Proposta do deputado republicano foi aprovada pela Câmara Legislativa do DF e segue para sanção do governador
Publicado em 18/12/2019 – 00:00
Atualizado em 19/6/2020 – 09:21
Brasília (DF) – Proibir a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, é o que prevê o projeto de Lei de autoria do deputado distrital, Martins Machado (Republicanos-DF), aprovado durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha.
O objetivo da proposição é acabar com uma cena que é comum e, infelizmente, repete-se diariamente em vários hospitais. A ambulância do SAMU chega ao hospital com um paciente que é levado para o setor de emergência na maca da própria ambulância. O motorista e o restante da equipe de socorro são obrigados a esperar porque o equipamento fica retido na unidade hospitalar.
O SAMU bem como outras ambulâncias de entidades faz o transporte do paciente até a unidade de saúde e, quando não há leitos, a maca da ambulância fica retida, impedindo que ela retorne às bases para fazer outros atendimentos. As macas das ambulâncias estão sendo improvisadas como leitos hospitalares comuns. Sem a maca, que é o equipamento mais básico de atendimento, a central do SAMU é obrigada a pedir uma equipe que está longe, muitas vezes em regiões periféricas ou em estudas.
Para o parlamentar, a propositura visa criar norma jurídica que procure preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância. “A saúde é um direito social. É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais. Sem macas suficientes para transferir das macas do Samu os pacientes que chegam, o hospital acaba interrompendo temporariamente o serviço de urgência, já que os atendentes do Samu não podem deixar o hospital sem as mesmas”, afirmou Martins Machado.
Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Martins Machado
Foto: Cedida
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
