ANA MARIA CAMPOS

Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quarta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026.

Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do  conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente.

O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai assumir a Corregedoria e o conselheiro Paulo Tadeu será conselheiro-ouvidor novamente.

O regente da Escola de Contas Públicas, conselheiro Renato Rainha, também foi reconduzido ao cargo.

A eleição deste ano ainda contou com uma novidade: a escolha de conselheiro de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Regimento e Jurisprudência, funções aprovadas na sessão administrativa que antecedeu a votação. Esses cargos serão ocupados, respectivamente, pelo conselheiro André Clemente e pela conselheira Anilcéia Machado.

Os conselheiros eleitos tomaram posse hoje e assumirão os cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Com as mudanças promovidas pela Emenda Regimental nº 07, a solenidade de posse ocorrerá no primeiro dia útil do mês de fevereiro.

Atribuições

Além de dirigir o TCDF e representá-lo em atos públicos e solenidades, o presidente é o responsável por preservar as prerrogativas do Tribunal.

Ele conduz as sessões plenárias e profere voto de desempate em processos. Também participa e tem direito a voto na apreciação de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público naquilo que se refere a matérias de competência do Tribunal.