CLDF
Projeto prevê treinamento e divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo
A divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo ou asfixia por alimentos e bebidas em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes poderá se tornar obrigatória no Distrito Federal. É que o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1199/2024, que visa tornar obrigatória a divulgação das técnicas.
A proposta determina que técnicas de salvamento, como a manobra de Heimlich, sejam descritas e ilustradas em locais visíveis dentro dos estabelecimentos. O programa educativo será elaborado pelo poder Executivo e disponibilizado também em todos os seus órgãos, sites e endereços eletrônicos.
Além disso, o Estado será responsável por promover a capacitação dos funcionários e colaboradores desses locais. O objetivo do projeto, de acordo com o autor, é garantir que os estabelecimentos estejam preparados para agir rapidamente em emergências, aumentando as chances de salvar vidas.
“Engasgos são mais comuns do que se imagina e podem ser fatais se não houver uma intervenção rápida. Com a obrigatoriedade de treinamento e divulgação dessas técnicas, equiparemos a população para agir em casos de emergência, prevenindo tragédias”, afirmou Wellington Luiz.
O engasgo é responsável por cerca de três mil mortes anuais no Brasil, tornando-se um problema sério de saúde pública. A manobra de Heimlich, quando executada corretamente, pode salvar vidas, sendo essencial que a população saiba como agir nessas situações.
Wellington Luiz destacou que a implementação da lei não representará custos significativos para os estabelecimentos ou para o Distrito Federal. “Estamos falando de uma medida de baixo custo, mas de altíssimo impacto. A divulgação dessas técnicas e o treinamento de funcionários não trarão ônus significativos, mas terão o potencial de salvar muitas vidas”, explicou o deputado.
O projeto inicia sua tramitação pelas comissões permanentes e depois segue para o plenário. Após aprovação em dois turnos, vai à sanção do governador. Depois de sancionada, a lei entra em vigor imediatamente.
*Com informações da assessoria do deputado Wellington Luiz.
Fonte: CLDF
CLDF
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro
Na manhã desta segunda-feira (9/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Costa Ribeiro. A honraria, proposta inicialmente pelo ex-deputado distrital Gim Argello em 2001, foi entregue, este ano, pelo deputado Wellington Luiz (MDB). A pedido do homenageado, a cerimônia foi realizada de forma mais íntima, no gabinete do presidente da Casa.
Durante o evento, Ribeiro contou que o Título concedido pela CLDF representa um ápice de uma jornada que se iniciou há mais de 50 anos quando chegou a capital. Ele agradeceu a família pela decisão de se estabelecer em Brasília e a população do Distrito Federal que o acolheu na cidade.
“Não é segredo para ninguém que esse Título está esperando para ser recebido há mais de 20 anos. Achei que, em um primeiro momento, era preciso mais maturidade, que eu precisava trabalhar mais para receber a honraria”, relatou o desembargador. “O tempo foi passando e nenhum presidente aceitou entregá-la em uma cerimônia mais contida.”
Wellington Luiz destacou que a homenagem é um importante reconhecimento pelos serviços que o desembargador prestou à sociedade do DF, principalmente, diante de dificuldades profissionais. “A segurança de Brasília lhe deve muito pela importância do seu trabalho, inclusive por vezes colocando a sua integridade e a da sua família em risco”, enfatizou.
Estiveram presentes na cerimônia a esposa do homenageado, Kelle Lobato Costa Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, o Secretário de Estado da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha e o desembargador Roberval Belinati.
Trajetória
Nascido em 2 de dezembro de 1962, no município de Monte Carmelo, Minas Gerais, Diaulas Costa Ribeiro se formou em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1985. Durante sua trajetória, também obteve doutorado em ciências jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, em 2002, e pós-doutorado em direito e bioética médica pela Universidade Complutense de Madrid, entre 2003 e 2004.
Iniciou sua carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1991 como promotor de justiça, atuando na função até 2013. Posteriormente, foi promovido a procurador de justiça, cargo que ocupou até sua nomeação como desembargador. Ribeiro também exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPDFT.
Em 2016, foi nomeado desembargador do TJDFT, em uma vaga destinada a membros do Ministério Público. Além da atuação no Judiciário, Ribeiro lecionou em diversas instituições, incluindo a Universidade de Brasília e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Ao longo de sua carreira, recebeu diversas honrarias, como a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e a Ordem do Mérito do Ministério Público do DF.
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