BRASÍLIA

POLÍTICOS EM DESTAQUE

Renato Riella: Papo reto com quem sabe de Política

Por Renato Riella

BOLSONARO ASSUME TOM CONCILIATÓRIO E BRASIL COMEÇA A SE NORMALIZAR

A situação no Brasil está se normalizando hoje, em todas as regiões, após divulgação de texto conciliatório do Presidente Bolsonaro, que propôs entendimento com o Supremo Tribunal Federal (SRF) e a superação dos conflitos dos últimos dias.

Houve intermediação do ex-Presidente Michel Temer, com apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Temer conseguiu que Bolsonaro falasse ao telefone com o Ministro Alexandre de Moraes (STF), articulando um encontro presencial entre os dois, nos próximos dias.

Com isso, está praticamente suspenso o movimento dos caminhoneiros, que chegaram a interditar trechos de estradas em 16 estados.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a situação também se normaliza hoje, com a retirada de veículos e de instalações colocadas pelos manifestantes.

O tom conciliatório do Presidente Bolsonaro gerou surpresa positiva, repercutindo favoravelmente no mercado e em áreas estratégicas da política brasileira.

 Eis a íntegra do documento:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

  1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
  2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. 
  1. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
  2. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. 
  1. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
  2. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art º a Constituição Federal. 
  1. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
  2. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. 
  1. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
  2. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

FIESP – Está sendo publicado hoje em jornais o manifesto pela pacificação entre os poderes articulado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O presidente da entidade, Paulo Skaf, esteve em Brasília, falando com o Presidente Bolsonaro.

Leia Também:  Deputado Roosevelt Vilela, participa da formatura para a apresentação do uniforme operacional da turma 7 do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do DF

O manifesto tem assinaturas de 250 “entidades importantes” e defende a normalização das relações políticas no Brasil.

IPCA – Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000.

O indicador, divulgado pelo IBGE, acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%.

 

ELEITORAL – Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a e 80, o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.

Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral.

Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de alteração na matéria. Em seguida, o texto irá ao Senado.

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão: a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito; e a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

Leia Também:  Aras alerta que prisão de Jefferson é censura prévia, e inconstitucional

Outras mudanças preveem novos gastos com o Fundo partidário e dispositivos que são considerados restrições à fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.

 

ELEIÇÕES – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luis Barroso, anunciou a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.

Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições diversas.

 

MARCO TEMPORAL – Supremo Tribunal Federal (STF)) adiou julgamento sobre o chamado “Marco Temporal”, que definirá o futuro das demarcações das terras índigenas no Brasil no Brasil.

Ontem, votou o Ministro Edson Fachin, relator do caso, que se posicionou a favor do interesse dos indígenas. Ele afirmou que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

BRASIL – Foram registrados ontem 753 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 585.174.

 

BRICS – Presidente Jair Bolsonaro defendeu uma “reforçada cooperação” dos países do Brics em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC), na 13ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma ‘competição predatória’”, disse.

Bolsonaro destacou a importâncias das relações do Brasil com a China, maior importadora dos nossos produtos. 

 

ECONOMIA – Com a redução das tensões no mundo político, a Bolsa de Valores reagiu, subindo 1,72%, para 115.361 pontos.

Dólar caiu 1,96%, fechando a R$ 5,22.

Fonte: Renato Riella

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICOS EM DESTAQUE

Renato Riella: Papo reto com quem sabe de Política

Publicados

em

Por

BOLSA FAMÍLIA DE R$ 300,00 É “PRIORIDADE ZERO” PARA GUEDES

Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300 a partir de janeiro.

Ele pretende que o programa seja bancado com dinheiro vindo do Imposto de Renda, segundo discussão no Congresso Nacional. Afirmou que busca fórmula para que a despesa esteja dentro do teto de gastos do Governo Federal.

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O Governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O Governo está em negociações com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para projetar R$ 50 bilhões dos precatórios para pagamento além de 2022, gerando a folga necessária para bancar o benefício social.

 

 

DESONERAÇÃO – Câmara dos Deputados está em processo de aprovação do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra.

Ontem o projeto passou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e segue para apreciação, no futuro próximo, em plenário.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Leia Também:  Eleição da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro

CONFIANÇA – Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 5,2 pontos em setembro de 2021, para 58 pontos.

O indicador é medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

ENERGIA – Entidades representativas do setor de energia pedem que o Brasil volte a adotar o horário de verão, como alternativa para o enfrentamento da crise  energética.

Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (ICS), International Energy Intiative (IEI), Mitsidi Projetos, Projeto Hospitais Saudáveis e Fórum de Energias Renováveis dizem que a iniciativa pode levar à redução de até 5% no consumo de eletricidade.

  

CRESCIMENTO – No Brasil, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) cresceu 0,6% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo o Banco Central (BC).

Nos primeiros sete meses de 2021, a alta acumulada do indicador é de 6,8%.

 

ELEITORAL – Câmara dos Deputados aprovou, em termos finais, o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que precisará estar em vigor no mês de outubro para valer na eleição de 2022. Depende agora da votação no Senado.

O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

  

EDUCAÇÃO – Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em Educação.

A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento.

Leia Também:  Deputado Roosevelt Vilela, participa da formatura para a apresentação do uniforme operacional da turma 7 do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do DF

Por ser uma PEC, a aprovação deve ser feita em dois turnos.

A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados/municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos.

MOTOS – Produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) chegou a 123.722 unidades em agosto, o que representa 30,2% a mais do que em julho.

O número é também 25,8% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado (98.358 unidades).

CPI – Médico Pedro Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, será ouvido hoje pela CPI da Pandemia do Senado.

Supremo Tribunal deu a ele o direito de não responder a perguntas comprometedoras.

VACINAÇÃO – São 75.579.345 pessoas vacinadas no Brasil contra Covid-19, com a segunda dose ou dose única, o que corresponde a 35,43% da população.

Os que tomaram a primeira dose são 139.273.434 pessoas (65,29%).

Ontem foram registradas 800 mortes pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 588.597.

 

CUNHA – Segunda Turma do Supremo Tribunal aceitou o recurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e enviou o processo com acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas para a Justiça Eleitoral.

Caberá à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro analisar o caso e avaliar se mantém ou reforma as decisões do ex-juiz Sérgio Moro.

  

AGENDA – No final da tarde de hoje, no Palácio do Planalto, Presidente Bolsonaro lança programa da Caixa Econômica em apoio ao setor de Construção Civil.

 

ECONOMIA – Bolsa de Valores caiu ontem 0,96%, para 115.063 pontos.

E dólar caiu 0,41%, para R$ 5,23.

Por RENATO RIELLA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

Nos siga no Facebook

DISTRITO FEDERAL

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Gostou da notícia? Quer mais?

Nos Siga no Facebook 

para mais Notícias

Gostou da notícia? Nos Siga para Mais.