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O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas diversos, os projetos foram aprovados...
Trabalhador sem poder tirar férias há três anos, mães solo que não conseguem alimentar os filhos por atraso no salário, vigilante que faz jornada de 12...
Em reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira (4), os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram parecer favorável ao PDL 65/2023, do deputado Eduardo...
Na primeira reunião após sua instituição, a Comissão Permanente do Direito das Mulheres da Câmara Legislativa do Distrito Federal, analisou e aprovou, na tarde de terça-feira...
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Em sessão nesta terça-feira (3), os deputados distritais aprovaram – em dois turnos e redação final – o projeto de lei...
O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), a redução do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles...
Um projeto de lei mobilizou o plenário da Câmara Legislativa na sessão ordinária de hoje (3): a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de...
A possibilidade de mudança de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ideia defendida pelo governo federal, foi criticada nesta terça-feira (3)...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta terça-feira (03) e aprovou 13 matérias sobre pautas variadas. Políticas afirmativas de acessibilidade estão entre as...
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância e à adolescência sejam garantidos. Segundo...
