O novo site da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) já está disponível para a população. Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), ele oferece as principais informações sobre o evento, como datas, temas e acesso ao Decreto nº 45.684/2024, responsável por convocar a população.

A conferência será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana. Também será uma oportunidade de debater ações governamentais que tratam da dinâmica do planejamento, preservação, desenvolvimento e controle urbano.

Neste ano, o tema será “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da justiça social e da participação democrática para que esse princípio se torne realidade.

Os debates da 6ª CDC serão pautados por quatro linhas temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência.

Inscrições

As inscrições estão abertas até 15 de maio para os interessados em participar da comissão organizadora da conferência, formada por representantes de entidades da sociedade civil organizada e de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Em breve, será possível fazer inscrições online para a comissão, que serão disponibilizadas no site da 6ª CDC.

Enquanto isso, os interessados podem fazer as inscrições presencialmente na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, em horário comercial. O endereço é Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco A do Edifício Number One, 18º andar, no início da Asa Norte. Eles deverão apresentar todos os documentos descritos na ficha de inscrição.

Entre as atribuições da comissão organizadora estão a elaboração e a aprovação do regimento interno da conferência. A norma define como a sociedade participará, o funcionamento, os recursos financeiros, as formas recursais e o processo de escolha dos delegados. Serão 33 representantes do DF, do poder público e da sociedade civil, que levarão as propostas do evento distrital à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades.

As sugestões resultantes dos debates de todas as etapas servirão para construir cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas e pautarão a Política Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas afins.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)

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