional por prazo não superior a 7 dias. Normalmente concedido em datas festivas e feriados religiosos, além de apresentar bom comportamento, o preso deve ter cumprido 1/6 da pena, se primário, ou 1/4, se reincidente.

O especialista em direito penal Philipe Benoni explica que como um dos objetivos da execução penal é a ressocialização, a saída temporária visa o processo de reintegração do preso ao convívio social, preservando sua dignidade e saúde mental.

“É recomendável que cada autorização individualizada de saída temporária seja precedida de decisão judicial motivada. Todavia, excepcionalmente, é possível a fixação de calendário anual de saídas temporárias por ato judicial único. Na decisão de concessão do benefício, o juiz deve impor as seguintes condições: I – fornecimento do endereço onde poderá ser encontrado; II – recolhimento no período noturno; III – proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres”, esclarece.

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Benoni também aponta que é necessário fazer um rígido controle da concessão da saída temporária, pois o benefício será automaticamente revogado se o condenado praticar fato definido como crime doloso, for punido por falta grave, desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso que esteja frequentando.

“A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado”.

Fonte: Jornal de Brasilia

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Filho desaparecido há 4 meses reencontra a mãe no Creas de Planaltina

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Daniel, entre a avó e a mãe, Maria: finalmente, o reencontro | Foto: Divulgação/Sedes

Mas um reencontro inesperado transformou o último dia 7 em um momento especial para toda equipe da unidade

Essa é uma história com grandes emoções. Era uma tarde de trabalho de sexta-feira como qualquer outra no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Planaltina. Mas um reencontro inesperado transformou o último dia 7 em um momento especial para toda equipe da unidade.

Após uma peregrinação por várias unidades socioassistenciais no DF, Maria Alves Pereira, que procurava há quatro meses pelo filho Daniel, de 37 anos, finalmente o encontrou.

Maria Alves saiu de Arinos, em Minas Gerais, e percorreu vários cantos do DF com uma foto do filho nas mãos. A esperança dela era de que o rapaz tivesse passado por alguma abordagem social para pessoas em situação de rua.

E ela não estava errada. Uma servidora da unidade de Planaltina (a última parada de Maria) guardou o retrato e anotou o contato da mãe.

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E não demorou para que o telefone tocasse. Algum tempo depois que Maria deixou o Creas, Daniel entrou para pedir ajuda.

A funcionária da unidade ligou imediatamente para a mãe, que escutou a notícia que mais queria: o filho estava lá.

A gerente do Creas, Rosalva Aparecida da Silva, disse ter sido uma das histórias mais emocionantes a que presenciou. “Não houve uma pessoa que não chorasse de emoção com aquele reencontro”, contou.

O trabalho da equipe do Creas não terminou ali naquele reencontro. Daniel foi encaminhado para atendimento especializado, e a mãe voltou para Arinos com a certeza de que não vai mais perder contato com o filho e que ele está sendo devidamente atendido pela política socioassistencial do GDF.

  • Com informações da Agência Brasília
  • Fonte: Jornal de Brasilia
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