GOVERNO FEDERAL
Senado elege chapa única para Mesa; Anastasia fica com a 1ª vice-presidência
Estadão Conteúdo 06/02/19 – 18h06
O Senado elegeu nesta quarta-feira os integrantes para a sua Mesa Diretora. A chapa única, definida após um acordo fechado entre partidos, foi eleita com 72 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções. A votação foi feita de forma secreta.PUBLICIDADE
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficou com a 1ª vice-presidência e o senador Lasier Martins (PODE-MG), com a 2ª vice-presidência.
A primeira-secretaria ficou com o PSD, que sugeriu o nome de Sergio Petecão (PSD-AC); a segunda será de incumbência do MDB, que apresentou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO); a terceira-secretaria será do PSL, que indicou Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); a Quarta-Secretaria será do PP, que indicou o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF) foram eleitos para as suplências dos cargos da mesa.
Ao final da eleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos líderes partidários pela realização do acordo e afirmou que já há entendimento também para a maioria das indicações para os comandos das comissões temáticas da Casa. Elas serão formalizadas na próxima terça-feira, 12.
Não participaram da eleição de hoje os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL), Jader Barbalho (MDB-PA) e Rogério Carvalho (PT-SE).
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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